corretor imóveis vínculo empregatício
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Sentença nº 1000429-82.2017.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... em face de LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS" S/A, ambos qualificados nos autos, pleiteando, ap\xC3" ... ção previdenciária de todo o alegado vínculo empregatício. O C. STF editou a Súmula ... aduzindo que contratou seus serviços de corretor de imóveis autônomo. Examino. O reconhecimento ...
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Acórdão Nº 0020159-05.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INCONTROVERSA. Admitida a prestação de serviços pelo reclamante, a 1ª reclamada atraiu para si o ônus de comprovar que não ocorreu nos moldes dos artigos 2º e 3º da CLT, do qual não se desincumbiu.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. PRESTAÇÃO DE ... qualquer outro vínculo, inclusive empregatício" e previdenciário, mediante contrato de associaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000055-57.2016.5.07.0005), 2017-07-03
... probatório dos autos aponta para o vínculo empregatício, pois demonstra que o reclamante ... no favor de guardar as chaves dos imóveis" e de entregá-las aos corretores que fossem visit\xC3" ... de vigia, mas apenas entrega a chave ao corretor de imóveis ... Sem razão ... Com efeito, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1039-66.2015.5.02.0441) 18-04-2018
... 2. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... e intermediação na compra e venda de imóveis não possui em seu quadro de funcionários nenhum corretor de imóveis. Assim, o reclamante não exercia ... empregatício entre as partes, pelo que a demandada apresenta o ...
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Sentença nº 1001492-63.2022.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... Rejeito a preliminar. NO MÉRITO:Vínculo de empregoAlega a reclamante que foi contratada ... (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) pela 1ª reclamada, em 02/01/2022, para ... o reconhecimento do vínculo empregatício pela 1ª reclamada, a anotação da CTPS, além ... vínculo empregatício.A profissão de corretor de imóveis está regulamentada pela Lei ...
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Acórdão Nº 0021582-24.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. Hipótese em que o conjunto probatório não evidencia a existência de vínculo de emprego, nos termos do disposto nos artigos 2º e 3º da CLT. Recurso ordinário da reclamante não provido.
... : ALINE SILVA DA SILVA RECORRIDO: CILON IMOVEIS LTDA - EPP, LUIS FELIPE DUCATI - EPP, PRONTO ... RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. Hipótese em ... , o não reconhecimento do vínculo empregatício, uma vez não configurados todos os seus ... -
Acórdão Nº 0020982-22.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2020
EMENTA CORRETOR DE IMÓVEIS. SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Demonstrando o contexto probatório que a prestação de serviços se revestiu dos requisitos previstos pelos arts. 2º e 3º da CLT, em especial a subordinação jurídica, assim como que inexistente a autonomia no exercício da atividade de corretor de imóveis, impositiva a declaração do vínculo de emprego.
... RECORRIDO: PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA, LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A ... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA CORRETOR DE IMÓVEIS. SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO ... qualquer outro vínculo, inclusive empregatício e previdenciário" ... Ante o exposto, o pedido ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21330-37.2017.5.04.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. RECONHECIDOS OS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO AFASTADO. CORRETORA DE IMÓVEIS. VERBAS RESCISÓRIAS. CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. ARTIGO 62, I, DA CLT. PRETENSÃO RECURSAL QUE DEMANDA O REVOLVIMENTO DE MATÉRIA
... OS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO DE EMPREGO ... CONTRATO DE ESTÁGIO STADO. CORRETORA DE IMÓVEIS. VERBAS RESCISÓRIAS. CONTROLE DA ... [ ... ] ... § 2º O corretor de imóveis pode associar-se a uma ou mais ... qualquer outro vínculo, inclusive empregatício e ... previdenciário, mediante contrato ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1448-68.2017.5.09.0088)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA. RECONHECIMENTO. I . Reconhecida a transcendência econômica, pois o recurso de revista foi interposto pela parte obreira, objetivando a revisão do julgado
... à pretensão de reconhecimento de vínculo ... de emprego e diferenças de ... 3. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST ... desempenhou a função de corretor de imóveis autônomo ... As Reclamadas ... empregatício ... com o Reclamante, nos moldes dos ... -
Acórdão Nº 0020347-13.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VENDA DE IMÓVEIS. RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Caso em que prevalece na Turma, vencido o Relator, o entendimento de que o reclamante atuou na venda e no auxílio à venda de imóveis, recebendo contraprestação apenas se efetuasse vendas. Ausência dos elementos da relação de emprego previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, notadamente a subordinação...
... VENDA DE IMÓVEIS. RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Caso ... seguintes tópicos: reconhecimento do vínculo empregatício e honorários assistenciais ... haver prestação de serviços entre o corretor de imóveis e a empresa imobiliária, já que o ... -
Acórdão Nº 0020278-35.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-06-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO . Comprovada a prestação de serviços nos moldes previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, impõe-se o reconhecimento o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO ... Comprovada a prestação de ... çam o reconhecimento de vínculo empregatício entre o reclamante e a segunda reclamada, ... parte autora pudesse efetuar a venda dos imóveis ofertados, inexistindo a presença dos requisitos ... autor sempre soube de sua condição de Corretor autônomo, tanto que admite em seu depoimento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1129-03.2014.5.02.0088) 14-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Embargos declaratórios providos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo.
... suportar o pagamento da comissão do corretor, caso o adquirente não concorde com o seu ... , em especial sobre o reconhecimento do vínculo de emprego ... Consta do v ... diretamente dos compradores dos imóveis) e de subordinação ... Recorre o ... qualquer outro vínculo, inclusive empregatício" e previdenciário, mediante contrato de associaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020028-31.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-12-2017
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. Incontroversa ... , emerge configurado o vínculo empregatício entre os contraentes ... Em seu recurso, a parte ...
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Acórdão Nº 0000796-47.2015.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2018
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. A configuração da relação de emprego, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT, exige a presença concomitante dos elementos subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade. Na ausência de algum desses elementos, não há falar na existência de vínculo empregatício.
... , não há falar na existência de vínculo empregatício ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... prestação de serviço pelo autor como corretor de imóveis, excluir da condenação o pagamento ... -
Acórdão Nº 0021715-24.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não se verifica a presença dos requisitos contidos nos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo falar em reconhecimento da existência de vínculo de emprego entre as partes e, por via lógica, no deferimento dos pedidos consectários formulados na petição inicial. Recurso desprovido.
... DIAS CAPUN RECORRIDO: RCI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA RELATOR: MARIA ... VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não se verifica a ... de ser contratado pelas reclamadas, era corretor de imóveis, desempenhando a mesma função para ... para a configuração do vínculo empregatício ... Analiso e decido ... Sinalo, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1179-43.2016.5.11.0012)
... os requisitos para a existência de vínculo empregatício foram comprovados e/ou reconhecidos ... e que, na condição de corretora de imóveis, a reclamante se obrigou a obter negócios, ... O corretor de imóveis pode associar-se a uma ou mais ...
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Acórdão Nº 0021388-43.2016.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-09-2018
... RECORRIDO: LPS SUL -CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ... RELATOR: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ... ência; b) declarar a existência de vínculo de emprego com a reclamada no período de ... empregatício e seus consectários, bem como em relação ao ... 6º da Lei n. 6.530/78, o corretor de imóveis pode associar-se a uma ou mais ...
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Sentença nº 1000958-76.2022.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... 2º do artigo 2º da norma celetizada.Do vínculo de emprego – O reclamante referiu na peça de ... atividades na condição de “Corretor" de Imóveis”, realizando intermediações de im\xC3" ... profissional, sem qualquer vínculo empregatício com as empresas.Diante dos termos da defesa, que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 181400-61.2013.5.17.0011)
... VÍNCULO DE EMPREGO. APELO DAS RÉS ... Na ... pela primeira reclamada para atuar como corretor de imóveis sob o regime de emprego, sem ... sentença reconheceu o vínculo empregatício do reclamante ... As rés pedem a ...
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Acórdão Nº 0021150-08.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. EXISTÊNCIA. Estando provados nos autos os elementos constitutivos do vínculo de emprego, de acordo com o art. 3º da CLT, quais sejam, a prestação de serviço de uma pessoa física a outra, física ou jurídica, de forma não eventual, subordinada e mediante remuneração, se configura o contrato de emprego.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. EXISTÊNCIA. Estando provados nos ... imóveis constantes no banco de dados da reclamada Guarida ... ário para o exercício da profissão de corretor de imóveis, nos termos da Lei nº 6.530/78, cujo ... qualquer outro vínculo, inclusive empregatício" e previdenciário, mediante contrato de associaç\xC3" ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... entendidos aqueles que exerçam, sem vínculo de emprego, atividades que os sujeitem a registro ... - as pessoas físicas locadoras de bens imóveis; ... V - os participantes de operações ... e outras pessoas sem vínculo empregatício que, tomando parte em atos de comércio, não os ... 1967, outorgarem mandato a construtor ou corretor" de imóveis com poderes para alienação de fraç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000144-33.2014.5.07.0011), 2015-01-07
... que não obstante exercesse atividade corretor de imóveis fora registrado em CTPS a função de ... ção previdenciária do período empregatício, e no mérito afirmam, em síntese, a ... ções previdenciárias referentes ao vínculo empregatício, pelo que se deixa de apreciar ...
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Acórdão Nº 0021421-48.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-06-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. IMOBILIÁRIA. GERENTE DE VENDAS. Admitida a prestação de serviços de forma autônoma, incumbia à reclamada o ônus da prova de suas alegações, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC, não tendo se desincumbido a contento. Observância dos princípios da primazia da realidade sobre a forma e da proteção ao hipossuficiente.
... XAVIER BOULICOT, LPS SUL -CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ... RECORRIDO: EDOUARD FRANCOIS XAVIER ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. IMOBILIÁRIA. GERENTE DE VENDAS ... no período em que trabalhou como corretor de imóveis, valor da remuneração e ... para o reconhecimento do vínculo empregatício. Refere que a preposta confessa que a empresa ... -
Sentença nº 1000881-59.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-03-2023
... em face de LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA. , também devidamente qualificada, ... na ação, simplesmente, por ainda ser corretor associado da reclamada. Com efeito, “o mero ... No caso, a subordinação advinda do vínculo empregatício é intrinsecamente jurídica e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10633-87.2015.5.03.0179) 28-02-2018
... com as reclamadas, o reconhecimento do vínculo empregatício com a 2.ª Reclamada, PRECON ... contrato de prestação de serviços de corretor autônomo com o intuito de mascarar a relação ... exercia a função de corretor de imóveis para empresa que tem como objeto social, dentre ...