conversao do julgamento em diligencias
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Acórdão nº 2014/0133055-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... julgamento ...
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Acórdão nº 2014/0143775-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL QUE CORRE DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE E QUANTIDADE DE RÉUS (OITO) E A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INSTRU
... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... JULGAMENTO" DESIGNADA PARA 16/10/2014. CONVERSÃO\xC2" ... -
Acórdãos nº 0025929-20.2009.8.26.0196 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Agosto de 2013
... O julgamento teve a participação dos Exmos ...
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
HABEAS CORPUS. APELAÇÃO. EXTORSÃO. NULIDADES PROCESSUAIS.INEXISTÊNCIA.1. A decisão que recebe a denúncia, bem como aquela proferida após aresposta à acusação, não demanda motivação profunda ou exauriente,considerando a natureza interlocutória de tais manifestaçõesjudiciais, sob pena de indevida antecipação do juízo de mérito.2. O previsto no art. 405, § 1º, do CPP ? gravação magnética,estenotipia,
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Acórdão nº 2009/0057117-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... I - JULGAMENTO DAS QUESTÕES IDÊNTICAS QUE CARACTERIZAM A ...
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Decisão monocrática Nº 209767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
... CONDENAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CONFIGURADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 170866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2020
... e vítimas e a conversão do julgamento em diligências para aguardar a juntada dos ...
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Decisão da Presidência nº 170866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2020
... e vítimas e a conversão do julgamento em diligências para aguardar a juntada dos ...
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Decisão monocrática Nº 199547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... alegado excesso de prazo para julgamento do writ dirigido à Corte Superior, bem como seja ...
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Acórdãos nº 0030338-88.2008.8.26.0482 de 16ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... seguinte decisão: " Converteram o julgamento em diligência. V. U.", de conformidade com o ...
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Acórdãos nº 0032439-12.2009.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... O julgamento teve a participação dos Exmos ...
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Acórdão nº 2006/0197418-6 de T5 - QUINTA TURMA
... à ação penal, em sendo assim, o julgamento do apelo, em sentido amplo, afastou a alegada ...
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Acórdão Nº 16 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... equívocos de julgamento, que produzam, no acórdão recorrido, ...
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Acórdão Nº 394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... equívocos de julgamento, que produzam, no acórdão recorrido, ...
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Acórdão Nº 356 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... equívocos de julgamento, que produzam, no acórdão recorrido, ...
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Acórdão Nº 13 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... equívocos de julgamento, que produzam, no acórdão recorrido, ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... "Artigo 25 ... O julgamento do processo de exigência de tributos ou ...
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Decisão monocrática Nº 1709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... “a conversão do julgamento em diligências […] diante da dúvida razoável ...
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Decisões Monocráticas nº 170866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... e vítimas e a conversão do julgamento em diligências para aguardar a junta dos laudos ...
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Acórdão nº HC 163917 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CONVERSÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA QUE ...
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Acórdão nº 2006/0121824-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2. É vedada a conversão do julgamento em diligência, nesta instância, para suprir ...
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Acórdão Nº 209951 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
Processual penal. Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Falta de impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ausência de ilegalidade flagrante ou abuso de poder. 1. A parte agravante não se desincumbiu do dever processual de impugnar, minimamente, os fundamentos da decisão agravada, o que inviabiliza o conhecimento do...
... conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos, em não ... conhecer ... -
Decisão monocrática Nº 209951 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... nos autos de origem para conversão do julgamento em diligências, afim de sanar, qualquer tipo de ...
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Decisão da Presidência nº 1035502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
... JULGAMENTO EM DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LAUDO ...
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Decisão monocrática Nº 1372297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... 18. Com a conversão do julgamento em diligências, contudo,verifiquei que o ...