coordenação pedagógica
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Acordao N° 1361685 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizado especial. Fazenda pública. Servidor público. Gratificação de atividade pedagógica (gaped). Incorporação aos proventos de aposentadoria. Extensão a atividade extra regência de classe. Início de efeito da lei distrital 4. 075/2007. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedentes os pedidos contidos na inicial consistentes no pedido de...
... SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE ... ATIVIDADE PEDAGÓGICA (GAPED). INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS DE ... APOSENTADORIA. EXTENSÃO A ... ó foi estendido aos professores exercentes de atividades de coordenação pedagógica, ... direção e vice-direção, supervisão pedagógica e em ... -
Acordao N° 1780563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito administrativo. Servidor público. Aposentadoria especial. Atividade de pedagogo-orientador educacional. Cômputo como efetivo magistério. Possibilidade. Tema n. º 965 da repercussão geral do stf. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo instituto de previdência dos servidores do distrito federal - iprev contra a sentença que...
... coordenação e assessoramento ... pedagógico” (art. 67, §2º) ... 3. A Lei ... em laboratórios e salas de leitura; [ ... ] coordenação pedagógica: o conjunto de ... atividades destinadas à qualificação, à formação ... -
Acórdãos nº 0053173-13.2011.8.26.0564 de 10ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... tempo de direção, assistente de direção ou coordenação pedagógica pelo professor para tal designado; afastou ...
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Acórdão nº 1002043-77.2018.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-03-2021
Recurso Inominado: 1002043-77.2018.8.11.0001 Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ/MT Recorrente: LUVANIL NUNES XAVIER DUARTE Recorrido: MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 16/03/2021. EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. APOSENTADORIA ESPECIAL. CARGO...
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Acórdão nº 1000089-93.2018.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-03-2021
Recurso Inominado: 1000089-93.2018.8.11.0001 Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ/MT Recorrente: THELMA MAZARELLO PEREIRA CAMPANELI Recorrido: MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 02/03/2021 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. FAZENDA PÚBLICA. APOSENTADORIA ESPECIAL....
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Acordao N° 1762770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Juizado especial de fazenda pública. Administrativo. Professora da secretaria de educação do distrito federal. Tempo de serviço para aposentadoria especial. Impositiva a contagem do respectivo período para fins de concessão de aposentadoria. Recurso conhecido e provido o da parte autora. Não provido o do distrito federal. 1. Trata-se de recursos inominados interpostos por ambas as partes, contra...
... coordenação educacional, coordenação de estágio, suporte técnico-pedagógico, e ... em laboratórios e salas de leitura; ( ... ) IX - coordenação pedagógica: o conjunto de ... atividades destinadas à qualificação, à formação ... -
Acordao N° 1361475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Gratificação de atividade pedagógica (garc/gaped). Súmula n. 10 tuj. Aplicação. Atividade em sala de recurso. Cessão para exercer cargo comissionado. Período excluído do cômputo. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados. A autora/recorrente requer a...
... PEDAGÓGICA (GARC/GAPED). SÚMULA N.10 TUJ ... APLICAÇÃO. ATIVIDADE EM SALA DE ... ó foi estendido aos professores exercentes de atividades de coordenação pedagógica, ... direção e vice-direção, supervisão pedagógica e em ... -
Acordao N° 1389661 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-11-2021
Juizado especial de fazenda pública. Administrativo. Professora da secretaria de educação do distrito federal. Tempo de serviço para aposentadria especial. Assessoramento pedagógico no núcleo de monitoramento pedagógico (nmp/guará), na gerência de educação básica (geb) e na unidade regional de educação básica (unieb) da coordenação regional do guará. Impositiva contagem do respectivo período...
... NA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UNIEB)DA COORDENAÇÃO ... REGIONAL DO GUARÁ.IMPOSITIVACONTAGEMDO RESPECTIVO PERÍODOPARA FINS ... em laboratórios e salas de leitura; ( ... ) IX - coordenação pedagógica: o ... conjunto de atividades destinadas à qualificação, à formação ... -
Acordao N° 1793063 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Constitucional e administrativo. Magistério. Aposentadoria especial. Educação básica. Adi 3. 772/df. Artigo 67, §2º, ldb. Atividade pedagógica. Lotação. Unieb e cre. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 3º juizado especial da fazenda pública do df que julgou...
... ADI 3.772/DF.ARTIGO 67, §2º, LDB ... ATIVIDADE PEDAGÓGICA. LOTAÇÃO. UNIEB E CRE ... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... 1 ... provas, atendimento a pais e alunos, coordenação e assessoramento pedagógico e direção de unidade ... escolar. Decidiu ... -
Acordao N° 1742606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Ausência. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo. Impossibilidade. Via inadequada. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso.
... magistério em qualquer momento, do período do Núcleo de Coordenação ... Pedagógica de Samambaia. Portanto, a data para aposentadoria ... -
Acordao N° 1380840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Servidor público. Magistério. Assessoramento pedagógico vinculado à educação básica. Observância dos requisitos exigidos para a contagem de aposentadoria especial. Recurso conhecido e improvido. 1. A controvérsia incide sobre o direito da professora autora à contagem de aposentadoria especial, nos termos do arts. 40, § 5º, e 201, § 8º, da...
... o posicionamento da ADI 3.772, as funções de direção, coordenação e assessoramento ... pedagógico integram a carreira do magistério ... Ressalta-se que as atividades de planejamento e coordenação pedagógica possuem pertinência com ... a função de educar ... 4. Depreende-se da ... -
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... e Diversidade compete: I - articular e promover, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, as relações ... para a educação básica, por meio de cooperação didático-pedagógica, tecnológica, técnica e financeira junto aos entes federativos; IV - ...
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Acordao N° 1324769 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Direito administrativo. Servidor público. Contagem de tempo para aposentadoria especial. Magistério. Atividade de coordenação pedagógica. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória em obrigação de fazer para compelir o df computar período de exercício em atividade de coordenação e assessoria pedagógica para...
... APOSENTADORIA ESPECIAL. MAGISTÉRIO. ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO ... PEDAGÓGICA ... 1 –Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa ... -
Decreto nº 9.204 de 23/11/2017. Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.
... necessárias para a inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica ... do Programa de Inovação Educação Conectada, sob a coordenação do Ministério da Educação, que será composto pelos seguintes membros: ...
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Acordao N° 1632131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Constitucional. Servidor público temporário. Art. 37, ix da constituição federal. Lei distrital 4. 266/2008. Contratação regular. Presunção de legalidade e legitimidade do ato administrativo. Ônus da prova da irregularidade que incumbe à parte autora. Art. 373, i, do cpc. Ausência de direito ao fgts - fundo de garantia por tempo de serviço....
... Distrito Federal, adicionadas as Gratificações de Atividade Pedagógica, de Alfabetização, de Ensino ... Especial, em Zona Rural, de Docência ... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1376710 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Constitucional. Servidor público temporário. Art. 37, ix da constituição federal. Lei distrital 4. 266/2008. Ausência de direito ao fgts. - fundo de garantia por tempo de serviço. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida 1. Pretende a autora, ora recorrente, que seja declarada a nulidade dos contratos temporários firmados com o...
... Distrito Federal, adicionadas as Gratificações de Atividade Pedagógica, de Alfabetização, de Ensino ... Especial, em Zona Rural, de Docência ... para o exercício dos cargos de direção, vice-direção, coordenação e ... assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1632084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Constitucional. Servidor público temporário. Art. 37, ix da constituição federal. Lei distrital 4. 266/2008. Contratação regular. Presunção de legalidade e legitimidade do ato administrativo. Ônus da prova da irregularidade que incumbe à parte autora. Art. 373, i, do cpc. Ausência de direito ao fgts - fundo de garantia por tempo de serviço....
... Distrito Federal, adicionadas as Gratificações de Atividade Pedagógica, de Alfabetização, de Ensino ... Especial, em Zona Rural, de Docência ... para o exercício dos cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive ... quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1632054 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Constitucional. Servidor público temporário. Art. 37, ix da constituição federal. Lei distrital 4. 266/2008. Contratação regular. Presunção de legalidade e legitimidade do ato administrativo. Ônus da prova da irregularidade que incumbe à parte autora. Art. 373, i, do cpc. Ausência de direito ao fgts - fundo de garantia por tempo de serviço....
... Distrito Federal, adicionadas as Gratificações de Atividade Pedagógica, de Alfabetização, de Ensino ... Especial, em Zona Rural, de Docência ... para o exercício dos cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive ... quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1632069 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Constitucional. Servidor público temporário. Art. 37, ix da constituição federal. Lei distrital 4. 266/2008. Contratação regular. Presunção de legalidade e legitimidade do ato administrativo. Ônus da prova da irregularidade que incumbe à parte autora. Art. 373, i, do cpc. Ausência de direito ao fgts - fundo de garantia por tempo de serviço....
... Distrito Federal, adicionadas as Gratificações de Atividade Pedagógica, de Alfabetização, de Ensino ... Especial, em Zona Rural, de Docência ... exercício dos cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive ... quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1632046 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Constitucional. Prejudicial de prescrição parcial afastada nos termos do are 709. 12/stf servidor público temporário. Art. 37, ix da constituição federal. Lei distrital 4. 266/2008. Contratação regular. Presunção de legalidade e legitimidade do ato administrativo. Ônus da prova da irregularidade que incumbe à parte autora. Art. 373, i, do cpc...
... Distrito Federal, adicionadas as Gratificações de Atividade Pedagógica, de Alfabetização, de Ensino ... Especial, em Zona Rural, de Docência ... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1632136 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Constitucional. Servidor público temporário. Art. 37, ix da constituição federal. Lei distrital 4. 266/2008. Contratação regular. Presunção de legalidade e legitimidade do ato administrativo. Ônus da prova da irregularidade que incumbe à parte autora. Art. 373, i, do cpc. Ausência de direito ao fgts - fundo de garantia por tempo de serviço....
... Distrito Federal, adicionadas as Gratificações de Atividade Pedagógica, de Alfabetização, de Ensino ... Especial, em Zona Rural, de Docência ... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1632056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Constitucional. Servidor público temporário. Art. 37, ix da constituição federal. Lei distrital 4. 266/2008. Contratação regular. Presunção de legalidade e legitimidade do ato administrativo. Ônus da prova da irregularidade que incumbe à parte autora. Art. 373, i, do cpc. Ausência de direito ao fgts - fundo de garantia por tempo de serviço....
... Distrito Federal, adicionadas as Gratificações de Atividade Pedagógica, de Alfabetização, de Ensino ... Especial, em Zona Rural, de Docência ... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1632127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Constitucional. Servidor público temporário. Art. 37, ix da constituição federal. Lei distrital 4. 266/2008. Contratação regular. Presunção de legalidade e legitimidade do ato administrativo. Ônus da prova da irregularidade que incumbe à parte autora. Art. 373, i, do cpc. Ausência de direito ao fgts - fundo de garantia por tempo de serviço....
... Distrito Federal, adicionadas as Gratificações de Atividade Pedagógica, de Alfabetização, de Ensino ... Especial, em Zona Rural, de Docência ... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1632140 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Constitucional. Servidor público temporário. Art. 37, ix da constituição federal. Lei distrital 4. 266/2008. Contratação regular. Presunção de legalidade e legitimidade do ato administrativo. Ônus da prova da irregularidade que incumbe à parte autora. Art. 373, i, do cpc. Ausência de direito ao fgts - fundo de garantia por tempo de serviço....
... Distrito Federal, adicionadas as Gratificações de Atividade Pedagógica, de Alfabetização, de Ensino ... Especial, em Zona Rural, de Docência ... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1632058 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Constitucional. Servidor público temporário. Art. 37, ix da constituição federal. Lei distrital 4. 266/2008. Contratação regular. Presunção de legalidade e legitimidade do ato administrativo. Ônus da prova da irregularidade que incumbe à parte autora. Art. 373, i, do cpc. Ausência de direito ao fgts - fundo de garantia por tempo de serviço....
... Distrito Federal, adicionadas as Gratificações de Atividade Pedagógica, de Alfabetização, de Ensino ... Especial, em Zona Rural, de Docência ... exercício dos cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive ... quando ocorrido o afastamento ...