pericias medicas do estado
95320 resultados para pericias medicas do estado
- Burn-out, medicina do trabalho e perícias médicas do INSS: o limbo trabalhista-previdenciário
- Congresso aprova liberação de R$ 312,72 milhões para pagar perícias médicas do INSS na Justiça
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Supremo referenda acordo que prevê perícias médicas do INSS em 45 dias
Supremo referenda acordo que prevê prazo de perícias do INSS
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Alexandre homologa acordo que prevê perícias médicas do INSS em 45 dias
Alexandre homologa acordo que prevê perícias do INSS em 45 dias
... ões que desconsiderassem suas consequências econômicas poderiam comprometer direitos mais prioritários, em razão da impossibilidade de o Estado satisfazer a todas as necessidades sociais ... “Este caso terá a importante função de definir como o magistrado deve proceder quando a ... - INSS suspende perícias médicas do pente-fino de benefícios por incapacidade pelo agravamento da pandemia
- INSS suspende perícias médicas do pente-fino de benefícios por incapacidade pelo agravamento da pandemia
- INSS suspende perícias médicas do pente-fino de benefícios por incapacidade pelo agravamento da pandemia
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Setor de perícias médicas do Estado do Rio é alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho
Agência O Globo -O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) abriu inquérito civil para apurar denúncia de improbidade administrativa contra médicos da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SPMSO), responsáve...
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Setor de perícias médicas do Estado do Rio é alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho
Agência O Globo -O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) abriu inquérito civil para apurar denúncia de improbidade administrativa contra médicos da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SPMSO), responsáve...
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Perícias médicas
... No Foro Penal, é nomeado perito Oficial (exerce como funcionário do Estado) ... @2. Perícias e lesões corporais ... Atualmente, em todo o mundo civilizado, há regras jurídicas escritas, alocadas no Direito ...
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Acórdão nº 2014/0239457-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DOENÇA INCAPACITANTE PREVISTA EM EDITAL DE CONCURSO PARA INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1. Caso em que o Tribunal local consignou a previsão em edital da patologia oftalmológica da qual o agravante é portador como condição incapacitante para o...
... 24.559/2004 (Regulamento de Perícias ... - INSS suspende perícias médicas do pente-fino de benefícios por incapacidade pelo agravamento da pandemia
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... 19.1. ALIENAÇÃO MENTAL — DEPRESSÃO E NEUROSES ... Em apresentação para Peritos Médicos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o Prof. Dr. José Manoel Bertolote, Psiquiatra do Departamento de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria da Faculdade de ...
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Acórdão nº RMS 36278 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO-DEMONSTRAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Trata-se de writ contra ato praticado pelo Presidente da do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de São José dos Campos. A impetrante-recorrente sustenta a...
- Perícias Médicas nos DORT
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... 7º, inciso XXII, e 225 da Constituição Federal, impõem ao Estado o dever de utilizar os mecanismos que lhe são próprios para coibir a nocividade à saúde daquele que depende de sua força de trabalho para o seu ...
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Perícias médicas 'em todas as áreas
... A aposentadoria por invalidez concedida por instituições oficiais de previdência, ou assemelhadas, não caracteriza por si só o estado de invalidez permanente de que tratam as Seções III, IV e V deste Capítulo. (meu grifo) ... Art. 6º No caso de divergências sobre a causa, ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... 2022 por ato fundamentado do Ministro de Estado da Economia ... § 4º O acompanhamento por ... seleção dos benefícios objeto das perícias extraordinárias e abrangerá: ... I – ... regular de realização de perícias médicas ... § 3º Poderá haver o pagamento do BPMBI na ...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE N°3587, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Reversão de Aposentadoria por Invalidez, a contar de 01.09.2020, com fulcro no Extrato de Laudo Médico nº 67726 de 08/06/2020 do Sistema de Perícias Médicas do Estado de Pernambuco, no processo nº 2020102241, formaliz...
- DECRETO Nº 76763, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre as Atividades Medico-periciais do Serviço Publico Federal Civil, Extingue a Divisão Nacional de Pericias Medicas do Ministerio da Saude e da Outras Providencias.
- Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
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