conversao do julgamento em diligencias
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Acórdão, Processo nº 0004472-33.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-05-2022
... de erro material.Houve a converso do julgamento em diligncias, com a remessa dos autos para a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... julgamento, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou ...
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Acórdão, Processo nº 0004300-64.2016.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... Houve converso do julgamento em diligncias, em duas oportunidades e juntada de ...
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Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... ça maior, de comparecer à reunião de julgamento, devidamente comprovado e homologado pelo Carf; ...
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Falta de convencimento do julgador não justifica extinção do processo
... Extinção sem julgamento de mérito. Impossibilidade. 2. Presunções ...
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Decisão da Presidência nº 999065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2016
... do pedido de conversão do julgamento da apelação em diligências. 2 ... A ...
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Acórdão, Processo nº 0002401-38.2014.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... 10/30 – ID n. 251384203). Em julgamento da referida Apelação ministerial, esta E. 11ª ...
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Acórdão, Processo nº 0002945-23.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 12-09-2022
... preliminar para conversão do julgamento em diligência para remessa das cédulas ...
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Acórdão, Processo nº 0010377-48.2008.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... Designada audiência de instrução e julgamento, tanto o réu como o advogado não compareceram, ...
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Decisões Monocráticas nº 116172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2013
... manifesta-se pela conversão do julgamento em diligência, de modo que sejam requisitadas ao ...
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Decisão da Presidência nº 116172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2013
... manifesta-se pela conversão do julgamento em diligência, de modo que sejam requisitadas ao ...
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Acórdão, Processo nº 0007374-97.2019.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
... recurso inominado.Houve conversão do julgamento em diligências, nos seguintes termos:( ... ) A ...
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Acórdão, Processo nº 0001891-31.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... recurso inominado.Houve converso do julgamento em diligncias, nos seguintes termos:"A ...
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Acórdão, Processo nº 0003023-85.2018.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
... recurso inominado e, aps converso do julgamento em diligncias e oitiva de testemunhas, os autos ...
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Acórdão, Processo nº 0002923-95.2019.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
... recurso inominado.Houve converso do julgamento em diligncias, para que a contadoria judicial ...
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Decisões Monocráticas nº 771841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2013
... Conversão do julgamento em diligências, não tendo o Hospital ...
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Decisão da Presidência nº 771841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2013
... Conversão do julgamento em diligências, não tendo o Hospital ...
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Decisões Monocráticas nº 119966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2013
... outro lado, a eventual conversão do julgamento em diligências por esta Corte, com a finalidade ...
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Decisão da Presidência nº 119966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2013
... outro lado, a eventual conversão do julgamento em diligências por esta Corte, com a finalidade ...
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Decisão da Presidência nº 735941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2013
... Conversão do julgamento em diligências, não tendo o Hospital ...
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Decisões Monocráticas nº 735941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2013
... Conversão do julgamento em diligências, não tendo o Hospital ...
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Acórdão Nº 08040293520208205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 14-04-2023
... E, subsidiariamente, a conversão do julgamento em diligências. afastado o pedido de ...
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Acórdão Nº 212183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... conformidade da ata de julgamento, por unanimidade, negar provimento ... ao agravo ...
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Processo nº 0291907-11.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Roubo Majorado. Art. 157, § 2°, Incisos I, Ii, Iii e V. Pré-ajuste Entre Os Agentes. Os Depoimentos Da Vítima São Harmônicos e Demonstram a Prática Do Delito desde O Ro, confirmando-se Em Sede de Contraditório e Ampla Defesa. Reconhecimento Judicial. Transporte de Valores. Privação Da Liberdade Das Vítimas. Necessidade de Incidência Das Majorantes Dos Incisos Iii e V Do
... ROSA HELENA GUITA - Julgamento: ... -
Acórdão, Processo nº 0000504-96.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
... da refutao do pleito de converso do julgamento em diligncia para a finalidade de que as cdulas ...