coordenação pedagógica
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Acórdão Nº 0733736-07.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-11-2019
... DE CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, ... COM CARGA HORÁRIA DE 360 HORAS. DISPOSITIVO LEGAL QUE ...
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Acórdão nº 0002555-38.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Enero de 2014
... DE DOCÊNCIA E DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, ... RESPECTIVAMENTE, DO TURNO NOTURNO. APELAÇÃO PROVIDA, ...
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Acordao N° 1385979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Administrativo. Servidor público. Garc. Gaped. Majoração do percentual de incorporação aos proventos. Preliminar de ausência de dialeticidade. Rejeição. Desempenho de atividade pedagógica em cargos comissionados e/ou serviços administrativos. Cabimento da incorporação em relação ao período posterior a lei 4. 075/07. Exercício de atividades
... PEDAGÓGICA EM CARGOS ... COMISSIONADOS E/OU SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. CABIMENTO DA ... coordenação, supervisão pedagógica e afins. Em seguida, a Lei n. 5.105/2013, em seu ... -
Acordao N° 1332874 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2021
Direito administrativo. Servidor público. Gratificação de atividade pedagógica (gaped). Carreira do magistério público do distrito federal. Extensão da gratificação aos aposentados. Início da incidência. Vigência da lei. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de incorporação da garc/gaped em proventos de...
... SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ... PEDAGÓGICA (GAPED). CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ... ência de classe, foi estendida para atividades exercidas de coordenação pedagógica, ... direção e vice direção, supervisão pedagógica e ... -
Acordao N° 1642286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional e administrativo. Contrato temporário de trabalho. Professor. Necessidade temporária demonstrada. Nulidade não caracterizada. Fgts indevido. Preliminar de prescrição trintenária rejeitada. Recurso da autora conhecido e não provido. Recurso do réu conhecido e provido. 1. Trata-se de recursos inominados interpostos pelas partes em face da...
... coordenação e assistência pedagógica. Ademais, o Colegiado já entendia pela ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) fundações públicas: ... 1. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; ... 2. Fundação ... sobre estruturas, currículos e organização técnico-pedagógica para o aprimoramento da educação básica ... Art. 13. À Diretoria ...
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Acórdão nº 2003/0001505-0 de T6 - SEXTA TURMA
... , a correção de provas, o atendimento a pais e alunos, a coordenação e o assessoramento pedagógico e a direção de unidade escolar, desde que ... coatora de que exerceu apenas "funções de natureza técnico-pedagógica", e nunca de professora, impossibilitam o reconhecimento do seu direito ...
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Acordao N° 1780657 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Juizado especial da fazenda pública. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo de magistério. Atividades pedagógicas. Adi/stf 3. 772. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço
... de provas, o atendimento aos pais e alunos, a coordenação e o assessoramento pedagógico e, ainda, a ... direção da unidade ... aos professores que exerçam atividades de natureza pedagógica no âmbito da Secretaria de Educação ... Em uma instituição de ... -
Acordao N° 1682534 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Fazenda pública. Professora do distrito federal. Aposentadoria especial. Serviço prestado em unieb. Artigo 67, §2º, ldb. Docência em estabelecimento de educação básica. Requisito não preenchido. Adi 3104. Abono de permanência. Requisito temporal não cumprido. Sentença reformada. 1. O art. 67, § 2º, da lei nº 9. 394/1996 - lei das diretrizes básicas da educação nacional estabelece que ?são...
... coordenação e ... assessoramento pedagógico” ... 2. No julgamento da ADI 3.772/DF, ... outubro de 2002 a autora atuou no Núcleo de Coordenação Pedagógica-NCP de ... Sobradinho, atual Unidade de Educação Básica – UNIEB. As ... - Acórdãos nº 0004702-06.2020.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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Acordao N° 1632259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional e administrativo. Professor do ensino público. Contrato temporário de trabalho. Processo seletivo simplificado. Nulidade do contrato não verificada. Fgts. Verbas indevidas. Recurso conhecido e provido. 1. Cuida-se de ação de cobrança ajuizada em desfavor do distrito federal, tendo por objeto a cobrança de valores...
... para o exercício dos cargos de direção, vice-direção, coordenação e ... assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1632261 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional e administrativo. Professor do ensino público. Contrato temporário de trabalho. Processo seletivo simplificado. Nulidade do contrato não verificada. Fgts. Verbas indevidas. Recurso conhecido e não provido. 1. Cuida-se de ação de cobrança ajuizada em desfavor do distrito federal, tendo por objeto a declaração de...
... para o exercício dos cargos de direção, vice-direção, coordenação e ... assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1632270 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional e administrativo. Professor do ensino público. Contrato temporário de trabalho. Processo seletivo simplificado. Nulidade do contrato não verificada. Fgts. Verbas indevidas. Recurso conhecido e não provido. 1. Cuida-se de ação de cobrança ajuizada em desfavor do distrito federal, tendo por objeto a declaração de...
... coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1632272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional e administrativo. Professor do ensino público. Contrato temporário de trabalho. Processo seletivo simplificado. Nulidade do contrato não verificada. Fgts. Verbas indevidas. Recurso conhecido e não provido. 1. Cuida-se de ação de cobrança ajuizada em desfavor do distrito federal, tendo por objeto a declaração de...
... coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1632245 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional e administrativo. Professor do ensino público. Contrato temporário de trabalho. Processo seletivo simplificado. Nulidade do contrato não verificada. Fgts. Verbas indevidas. Recurso conhecido e não provido. 1. Cuida-se de ação de cobrança ajuizada em desfavor do distrito federal, tendo por objeto a cobrança de...
... coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1366118 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Administrativo. Gratificação de atividade pedagógica (gaped - anterior garc). Incorporaçao proporcional ao tempo de efetivo exercício. Comprovada a atividade de regência de classe no período de 1999 a 2015 (após a edição da lei instituidora da gratificação, lei distrital nº 202/1991, alteralda pela lei distrital nº 696/1994). Devida a majoração proporcional correspondente ao período. Recurso...
... Acórdão Nº ... ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA (GAPED – ... ANTERIOR GARC). INCORPORAÇAO PROPORCIONAL AO TEMPO DE ... Distrital nº 4.075/2007 (coordenação pedagógica, diretor, vice diretor, supervisor pedagógico) ... 5 ... -
Acordao N° 1747582 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-08-2023
Mandado de segurança cível. Direito administrativo. Concurso público. Provimento de cargos. Auditor fiscal de atividades urbanas. Secretaria de estado de planejamento, orçamento e administração do distrito federal. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Distrito federal. Entidade delegante. Litisconsorte passivo necessário. Banca examinadora. Instituto americano de desenvolvimento - iades. Contratação
... instituição contratada, qual seja, a Coordenação Pedagógica do IADES. Logo, o Diretor Presidente do ... IADES, dirigente ... - Atos administrativos, A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuiçõe
- Atos administrativos, A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuiçõe
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Acordao N° 1349435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Juizado especial. Embargos de declaração. Erro material. Honorários advocatícios. Valor irrisório. Fixação por equidade. 1. Os embargos de declaração são um recurso integrativo, por meio dos quais se busca sanar vícios que podem acometer a decisão judicial, que deve primar pela clareza e inteligibilidade. 2. O distrito federal aponta omissão e contradição no acórdão, uma vez que além das razões...
... regência de classe deve ser complementada em atividades de coordenação ... pedagógica e formação continuada ... 4. Por fim, como se trata de ... -
Acórdão nº 1013901-32.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1013901-32.2023.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MTRecorrente(s):Josiane Carmosina de Oliveira BastosRecorrido(s):Município de CuiabáJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:25 a 28/09/2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DO JULGAMENTO:RE
... das atribuições inerentes às atividades de docência, de coordenação pedagógica, de direção de unidade escolar e de assessoramento ... - Acórdão nº0000195-56.2022.8.17.2720 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva, 14-09-2023
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Acordao N° 1642294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional e administrativo. Contrato temporário de trabalho. Professor. Necessidade temporária demonstrada. Nulidade não caracterizada. Fgts indevido. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais por entender a legalidade da contrataçã
... coordenação e assistência pedagógica. Ademais, o Colegiado já entendia pela ... -
Acordao N° 1642282 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional e administrativo. Contrato temporário de trabalho. Professor. Necessidade temporária demonstrada. Nulidade não caracterizada. Fgts indevido. Recurso da autora conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais, por entender a legalidade...
... coordenação e assistência pedagógica. Além disso, a prorrogação do contrato por ... -
Acordao N° 1743085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Direito constitucional. Direito administrativo. Servidora pública. Professora da educação básica. Adi 3. 772/df. Aposentadoriaespecial. Reconhecimento do exercício de atividade pedagógica. Realização em unidade de educação básica. Preenchimento dos requisitos previstos no artigo 40, § 5º, da constituição federal. Período que deve ser computado como de...
... RECONHECIMENTO DO EXERCÍCIO DE ... ATIVIDADE PEDAGÓGICA. REALIZAÇÃO EM UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA ... PREENCHIMENTO DOS ... , a correção de provas, o atendimento aos pais e alunos, a coordenação e o assessoramento ... pedagógico e, ainda, a direção de unidade ...