coordenação pedagógica
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Acórdão nº 0001812-28.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... e de coordenação" pedagógica, respectivamente, no ... turno noturno ... 3. Da interpretaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0001344-64.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... e de coordenação" pedagógica, respectivamente, no ... turno noturno ... 3. Da interpretaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0802595-44.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-09-2019
... SUA TITULAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (COORDENAÇÃO ... PEDAGÓGICA E SUPERVISÃO ESCOLAR). DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU ... QUE ...
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Acórdão nº 0001654-70.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2018
... atividades de docência e de coordenação pedagógica, ... respectivamente, no turno noturno ... 2. Assim, o ...
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Acórdão nº 0001342-94.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2018
... compensar o exercício das atividades de docência e de coordenação ... pedagógica, respectivamente, no turno noturno ... 2. Assim, o ...
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Acórdão nº 0002559-75.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... coordenação pedagógica, respectivamente, no turno noturno ... Assim, o Município ...
- Acórdão Nº 0810883-75.2011.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
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Acórdãos nº 0003395-05.2010.8.26.0663 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica. Necessidade de observância de requisitos mínimos ...
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Acordao N° 1648238 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Direito processual civil e administrativo. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alteração de proventos. Gratificação de atividade pedagógica - gaped. Professor. Atividade de regência. Aposentado. Possibilidade. Incorporação. Observância. Artigo 30 da lei 5. 105/2013. Decisão mantida. 1. Consoante a lei distrital nº 5. 015/13, que reestrutura a carreira magistério público do distrito...
... ALTERAÇÃO DE PROVENTOS. GRATIFICAÇÃO DE ... ATIVIDADE PEDAGÓGICA - GAPED. PROFESSOR. ATIVIDADE DE REGÊNCIA ... APOSENTADO. POSSIBILIDADE ... ocupantes de cargos de coordenação pedagógica, diretor, vice-diretor e supervisor pedagógico ... -
Acórdão Nº 0055007-47.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... título judicial, vez que naquela ocasião estava lotada na Coordenação Regional de Gestão Pedagógica, em Paraíso do Tocantins. ... 3 ...
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Acórdão Nº 0054330-44.2020.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 20-03-2023
... MARACANAÚ ... GRATIFICAÇÃO ... FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PREVISTA ... NECESSIDADE DE PAGAMENTO RETROATIVO À DATA ...
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Acordao N° 1297954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Direito administrativo. Apelação cível. Preliminar. Prejudicial prescrição. Afastada. Gratificação de atividade pedagógica - gaped. Magistério público do distrito federal. Professora aposentada. Cargo de direção. Incorporação. Aplicação da lei distrital nº 5. 105/2013 às aposentadorias concedidas anteriormente à vigência da lei. Apelo provido. 1. Afasta-se a prejudicial de prescrição quinquenal (a
... PRESCRIÇÃO. AFASTADA. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA – GAPED ... MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. PROFESSORA ... de Classe aos professores que estivessem no desempenho de coordenação pedagógica, cargos de ... diretor, vice-diretor e supervisor pedagógico, ... -
Acordao N° 1314817 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Direito administrativo. Apelação cível. Preliminar. Gratuidade de justiça. Erro material. Correção de ofício. Prejudicial prescrição. Afastada. Gratificação de atividade pedagógica - gaped. Magistério público do distrito federal. Professor aposentado. Atividade pedagógica. Incorporação. Aplicação da lei distrital nº 5. 105/2013 às aposentadorias concedidas anteriormente à vigência da lei. Apelo...
... AFASTADA. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA – GAPED. MAGISTÉRIO ... PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. PROFESSOR ... Classe aos professores que estivessem no desempenho de coordenação pedagógica, cargos de diretor, ... vice-diretor e supervisor pedagógico, ... -
Relatório e Voto com número 5647111-96.2020.8.09.0136 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-09-2022
... DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (COORDENAÇÃO ... PEDAGÓGICA) EM ESCOLA MUNICIPAL. REQUISITOS PREENHCIDOS. SENTENÇA ...
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Acórdão nº 0001669-39.2012.8.05.0039/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Enero de 2018
... para compensar o exercício das atividades de docência e de coordenação ... pedagógica, respectivamente, no turno noturno". Vê-se, pois, que a ...
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Acórdão nº 0001673-76.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 3 de Enero de 2018
... compensar o exercício das atividades de docência e ... de coordenação pedagógica, respectivamente, no ... turno noturno ... Assim, o ...
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Acórdão nº 0001468-47.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... exercício das atividades de docência e de coordenação ... pedagógica, respectivamente, no turno noturno ... Assim, o ...
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Acordao N° 1373538 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Servidor público. Magistério. Coordenação pedagógica vinculada à educação básica. Observância dos requisitos exigidos para a contagem de aposentadoria especial. Recurso conhecido e improvido. 1. Inicialmente, verifica-se que o réu, ora recorrente, não apresentou aos autos divergência apta à instauração de incidente de uniformização de...
... Núcleo de Coordenação Pedagógica da CRE/Planaltina ... 3. Segundo o posicionamento da ADI ... -
Acordao N° 1614806 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2022
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Professor distrital. Redução da jornada em regência de classe após 20 (vinte) anos de magistério. Direito subjetivo. Art. 9º, § 5º, da lei distrital 5. 105/2013. Impossibilidade de restrição por ato infralegal. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora
... que trata o § 5º deve ser complementada em atividades de coordenação ... pedagógica e formação continuada.” e “O professor deve ... -
Acordao N° 1335555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizado especial da fazenda pública. Professor. Redução da carga horária em regência de classe por ter completado vinte anos de trabalho. Requisitos legais comprovados. Implementação no prazo previsto na lei nº 5. 105/2013. Carga horária complementada em atividades de coordenação pedagógica e formação continuada. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela...
... CARGA HORÁRIA COMPLEMENTADA EM ATIVIDADES ... DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO CONTINUADA.RECURSO CONHECIDO ... E NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 0500178-46.2014.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Julio de 2018
... mencionada vantagem atinente aos cursos "Prática de Coordenação ... Pedagógica", "A Construção do Ser", "Técnicas de Ensino e ...
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Acórdão nº 0001331-65.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2015
... compensar o exercício das atividades de docência e ... de coordenação pedagógica, respectivamente, no ... turno noturno ... II - A ...
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Acordao N° 1334335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Administrativo. Aposentadoria especial - magistério. Cômputo de tempo em exercício de atividades pedagógicas - possibilidade. Recurso do df conhecido e improvido. 1. É possível a concessão de aposentadoria especial ao professor que comprovar tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, incluídas nessas funções o desempenho de...
... direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico ... 2. A Lei Distrital nº 5.105/2013 ... em laboratórios e salas de leitura; ( ... ) IX - coordenação pedagógica: o conjunto de ... atividades destinadas à qualificação, à formação ... - Acórdão Nº 5001313-26.2019.8.24.0025 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2021
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0856771-54.2023.8.19.0001 (Cível), 28-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO QUE BUSCA O REAJUSTE DE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO COM FULCRO NA LEI 11.738/2008. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. 1. Professora da rede pública estadual que postula a aplicação da Lei 11.738/08 para efeito de reajustar o valor do piso salarial de seus vencimentos, que estaria abaixo da previsão legal. 2. Sentença que julga...
... atividade de coordenação pedagógica de modo a compensar a ... função de direção exercida ...