corrida emissao folha
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... ou extinta a pena, não constarão da folha ... extinta a pena, não constarão da folha corrida ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... mensal do salário-família, na própria folha de pagamento ou por outra forma admitida, de modo ... , apregoadas para o público no prado de corrida, subsede ou outra dependência da entidade; e ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam ... b) folha corrida; ... c) prova de que não responde a ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ça de correção será registrada em folha própria do livro, para adição, exclusão ou ... Proprietários e criadores de cavalos de corrida ... ARTIGO 679 ... Estão sujeitos à ...
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Acórdão nº 1.0000.00.269096-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2002
Administrativo. Concurso público. Serviços Notariais e de Registros Públicos. Edital. Documentos. Apresentação. Prazo. Prorrogação justificada. Deliberação. Comissão do Concurso. Candidatos. Favorecimento. Inexistência. Em concurso público, não constitui privilégio ou favorecimento pessoal de candidatos a deliberação da Comissão que prorroga o prazo para a apresentação de parte dos documentos...
... para a emissão de certidão negativa e de folha corrida judicial, com expressa menção ao ... -
Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIA
... /processos-eservicos/servicos-processuais/emissao-deantecedentes-e-certidoes// (Alvar de Folha Corrida); 4) ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO R
... /processos-eservicos/servicos-processuais/emissao-deantecedentes-e-certidoes// (Alvará de Folha ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... a) fôlha corrida e atestados de bons antecedentes, entendendo-se ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... /processos-eservicos/servicos-processuais/emissao-deantecedentes-e-certidoes// (Alvará de ... a Corrida) ... 4) https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/ ...
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Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Projetos geram corrida por terras e madeira ... - Votação da ‘PEC ... FOLHA DE S.PAULO ... - Lira adia votação da PEC dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001795-95.2018.5.07.0032), 2019-05-31
... é necessária a apresentação do RG, CPF e folha corrida para emissão do condomínio; que ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... mais 1,2% (um e dois décimos por cento) da folha de salário-de-contribuição dos seus empregados ... em cada reunião hípica, em prado de corrida, subsede e outras dependências, quando o ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Não havia nem ação penal em curso” (Folha, 14.6.2019) ... Cumpre lembrar os fundamentos ... 19:34:11 Welter Prr Foi na corrida mesmo ... 19:35:16 A ultima revisao foi antes de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001796-80.2018.5.07.0032), 2019-05-31
... é necessária a apresentação do RG, CPF e folha corrida para emissão do condomínio; que ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... , apregoadas para o público no prato de corrida, subsede ou outra dependência da entidade; ... ários e pela confecção da respectiva folha de pagamento, bem como pelo recolhimento das ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ça de correção será registrada em folha própria do livro, para adição, exclusão ou ... de Corrida ... Art. 742. Estão sujeitos à incidência do ...
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nº 2001.04.01.085243-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 2 de Junio de 2004
PENAL. ESTELIONATO CONTRA A CEF. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. EXTENSA FOLHA DE ANTECEDENTES. PERSONALIDADE. CRITÉRIO QUANTITATIVO E QUALITATIVO. 1. Enquadra-se na modalidade delitiva prevista no artigo 171 do Código Penal a conduta consubstanciada na emissão fraudulenta de cheques vinculados à conta bancária de terceiro. 2. Justificável a imputação de culpabilidade desfavorável à...
... DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. EXTENSA FOLHA DE ANTECEDENTES. PERSONALIDADE. CRITÉRIO ... os diversos crimes constantes na folha corrida do meliante na aferição dos antecedentes, da ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou ... ÃO TRIBUTÁRIA DA BASE DE CÁLCULO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES PELA RECEITA ...
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Estelionato (Art. 171)
... 4. O “Doping” em cavalo de corrida é considerado estelionato? ... Resposta. Sim, ... 171, caput ) o sujeito que, portando folha de cheque em nome de outrem, se passa pelo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... o âmbito do TRT prolator da decisão re-corrida. (ex-OJ n. 309 da SBDI-1 — inserida em ...
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Acórdão nº 1.0024.12.135648-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INOCORRÊNCIA - CUMULAÇÃO DE PRETENSÕES - POSSIBILIDADE - ECONOMIA PROCESSUAL - CONCURSO - CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - PRAZO - DILAÇÃO - FERIADO - POSSIBILIDADE - PRELIMINARES REJEITADAS - AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... para a emissão de certidão negativa e de folha corrida judicial, com expressa menção ao ... -
Acórdão nº 1.0024.12.135648-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INOCORRÊNCIA - CUMULAÇÃO DE PRETENSÕES - POSSIBILIDADE - ECONOMIA PROCESSUAL - CONCURSO - CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - PRAZO - DILAÇÃO - FERIADO - POSSIBILIDADE - PRELIMINARES REJEITADAS - AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... para a emissão de certidão negativa e de folha corrida judicial, com expressa menção ao ... -
Acórdão nº 1.0024.12.135648-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INOCORRÊNCIA - CUMULAÇÃO DE PRETENSÕES - POSSIBILIDADE - ECONOMIA PROCESSUAL - CONCURSO - CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - PRAZO - DILAÇÃO - FERIADO - POSSIBILIDADE - PRELIMINARES REJEITADAS - AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... para a emissão de certidão negativa e de folha corrida judicial, com expressa menção ao ... -
TJ-RS disponibiliza acesso a certidões em seu site
Justiça estadual do Rio Grande do Sul disponibiliza certidões em seu site
... em seu site a emisso de alvars de folha corrida e certides cveis e criminais. O acesso ...