conversao do julgamento em diligencias
-
Acórdãos nº 1007283-63.2015.8.26.0606 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2020
... O julgamento teve a participação dos ...
-
Acórdão Nº 08008076020218230090 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 07/07/2023
... ) Preliminares : 1.1) Conversão do julgamento em diligências, nos termos do art. 402 ...
-
Acórdãos nº 1002144-96.2016.8.26.0606 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2020
... O julgamento teve a participação dos ...
-
Processo nº 0001130-93.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Enero de 2018
... : 15/12/2017 10:00 ... julgamento ... Ministério ... Defensoria ...
-
Processo nº 0066673-16.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Relação de Consumo. Interpostos Contra Acórdão que Negou Provimento À Apelação Interposta Pela Embargante. Alegação de que a Autora Não Comprovou Os Fatos Narrados, Não Havendo Prova de Utilização Do Cartão de Passagem No Dia Dos Fatos. Magistrado que É O Destinatário Da Prova. Faculdade Do Art 31, Parágrafo Único Do Regimento Interno Deste C. Tribunal, que...
... a questão trazida a julgamento" ... evidencia uma relação de consumo nos\xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0066535-39.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-09-2019
RECURSO INOMINADO Nº 0066535-39.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VITOR DA SILVA PEREIRA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. POLICIAL MILITAR. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA DE AUXÍLIO MORADIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO RI DO ESTADO. CÁLCULOS COM DIVERGÊNCIA DE VALORES. NECESSIDADE DE...
... Juíza Relatora ... Presente ao julgamento a ilustre representante do Ministério Público, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0129589-47.2017.8.19.0001 (Fazendária), 28-02-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0129589-47.2018.8.19.0001 Recorrente: ROGERIO DA SILVA LEOPOLDINO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO - AUTOR POLICIAL MILITAR - REQUER RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RI DO AUTOR -...
... Recurssal Fazendária, em converter o julgamento em diligência, ... remetendo-se os autos ao ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0227513-24.2018.8.19.0001 (Fazendária), 20-02-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0227513-24.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: SERGIO PEREIRA CARDOSO RECURSO INOMINADO - AUTOR POLICIAL MILITAR - REQUER RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RI DO RÉU - CÁLCULOS...
... Presente ao julgamento o ilustre representante do Ministério Público, ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0040986-95.2017.8.19.0001 (Fazendária), 27-08-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0040986-95.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI RECURSO INOMINADO - AUTOR POLICIAL MILITAR - REQUER RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA ¿ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ¿ RI DO AUTOR
... por converter o julgamento em diligência, remetendo-se os autos ao Contador ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0246321-77.2018.8.19.0001 (Fazendária), 09-09-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0246321-77.2018.8.19.0001 Recorrente: ALEXSANDER DE MENDONÇA BELFORT Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO - AUTOR POLICIAL MILITAR - REQUER RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA ¿ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ¿ RI DO AUTOR
... por converter o julgamento em diligência,remetendo-se os autos ao Contador ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... ência ou inexistência depender o julgamento da lide, qualquer das partes poderá requerer que ...
-
Acórdão Nº 0043769-71.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 01-12-2022
... CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIAS ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ...
-
Acórdãos nº 1063428-37.2017.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... decisão: " Converteram o julgamento em diligência. V. U. ", de ...
-
Acórdão Nº 3002-002.027 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/07/2021
... 3002-002.027 – 3ª Seção de Julgamento / 2ª Turma ... 5.7 Extraordinária ... 21 de ...
-
DECRETO LEI Nº 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
... ) dias para remessa do processo a julgamento ... § 3º O prazo mencionado no ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0180107-07.2018.8.19.0001 (Fazendária), 28-02-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0180107-07.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MAURICIO MARQUES DE CARVALHO FARIA RECURSO INOMINADO - AUTOR POLICIAL MILITAR - REQUER RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RI DO
... Recurssal Fazendária, em converter o julgamento em diligência, ... remetendo-se os autos ao ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0158148-14.2017.8.19.0001 (Fazendária), 08-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0158148-14.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO - AUTOR POLICIAL MILITAR - REQUER RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA ¿ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ¿ RI DO RÉU....
... do recurso e, de ofício, converter o julgamento em diligência, determinando-se a intimação do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... rem submetidos a um julgamento sem dilações inde- ... vidas, no âmbito do ... -
Acórdãos nº 0000062-95.2012.8.26.0268 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... O julgamento teve a participação dos Exmos ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0104128-39.2018.8.19.0001 (Fazendária), 20-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0104128-39.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FÁBIO MUNIZ VASCONCELOS RECURSO INOMINADO - AUTOR POLICIAL MILITAR - REQUER RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA ¿ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ¿ RI DO RÉU ¿...
... Participou do julgamento o Exmo(a). Sr(a).: ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0053691-91.2018.8.19.0001 (Fazendária), 01-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0053691-91.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ROBSON MACIEL DOS SANTOS RECURSO INOMINADO - AUTOR MILITAR POSTULA RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RI DO RÉU - ALEGAÇÃO DE AUSÊ
... Presente ao julgamento a ilustre advogada Dra. Maria Cristina Faria ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0133999-51.2017.8.19.0001 (Criminal), 18-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0133999-51.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FLORIANO JORGE EVANGELISTA DE ARAUJO RECURSO INOMINADO - AUTOR MILITAR POSTULA RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RI DO RÉU -DECL
... Presente ao julgamento a ilustre representante do Ministério Público, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000555-12.2022.8.19.9000 (Fazendária), 31-05-2022
HABEAS CORPUS nº 0000555-12.2022.8.19.9000 Impetrante: MARIO SKORNICKI Paciente: ATTILA WERCZLER JÚNIOR Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Habeas Corpus. Crime de ameaça. Designação de audiência preliminar. Existência de lastro probatório mínimo para a fase pré-processual que não exige prova cabal da imputação. Reconhecimento da ausência de justa causa para...
... Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000780-32.2022.8.19.9000 (Fazendária), 25-07-2022
HABEAS CORPUS nº 0000780-32.2022.8.19.9000 Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Paciente: ROMARIO ALVES MARCIANO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Habeas Corpus. Crime de desacato. Existência de lastro probatório mínimo para o prosseguimento da ação penal. Reconhecimento da ausência de justa causa para trancar a ação...
... Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da ... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... cautelar poderá ser prorrogada até o julgamento final da autoridade judiciária competente quanto ...