conversao do julgamento em diligencias
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Acórdãos nº 0022222-41.2008.8.26.0176 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... O julgamento teve a participação dos Exmos ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... julgamento, em que, oferecidas as alegações finais ou ...
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Decisão monocrática Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
... ii) a retirada do processo da pauta de julgamento da Sessão do Plenário Virtual de 10.6.2022 a ...
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Acórdãos nº 0109699-83.2008.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... O julgamento teve a participação dos Exmos ...
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Decisão monocrática Nº 650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... a liminar seja confirmada em sede de julgamento definitivo da presente suspensão, sustando-se ...
- Acórdãos nº 0013524-22.2011.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
- Acórdão, Processo nº 5002268-48.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
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Acórdão nº 2007/0103339-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... É vedada a conversão do julgamento em diligência, nesta instância, para suprir ...
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Acórdão nº 2006/0171629-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Federal que veda a conversão do julgamento em diligência com o propósito de suprir a ...
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Acórdãos nº 0039254-84.2011.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2013
... O julgamento teve a participação dos Exmos ...
- Acórdão, Processo nº 0033089-69.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
- Acórdãos nº 0030392-90.2012.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
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Acórdão Nº 08004677320218205143 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 14-04-2023
... , pugnou pela conversão do julgamento em diligências. afastado o pedido de DILIGÊNCIA ...
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Acórdão Nº 1709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... óbices ao prosseguimento do feito e julgamento do ... pedido de extradição. Da mesma forma, em ...
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME TIPIFICADO NO ART. 289, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. ALEGADA NULIDADE. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO A DESTEMPO. REABERTURA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. POSSIBILIDADE. TESTEMUNHA DO JUÃZO. ART. 209 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. BUSCA DA VERDADE REAL. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Como é de conhecimento, a...
- Acórdão, Processo nº 0002747-12.2017.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 16-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5002410-30.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 22-08-2022
... questão de ordem para converter o julgamento em diligência e determinar a requisição das ...
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Decisões Monocráticas nº 1243761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... de um dos réus para conversão do julgamento" em novas diligências, por violar o art. 402 do C\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0003837-77.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
... inominado e houve conversão do julgamento em diligências, nos seguintes termos: “No ...
- Acórdão, Processo nº 0003643-96.2018.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0002757-75.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
... alegado na inicial.Houve conversão do julgamento em diligências, nos seguintes ...
- Acórdão, Processo nº 5697769-58.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-02-2020
- Acórdão, Processo nº 0004472-33.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0004300-64.2016.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
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Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... ça maior, de comparecer à reunião de julgamento, devidamente comprovado e homologado pelo Carf; ...