corantes
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Sentença nº 1000086-42.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... sentido, esclarece o perito que:“Dentre os produtos químicos em que o reclamante fazia a pesagem, diluição e separação, destaco: Corantes de diversas cores, hipoclorito de sódio, dispersantes, fixadores de poliamida, condensado de ácido arilsulfônico e hidroarilsulfônico, amônia, ...
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Há poder em um sindicato: como eu me tornei uma ativista trabalhista.
... Era um pesadelo trabalhar naquela sala. A grande maioria das trabalhadoras eram classificadoras de corantes. A triagem de tingimento envolve a triagem de partÃÂculas microscópicas por cor com um microscópio. Danos nos olhos eram um ...
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Há poder em um sindicato: como eu me tornei uma ativista trabalhista
... Era um pesadelo trabalhar naquela sala. A grande maioria das trabalhadoras eram classificadoras de corantes". A triagem de tingimento envolve a triagem de partículas microscópicas por cor com um microscópio. Danos nos olhos eram um perigo sério e nós ir\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.18.112417-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - PREPARAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS INDEPENDENTEMENTE DE PRESCRIÇÃO MÉDICA - PODER REGULAMENTAR - DIREITO LÍQUIDO E CERTO E ILEGALIDADE CONSTATADOS - CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Uma vez demonstrado, através de prova pré-constituída, que o ato praticado por...
... no "Dirio Oficial" da Unio, a qual conter as especificaes pertinentes a cada categoria bem como s drogas, aos insumos, s matrias-primas, aos corantes, aos solventes e aos demais permitidos em sua fabricao; II - no se enquadrando na relao referida no inciso anterior, terem reconhecida a inocuidade ... -
Acórdão nº 1.0000.18.069167-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - PREPARAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS INDEPENDENTEMENTE DE PRESCRIÇÃO MÉDICA - PODER REGULAMENTAR - DIREITO LÍQUIDO E CERTO E ILEGALIDADE CONSTATADOS - CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Uma vez demonstrado, através de prova pré-constituída, que o ato praticado por autoridade pública...
... no "Dirio Oficial" da Unio, a qual conter as especificaes pertinentes a cada categoria bem como s drogas, aos insumos, s matrias-primas, aos corantes, aos solventes e aos demais permitidos em sua fabricao; II - no se enquadrando na relao referida no inciso anterior, terem reconhecida a inocuidade ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COMPOSICAO BASICA LAURIL ETER SULFATO DE SODIO, PRESE ... RVANTES,SEQUESTRANTE,ESPESSANTE,FRAGANCIAS COMPOS- ... TO POR CONSERVANTES E CORANTES,VALOR DO PH ENTRE 6,5 ... E 7,5, COMPOSICAO AROMATICA NEUTRO, ACONDICIONADO ... EMBALAGEM APROPRIADA, DE ACORDO COM A LEGISLACAO ... VIGENTE, SUJEITO ...
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Acórdão nº 1000951-91.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM - FORNECIMENTO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR “NEOCATE LCP” - CRIANÇA - APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 196 E 227, CAPUT, DA CF/88 - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DEMONSTRADAS POR LAUDO MÉDICO - REDIRECIONAMENTO DO CUMPRIMENTO PRIMEIRO AO ENTE ESTADUAL, MAS NÃO RESTRITO A ESTE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS PELO...
... Paulo Ponce (Pediatra – CRM/MT 0934), o qual comprova que o Requerente possui diagnóstico de Alergia Alimentar a Lactose e Corantes e Leite de Vaca, por isso precisa fazer uso de suplemento hidrolisado proteico Neocate LCP, sendo 12 (doze) latas ao mês (CID. E73.8 – CID K52) ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0143252-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX ... AGRAVANTE : ESMALGLASS DO BRASIL - FRITAS ESMALTES E CORANTES CERÂMICOS LTDA ... ADVOGADO : FABRYCIO DA SILVA RAUPP ... AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA ... PROCURADOR : REGINA HELENA DE ABREU BRASIL E ...
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Negócios Públicos - Educação
... Preta; - R$ 1,89 ... 49.005.0846 - 01 - 2025 - Tinta para Pincel Atomico e Qua- ... dro Branco; Na Cor Azul; a Base de Alcool, Corantes, Solventes ... e Aditivos, Forma Refil; para Utilizacao Em Pincel de Quadro ... Branco; - R$ 7,92 ... 49.005.0847 - 01 - 675 - Tinta para Pincel ...
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Negócios Públicos - Educação
... de 0,7mm (fina); Rendimento Minimo de Escrita De: 1500m; Na ... Cor Azul; a Base de Corantes Organicos e Solventes, Carga Em ... Polipropileno(pp) Transparente; Com Tampa Anti-asfixiante Em ... Polipropileno Na Cor Da Tinta; Tampa do ...
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Negócios Públicos - Educação
... de 0,7mm (fina); Rendimento Minimo de Escrita De: 1500m; Na ... Cor Azul; a Base de Corantes Organicos e Solventes, Carga Em ... Polipropileno(pp) Transparente; Com Tampa Anti-asfixiante Em ... Polipropileno Na Cor Da Tinta; Tampa do ...
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Negócios Públicos - Educação
... 629 - 3433 - 49.005.0846 - Tinta para Pincel Atomico e ... Quadro Branco; Na Cor Azul; a Base de Alcool, Corantes, Solven- ... tes e Aditivos, Forma Refil; para Utilizacao Em Pincel de Quadro ... Branco; - Unidade 40 Mililitro - 2.025 - 7,92 ... 630 - 3434 - ...
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Negócios Públicos - Educação
... Preta; - R$ 1,89 ... 49.005.0846 - 01 - 2025 - Tinta para Pincel Atomico e Qua- ... dro Branco; Na Cor Azul; a Base de Alcool, Corantes, Solventes ... e Aditivos, Forma Refil; para Utilizacao Em Pincel de Quadro ... Branco; - R$ 7,92 ... 49.005.0847 - 01 - 675 - Tinta para Pincel ...
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Negócios Públicos - Educação
... Preta; - R$ 1,89 ... 49.005.0846 - 01 - 2025 - Tinta para Pincel Atomico e Qua- ... dro Branco; Na Cor Azul; a Base de Alcool, Corantes, Solventes ... e Aditivos, Forma Refil; para Utilizacao Em Pincel de Quadro ... Branco; - R$ 7,92 ... 49.005.0847 - 01 - 675 - Tinta para Pincel ...
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Negócios Públicos - Educação
... 0,7mm (fina); Rendimento Minimo de Escrita De: 1500m; Na ... Cor Azul; a Base de Corantes Organicos e Solventes, Carga Em ... Polipropileno(pp) Transparente; Com Tampa Anti-asfixiante Em ... Polipropileno Na Cor Da Tinta; Tampa do ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0234330-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE : BANCO BANEB S/A ... ADVOGADO : DÁRIO LIMA EVANGELISTA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : COLORIFICO SUDOESTE IND. E COM. DE CORANTES NATURAIS E CONDIMENTOS ... ADVOGADO : OSVALDO AMORIM NETO E OUTRO(S) ... Processual civil. Recurso especial. Ação revisional. Contrato bancário ...
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Acórdão Nº 0020312-19.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-10-2020
EMENTA PARCELAS VINCENDAS. CONTRATO EM VIGOR NO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Observado deferimento de horas extras, são cabíveis as parcelas vincendas, enquanto perdurar a situação fática. Incidência do art. 323 do CPC, observada, também a OJ nº 56 da Seção Especializada em Execução - SEEX deste Regional.
... Também quando acompanhava por 15 min diários os serviços de mistura de corantes em tintas e quando passava próximo aos cilindros de gás ... Há estocado no pavilhão da empresa grande quantidade de produtos químicos, sendo ... -
Acórdão Nº 0020174-71.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021
... , acondicionadas em galões de 3,6 (três vírgula seis) litros, e de tintas prediais, de bases destas; que abastecia as máquinas com corantes, inclusive solicitando empréstimos de outras Lojas concorrentes da cidade, quando o caso ; que buscava mercadorias na unidade matriz da cidade de ...
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Acórdão Nº 0020917-72.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. Hipótese em que o laudo pericial, não infirmado por outros meios de prova, se mostra conclusivo no sentido de que as atividades do autor não são classificadas como insalubres e/ou periculosas. Apelo não provido.
... Não ocorre contato do operador com os produtos, sejam tintas ou corantes ... O acréscimo de corantes nos recipientes da máquina consistia apenas em abrir a lata com o produto e despejar no local indicado. Atividade que ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 3203.00.29 Outras 10 9 Art. 7º 3203.00.30 Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal 10 9 Art. 7º 3204.11.00 --Corantes dispersos e preparações à base desses corantes 12 10,8 Art. 7º 3204.12.10 ...
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RETIFICAÇÃO
... 5º As impurezas máximas de metais permitidas para os corantes orgânicos artificiais ...
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Decreto nº 4.581 de 27/01/2003. PROMULGA A EMENDA AO ANEXO I E ADOÇÃO DOS ANEXOS VIII E IX A CONVENÇÃO DE BASILEIA SOBRE O CONTROLE DO MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESIDUOS PERIGOSOS E SEU DEPOSITO.
... A4070 Resíduos provenientes da produção, formulação e uso de tintas, tinturas, pigmentos, corantes, lacas, vernizes, com exceção dos resíduos especificados na lista B (notar o item correspondente na lista B- B4010) ... A4080 ...
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Resolução
... 7º 3203.00.29 Outras 10 8 Art. 7º 3203.00.30 Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal 10 8 Art. 7º 3204.11.00 --Corantes dispersos e preparações à base desses corantes 12 9,6 Art. 7º 3204.12.10 Corantes ...
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Acordão nº 20160558756 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... - operar máquinas; - abastecer máquinas com linhas; - diluir corantes em baldes para adicionar nas máquinas; - operar o sistema de válvulas para adicionar produtos e água nas máquinas, como também esvaziar as ...
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Acórdão Nº 0020445-86.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora, nos termos do art. 479 do NCPC, o Juízo não esteja adstrito à conclusão pericial, cabe à parte que a impugna produzir provas capazes de afastá-la. No caso, no entanto, o autor não apresentou prova técnica que infirme o laudo pericial, não se desincumbindo, portanto, de seu desiderato. Recurso ordinário do reclamante a que se nega provimento, no aspecto.
... : documentos, peças de couro, matéria-prima para a confecção de EPIs como luvas, aventais etc., produtos químicos não inflamáveis como corantes, polímeros etc., em embalagens fechadas" , sem haver divergências entre os litigantes quanto a esse conteúdo de atribuições, como registrado no ...