conversão separação judicial em divorcio
-
Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8056501-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ...á-lo, sob pena de protesto da decisão judicial, bem como a decretação de sua prisão, em ... INTIMAÇÃO 0048382-02.2006.8.05.0001 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio ...
-
Acórdão nº 33074-1/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 12 de Mayo de 2009
Embargos de Declaração. Apelação Cível. Omissão. Existência. Aclaratórios Com Efeitos Infringentes. Necessidade de Julgamento das Demais Matérias Ventiladas no Recurso de Apelação em Virtude da Rejeição da Preliminar de Incompetência Absoluta da 2a Vara da Fazenda Pública. Mérito do Apelo. Decadência. Inocorrência. Ilegitimidade do Sócio para a Prática dos Atos de Gestão da...
...Protesto Judicial a Construtora Segura teria informado que não ... o regime matrimonial de bens for o de separação absoluta." (Grifo acrescido). (DINIZ, Maria ...AÇÃO DE. SEPARAÇÃO JUDICIAL E CONVERSÃO EM DIVÓRCIO. TRANSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA. ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001203-10.2019.5.07.0002), 2020-05-13
... do seu ex-cônjuge; que na ação de separação judicial referido bem passou a ser unicamente de ...conversão da separação judicial em divórcio, datada de ...
-
Castro alves - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000140-20.2020.8.05.0053 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio ...
-
Decisões Monocráticas nº 607918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2012
...COMPETÊNCIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. Com a promulgação da nova Carta Magna, vários ...AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. FORO COMPETENTE. ART. 100, I DO CÓDIGO ... ações de separação judicial e de conversão da separação judicial em divórcio não ofende ...
-
Decisão da Presidência nº 607918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2012
...COMPETÊNCIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. Com a promulgação da nova Carta Magna, vários ...AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. FORO COMPETENTE. ART. 100, I DO CÓDIGO ... ações de separação judicial e de conversão da separação judicial em divórcio não ofende ...
-
Acordao N° 1757321 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Agravo interno. Medida cautelar. Ação rescisória. Inventário. Prova nova. Separação judicial. Divórcio. Sentença para fins de escritura pública. Promessa de doação. Doação inoficiosa. Probabilidade do direito. Ausente. Recurso conhecido e não provido. 1. In casu, pretendem as agravantes a suspensão liminar dos efeitos sentença que homologara formal de partilha dos bens deixados pelo genitor...
...INVENTÁRIO. PROVA. NOVA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. DIVÓRCIO. SENTENÇA PARA FINS DE ...não noticiou a conversão da mencionada separação judicial em divórcio, ... -
Acordão da Quarta Turma, 30-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.SÚMULA 182/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DAPRESIDÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO EXTRAJUDICIAL.DESISTÊNCIA UNILATERAL ANTES DA HOMOLOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA83/STJ. ANULAÇÃO DA TRANSAÇÃO. NECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA.LEGITIMIDADE ATIVA DO RECORRIDO PARA O AGRAVO DE INSTRUMENTO.RECONHECIDA. DISCUSSÃO SOBRE...
-
Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... SENTENÇA 8003939-44.2022.8.05.0201 Divórcio Consensual Jurisdição: Porto Seguro Requerente: ... SENTENÇA 8004874-21.2021.8.05.0201 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio ...
-
Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007
... É facultada aos interessados a opção pela via judicial ou extrajudicial; podendo ser solicitada, a qualquer momento, a ... 7.8 DIVÓRCIO DIRETO E CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO . A Emenda Constitucional 66/2010 trouxe ao ordenamento ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
..., necessárias para a pratica de ato judicial: . (X) 01 Daje - Citação – código 41017; ... INTIMAÇÃO 8001187-59.2019.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: J. ... INTIMAÇÃO 8003302-82.2021.8.05.0022 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio ...
-
Acordao N° 1370214 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Família e processual civil. Apelação. Ação de sobrepartilha. Pedido de efeito suspensivo. Ope legis. Divórcio. Regime de comunhão parcial. Partilha de bens. Proventos do trabalho. Recebimento da metade do valore relativo à conversão da licença especial a ser recebido pelo requerido, o qual (valor), compõe o patrimonio comum do casal. Porquanto. Adquirido durante a constância do casamento. Meação...
...DE EFEITO SUSPENSIVO. OPE LEGIS. DIVÓRCIO. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. PARTILHA DE BENS. ...VALORE RELATIVO À CONVERSÃO DA LICENÇA ESPECIAL A SER RECEBIDO PELO. ...órgão judicial analisar algum pressuposto para a sua concessão. ..., devendo ser partilhadas quando da separação do casal. Precedentes.(..)” (AgInt nos EDcl no ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da ... INTIMAÇÃO 8008744-15.2022.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... INTIMAÇÃO 0006254-16.2009.8.05.0274 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio ...
-
Acórdão, Processo nº 0055910-12.2016.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
...IMÓVEL DOADO EM PARTILHA DE DIVÓRCIO NÃO LEVADA A REGISTRO. INDEVIDA MANUTENÇÃO DA ... às embargantes como parte do acordo judicial em ação de divórcio, na proporção de 50% ... a doação de imóvel em acordo de separação/ divórcio homologado judicialmente com trânsito ...SEPARAÇÃO JUDICIAL. CONVERSÃO EM DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. I. Realizada a ...
-
Sentença nº 1001420-69.2022.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO . .../MS, conforme decisão judicial de conversão da separação judicial em divórcio consensual, ...
-
Direito de família
... à conclusão de que o instituto da conversão da união estável em casamento também possa se ... de alimentos até mesmo depois do divórcio, em casos excepcionais; c) igualdade entre os ... de bens será obrigatoriamente o de separação de bens (art. 1.641, I, do CC). . Assim, há ... seus representantes ou com o suprimento judicial (art. 1.553 do CC); tem legitimidade para pedir a ...
-
Decisão da Presidência nº 612125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2012
... Estado de São Paulo, assim ementado: Conversão" de separação em divórcio \u0096 Nulidade de citaç\xC3"... ocasião da homologação da separação judicial. O Superior Tribunal de Justiça, por decisão ...
-
Decisões Monocráticas nº 612125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2012
... Estado de São Paulo, assim ementado: Conversão" de separação em divórcio \u0096 Nulidade de citaç\xC3"... ocasião da homologação da separação judicial. O Superior Tribunal de Justiça, por decisão ...
-
Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8005838-03.2019.8.05.0001 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio ...
-
Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8131977-29.2021.8.05.0001 Separação De Corpos Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO 8042693-78.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... curso do processo, o casal requereu a conversão" do feito para consensual, objetivando a decretaç\xC3"... . . ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE OLIVEIRA RANGEL DA SILVA. . . EDITAL ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0433.14.043002-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2018
..., no bojo dos autos do processo de Conversão de Separação Judicial em Divórcio e Partilha ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0433.14.043002-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2018
..., no bojo dos autos do processo de Conversão de Separação Judicial em Divórcio e Partilha ...
-
Capital - 4ª vara de família
... pena de protesto deste pronunciamento judicial e de prisão por até 03 (três) meses. . Em ... SENTENÇA 8059477-96.2020.8.05.0001 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio ...