coordenação motora fina
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Acórdão Nº 5001826-24.2021.8.24.0057 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-03-2023
APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA DISPENSADA. ART. 496, § 3º, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE ANCILAR. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A MOLÉSTIA/ACIDENTE E O LABOR DO OBREIRO. DOCUMENTAÇÃO QUE APONTA INDÍCIOS SUFICIENTES DO ACIDENTE E DO NEXO ETIOLÓGICO. APLICAÇÃO...
..., com comprometimento da coordenação motora fina e grossa daquela mão".E que:Pelo ... -
Acórdão Nº 5002227-65.2020.8.24.0022 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-06-2021
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. LESÃO NO ANTEBRAÇO ESQUERDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.LAUDO PERICIAL SUFICIENTEMENTE CLARO PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DESQUALIFIQUEM OU INVALIDEM AS AFIRMAÇÕES DO EXPERT. DESNECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO OU REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE PROVAS...
... força, movimentação, destreza ou coordenação motora fina, geral ou específica do segmento do ... -
Acórdão Nº 0004075-79.2012.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA POR MONOCRÁTICA DESTA CORTE. INCONFORMISMO DO AUTOR.LAUDO PERICIAL QUE, APESAR DE APONTAR A EXISTÊNCIA DE LESÃO, INDICA A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O LABOR EXERCIDO À ÉPOCA DO INFORTÚNIO. REQUISITOS DO ARTIGO 86 DA LEI 8.213/1991 NÃO PREENCHIDOS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.
... força,movimentação, destreza ou coordenação motora fina, geral ou específica dosegmento do ... -
Acórdão Nº 5000493-61.2019.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-02-2022
APELAÇÕES SIMULTANEAMENTE INTERPOSTAS.AÇÃO PREVIDENCIÁRIA.ALMEJADA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE.CARPINTEIRO PORTADOR DE FRATURA NO 3º QUIRODÁCTILO (DEDO MÉDIO) DA MÃO ESQUERDA.VEREDICTO QUE, PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO BENEFICIÁRIO REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 485, INC. VI DO CPC, EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.INSURGÊNCIA DO SEGURADO AUTOR.ADUZIDA DESNECESSIDADE DE PRÉVIO
..., havendo comprometimento da coordenação motora fina e grossa dessa mão, que pertence ao ... -
Acórdão Nº 0303069-98.2017.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AMPUTAÇÃO DA FALANGE DISTAL DO DEDO POLEGAR ESQUERDO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RELAMO AUTORAL.AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DO LABOR ATESTADA POR LAUDO PERICIAL. ATIVIDADE DESENVOLVIDA QUE EXIGE UTILIZAÇÃO PLENA DAS MÃOS. COMPROMETIMENTO, AINDA QUE MÍNIMO, CONFIGURADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO MISERO. ANEXOS DO DECRETO N. 3.048/99....
... comprometendo a função de coordenação motora fina e grossa daquela mão; não solicitou ... -
Acórdão Nº 0302194-81.2018.8.24.0079 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-05-2021
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE JULGADO PROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO DISPENSADO À LUZ DO ART. 496, § 3º, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSURGÊNCIA DO ENTE ANCILAR. PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC), SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ATUAL. AÇÃO AJUIZADA HÁ MAIS DE 5 (CINCO)
... da força muscular, comprometendo a coordenação motora fina e grossa daquela mão" (Evento 33, ... -
Acórdão Nº 0002720-58.2020.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 17-04-2023
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO Do autor – LAUDO PERICIAL CLARO E FUNDAMENTADO, QUE ATESTA INEQUIVOCAMENTE A CAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR para a atividade de auxiliar de produção – IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE QUALQUER BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO. ônus de sucumbência – isenção DO...
... habitual do autor não exige coordenação motora fina. Vale lembrar, ainda, que o sistema ... -
Acordao N° 1645616 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Embargos declaratórios. Ausência de vícios - cpc 1. 022 - no acórdão.
...apresenta dificuldade de coordenação motora fina, déficit de equilíbrio e ... -
Decisão Monocrática Nº 0300368-29.2017.8.24.0055 do Segunda Vice-Presidência, 05-06-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0300368-29.2017.8.24.0055/50000, de Rio Negrinho Recorrente : Valdir do Prado PadilhaAdvogados : Milton Oldair Fritzen (OAB: 13626/SC) e outroRecorrido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Federal : Maritana Mello Bevilacqua (Procuradora) (OAB: 44611/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAValdir do Prado Padilha, com fulcro no art. 105,...
... a funcionalidade e comprometem a coordenação motora (fina e grossa) da mão; 3) esse tipo de ... -
Acórdão Nº 0302194-81.2018.8.24.0079 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE. OMISSÃO APONTADA PELA AUTARQUIA ACERCA DO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA. QUESTÃO DEVIDAMENTE ABORDADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. CLARO INTUITO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. VIA ELEITA INADEQUADA. PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXISTENTES. REJEIÇÃO QUE SE IMPÕE.RECURSO IMPROVIDO."Os embargos de...
... da força muscular, comprometendo a coordenação motora fina e grossa daquela mão" (Evento 33, ... -
Acórdão Nº 5000970-03.2020.8.24.0055 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM, COM CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. RECURSO DO INSS. INTERESSE DE AGIR. CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA SEM A SUCESSIVA CONVERSÃO EM AUXÍLIO-ACIDENTE. PAGAMENTO DO BENEFÍCIO SUSPENSO HÁ MAIS DE 5 ANOS. PRETENSÃO RESISTIDA, ENTRETANTO. RECUSA À CONCESSÃO DA BENESSE, PORQUANTO ALEGADAMENTE NÃO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. PERÍCIA MÉDICA...
...; c) há comprometimento da coordenação motora fina e grossa daquela mão; d) houve ... -
Acórdão Nº 5002283-08.2021.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO AUTORAL.BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. AMPUTAÇÃO PARCIAL DA FALANGE DISTAL DO 5º QUIRODÁCTILO DA MÃO ESQUERDA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA APTIDÃO PARA A ATIVIDADE LABORAL HABITUAL. PERÍCIA CONCLUSIVA. REQUISITOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE NÃO PREENCHIDOS. SEGURADO APTO AO LABOR. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO CONHECIDO
... em punho e preensão esférica e da coordenação motora fina (capacidade de usar os pequenos ... -
Decisão Monocrática Nº 0004075-79.2012.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... força, movimentação, destreza ou coordenação motora fina, geral ou específica do segmento do ...
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Acórdão Nº 5000157-57.2019.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-12-2021
APELAÇÕES SIMULTANEAMENTE INTERPOSTAS.AÇÃO PREVIDENCIÁRIA.ALMEJADA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE.BENEFICIÁRIO REQUERENTE QUE EXERCE A FUNÇÃO HABITUAL DE COLORISTA, TRABALHANDO NA MISTURA E CONFECÇÃO DE TINTAS, PORTADOR DE LIMITAÇÃO DA FLEXO-EXTENSÃO E DA PRONO-SUPINAÇÃO DO PUNHO DIREITO E DA FUNCIONALIDADE DA MÃO ESQUERDA, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 19/05/2003.VEREDICTO QUE...
... da mão esquerda, por comprometer a coordenação motora fina e grossa daquela mão, que apresenta ... -
Acórdão nº 1.0479.20.002070-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE - FORNECIMENDO DE TRATAMENTO - MÉTODO ABA - DESNECESSIDADE DE PREVISÃO NO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - PRESCRIÇÃO MÉDICA - NECESSIDADE COMPROVADA - OBRIGAÇÃO MANTIDA. I. A natureza do rol de procedimentos em saúde da ANS é meramente exemplificativa, sendo abusiva a negativa de cobertura dos tratamentos
...coordenação motora fina. Equoterapia com profissionais ... -
Acórdão nº 1.0479.20.002070-5/001,1220074-08.2021.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENDO DE TRATAMENTO. MÉTODO ABA. DESNECESSIDADE DE PREVISÃO NO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. PRESCRIÇÃO MÉDICA. NECESSIDADE COMPROVADA. REQUISITOS. ART. 300 DO CPC/2015. DEMONSTRAÇÃO. PRECEDENTES STJ. I. De acordo com o art. 300, do CPC/2015, a tutela de urgência deve ser...
...coordenação motora fina.Equoterapia com profissionais ... -
Acórdão nº 1010003-14.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 16-08-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1010003-14.2023.8.11.0000EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PACIENTE MENOR DE IDADE – DIAGNÓSTICO DE Síndrome de Deleção do cromossomo 8p23 – INDICAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO – PRESCRIÇÃO DO TRATAMENTO DE COMPETÊNCIA DO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO CASO –...
...b. Fisioterapia Motora Intensiva com método bobath avançado (03 horas ... de manter o foco/atenção, coordenação motora fina prejudicada, comportamentos ... -
Processo nº 0001627-10.2018.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Administrativo. Direito À Saúde. Decisão que Concedeu a Tutela de Urgência para Fornecer Exame Médico Ao Agravado. Solidariedade Entre Os Entes Estatais. Art. 23, Ii, Cf/88. Dever de Prestação Unificada de Saúde. Exame Necessário À Elucidação Diagnóstica, de Modo que O Menor Possa Obter O Melhor Tratamento. Garantia Constitucional. Direito Consubstanciado No
...coordenação" motora fina. . O laudo, emitido por\xC2"... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0081538-15.2011.8.19.0001 (Cível), 04-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - AUXILIAR DE CRECHE - ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL - POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 378 STJ -- ACERVO PROBATÓRIO DEMONSTRANDO O INDEVIDO DESVIO DE FUNÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. A controvérsia recursal cinge-se a aferir se as...
...coordenação motora fina, oralidade, prática de atividades ... -
Acórdão nº 1006499-42.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – AUTOR/APELADO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE SESSÕES – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO DESPROVIDO.O plano de saúde não pode impor limitações no contrato quanto ao número de sessões do tratamento multidisciplinar para o tratamento contínuo de autismo infantil.
... semanal para o desenvolvimento da coordenação motora global, fina e equilíbrio;. e) ... -
Acórdão nº 1.0000.22.292967-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - COBERTURA - PLANO DE SAÚDE - TERAPIA MÉTODO PEDIASUIT - INDICAÇÃO MÉDICA - DIREITO DO CONSUMIDOR - RECURSO PROVIDO. Para o deferimento da tutela de urgência, necessário se faz a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo....
... do tônus e força muscular, coordenação motora grossa, fina e equilíbrio é importante ... -
Acordao N° 1307893 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Apelação. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde privado. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade. Pacientes com indicação de equoterapia e musicoterapia. Ausência de previsão no rol de procedimentos da ans. Prevalência das técnicas recomendadas pelos especialistas. Rol de procedimentos da ans. Não taxatividade. Recusa ilegítima da cobertura contratual. Danos morais. Configuração....
...coordenação motora fina. A criança necessita de ... -
Acordão nº 20130912080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2013
... atenção e concentração e na habilidade motora que envolve rapidez. 14ªT. PROC. TRT/SP Nº ...Distúrbio moderado na coordenação motora-fina. Distúrbio leve de memória, em ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... em aprender, fazer tarefas, possui coordenação motora fina e inferior ao esperado para a idade, ...
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Acórdão Nº 0301720-09.2014.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUTORA QUE SEGUIA NA GARUPA DA MOTOCICLETA COM SEU GENITOR QUANDO AMBOS FORAM COLHIDOS PELO CAMINHÃO DOS RÉUS, QUE INVADIU A CONTRAMÃO DE DIREÇÃO ENQUANTO REALIZAVA ULTRAPASSAGEM DO COLETIVO DA EMPRESA, RÉ QUE SE ENCONTRAVA INICIALMENTE PARADO EM PONTO DE EMBARQUE E...
..., e limitação em relação à coordenação motora fina e grossa. E não se pode olvidar que ...