conversao do julgamento em diligencias
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000555-12.2022.8.19.9000 (Fazendária), 31-05-2022
HABEAS CORPUS nº 0000555-12.2022.8.19.9000 Impetrante: MARIO SKORNICKI Paciente: ATTILA WERCZLER JÚNIOR Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Habeas Corpus. Crime de ameaça. Designação de audiência preliminar. Existência de lastro probatório mínimo para a fase pré-processual que não exige prova cabal da imputação. Reconhecimento da ausência de justa causa para...
... Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000780-32.2022.8.19.9000 (Fazendária), 25-07-2022
HABEAS CORPUS nº 0000780-32.2022.8.19.9000 Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Paciente: ROMARIO ALVES MARCIANO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Habeas Corpus. Crime de desacato. Existência de lastro probatório mínimo para o prosseguimento da ação penal. Reconhecimento da ausência de justa causa para trancar a ação...
... Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da ... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... cautelar poderá ser prorrogada até o julgamento final da autoridade judiciária competente quanto ...
-
Acórdãos nº 0002143-02.2012.8.26.0564 de 22ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
... O julgamento teve a participação dos Exmos ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0022346-07.2018.8.19.0002 (Fazendária), 20-02-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0022346-07.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: PAULO SERGIO DE MELLO RECURSO INOMINADO - AUTOR MILITAR POSTULA RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - RI DO RÉU - AUSÊNCIA...
... Presente ao julgamento o ilustre representante do Ministério Público, ... -
Acórdão Nº 2003-003.784 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
... 2003-003.784 – 2ª Seção de Julgamento / 3ª Turma ... 4.0 Extraordinária ... 26 de ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002656-61.2018.8.19.9000 (Fazendária), 10-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0002656-61.2018.8.19.0001 Impetrante: CYRO FRAGA MARTINS OLIVEIRA Impetrada: Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE INDEFERE A EXECUÇÃO DE MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA. REDUÇÃO
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DANIELA BANDEIRA DE FREITAS, ANE ... - Acórdãos nº 0002163-72.2017.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
-
Acórdão Nº 2007.900054-6 do Conselho da Magistratura, 19-12-2007
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL - ESCRIVÃO DE PAZ - PRETENDIDA AMPLIAÇÃO DE ABRANGÊNCIA TERRITORIAL E MUDANÇA DA SEDE - NECESSIDADE DE MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIAS.
... SOBRE A QUESTÃO - CONVERSÃO DO JULGAMENTO" EM DILIGÊNCIAS ... \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0188767-7 de T5 - QUINTA TURMA
... julgamento do HC 111.840/ES. ...
-
Acórdão nº 2015/0305740-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. É entendimento consolidado nos tribunais que os prazos indicados na legislação processual penal para a conclusão dos atos processuais não são peremptórios, de modo que eventual demora no julgamento do recurso ...
... PRAZO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. NÃO ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... ção do tribunal competente para o julgamento, quando sujeito a prisão antes da decisão ...
-
Acórdãos nº 1011709-40.2014.8.26.0320 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... O julgamento teve a participação dos Exmos ...
-
Acórdão nº 2013/0188810-7 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO" PELO ... TRIBUNAL DO JÚRI E SUA\xC2" ...
-
Acórdãos nº 0011649-80.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... O julgamento teve a participação dos Exmos ...
-
Acórdão Nº 2006.900182-5 do Conselho da Magistratura, 11-10-2006
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - MAGISTRADA - AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DA SEDE DA COMARCA DE LOTAÇÃO - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIAS.
... COMARCA DE LOTAÇÃO - CONVERSÃO DO JULGAMENTO" EM DILIGÊNCIAS ... \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0092813-0 de T6 - SEXTA TURMA
... , 06 de setembro de 2016(Data do Julgamento ...
-
Acórdão nº 2010/0147299-8 de T5 - QUINTA TURMA
... à suposta nulidade do julgamento em razão da ...
-
Acórdãos nº 1047038-41.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... O julgamento teve a participação dos Exmos ...
-
Acórdãos nº 0000015-37.2014.8.26.0435 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... O julgamento teve a participação dos Exmos ...
-
Acórdão nº 2014/0240609-1 de T6 - SEXTA TURMA
... JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. INDEFERIMENTO. ...
-
Acórdão Nº 0004173-63.2022.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-03-2023
... CONVERSÃO DO JULGAMENTO DO FEITO EM ... — — MOMENTO ... DILIGÊNCIA ...
-
Acórdãos nº 0003674-80.2006.8.26.0323 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2011
... O julgamento teve a participação dos Exmos ...
-
Decisão monocrática nº 2014.04478692-37 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 06-02-2014
... mais poderá converter o julgamento em diligência para ... completá-lo. Na ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Julgamento competente; ... II - a fiscalização de ...