conversao do julgamento em diligencias
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Anexo J - Candidatura fictícia
... IMPOSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIAS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N ...
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Sentença nº 1000258-24.2023.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... e oitiva de testemunhas.Conversão do julgamento em diligências.Razões finais escritas. Ambas as ...
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Decisão monocrática Nº 212183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... Justiça de São Paulo em 4.9.2014, no julgamento da Apelação Criminal n ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... em segredo de justiça, mas o seu julgamento" deve ser público ... No mesmo sentido: ... \xE2" ...
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Acórdão Nº 0627070-03.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 30-06-2020
... conversão do julgamento em diligências, cuja finalidade seria para ...
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Acórdão, Processo nº 5055842-59.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-08-2022
... 15/02/1973, julgou extinto o feito sem julgamento do mérito; pagar a aposentadoria por idade rural ...
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Acórdão Nº 0098762-71.2015.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-03-2023
... julgamento em diligências de perícia médica, o que faz ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000812-39.2016.5.07.0009), 2017-05-03
... Sentença ... Ata de Julgamento do Processo de Nº 0000812-39.2016.5.07.0009 ...
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Acórdão Nº 0300806-58.2017.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-07-2018
... , requer a conversão do julgamento em ... diligências para realização de prova ...
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Acórdão Nº 0049399-52.2014.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 19-04-2021
... que o pedido de conversão do julgamento" em ... diligências para a produção de provas n\xC3" ...
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Sentença nº 1001125-85.2021.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... Conversão do julgamento em diligências ante a juntada de novos ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0079129-1 de T6 - SEXTA TURMA
... julgamento em diligências (fls. 137/139) ... É o ...
- Julgamento 7000250-18.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-06-2023
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Decisão monocrática Nº 0600758-52.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... inelegibilidade do Paciente, até o julgamento final de mérito da presente [ sic ] Revisão ...
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Decisões Monocráticas nº 155278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... qual se requer [ ... ] a conversão do julgamento do mérito do Agravo Regimental em diligências, ...
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Decisão da Presidência nº 155278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... qual se requer [ ... ] a conversão do julgamento do mérito do Agravo Regimental em diligências, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08147499820164058100), 31-03-2022
AC Nº 0814749-98.2016.4.05.8100 APELANTE: ERIVAN NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA ORIGEM: 9ª VARA FEDERAL/CE - JUIZ DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE A. E ROCHA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. PROCEDIMENTO...
... de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0286623-90.2014.8.19.0001 (Criminal), 27-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. DELITOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, EM QUE SE REQUER A REPARAÇÃO DE SUPOSTO VÍCIO DE OMISSÃO, SEM PREJUÍZO DO PREQUESTIONAMENTO DE TODA A MATÉRIA IMPUGNADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OFENSA A PRINCÍPIOS E DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. DESPROVIMENTO DOS...
... consta a ponderação e o julgamento de toda a ma- ... téria impugnada, em harmonia ... -
Processo nº 0377205-39.2014.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Roubo. Réu Condenado Nas Penas Do Art. 157, "caput", Do Cp. Apelo Da Defesa e Do Mp. por Se Tratar de Crime Patrimonial, As Alegações Dos Lesados Adquirem Grande Importância Probatória. Reconhecimento Judicial. Confissão Judicial. Depoimentos que Se Harmonizam Com As Demais Provas Dos Autos. Subtração Dos Bens Mediante Gestos e Palavras de Ordem. Basta a Existência Da...
... JULGAMENTO EM DILIGÊNCIAS. NO MÉRITO, ... -
Processo nº 0006666-84.2015.8.19.0002 de Segunda Câmara Criminal, 14 de Febrero de 2017
... JULGAMENTO EM DILIGÊNCIAS. NO MÉRITO, ...
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Acórdão nº 1003381-16.2021.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 01-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DANOS MATERIAIS E MORAIS – TUMOR NEUROLÓGICO, SENDO SOLICITADO COMO TRATAMENTO O USO DE NEURONAVEGADOR - ALEGAÇÃO DE QUE O PROCEDIMENTO NÃO ESTÁ PREVISTO NO ROL DA ANS - REJULGAMENTO – RETORNO DOS AUTOS DO STJ – OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES DO ERESP 1886929/SP E ERESP 1889704/SP – PREENCHIMENTO – ACORDÃO MANTIDO COM AS COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS - SENTENÇA...
... Embora o STJ tenha decidido no recente julgamento dos EREsp 1886929/SP e EREsp 1889704/SP que o rol ... -
Acórdão nº 0008937-28.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Julio de 2017
... 413/415, opinando pela conversão do julgamento em diligências, o que ... PODER JUDICIÁRIO DO ...
- Decisão Monocrática Nº 5005410-13.2020.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 30-08-2021
- Decisão Monocrática Nº 0000371-57.2019.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 20-08-2021
- Decisão Monocrática Nº 0018628-67.2018.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 13-08-2021