corrida emissao folha
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... ão de 4.800 x 1.200dpi, e tamanho de folha máximo de 216 x 6.000mm, sistema de saída ... do elevador utilizados na caixa de corrida, para percursos de até 260m e velocidades até ...
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Acórdão Nº 0021139-15.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2021
EMENTA MOTORISTA PROFISSIONAL. TEMPO DE ESPERA. As regras que instituem o tempo de espera e definem a sua contraprestação não apresentam incompatibilidade com o art. 7º, inc. XIII e XVI, da Constituição da República, pois, ao preverem situações particulares em que certas espécies de empregados permanecem à disposição do empregador, não conferem tratamento discriminatório a eles, pois o fazem...
... a cada 35 ou 40 dias trabalhados de forma corrida; que, em média, trabalhava das 4 ou 5h às 21 ou ... receberá o seu valor correspondente na folha" de pagamento do mês imediatamente posterior ao t\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000952-21.2016.5.06.0003), 12-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a...
... órica de incidência, conforme consta na folha de pagamento. Diz que a parte patronal foi de ... químicos, tais como: tinta, massa corrida, massa acrílica, tinner, solvente e outros ... -
Ação de impugnação de mandato eletivo
... , que implicaram aumento de mais de 300% na folha de pagamento da Prefeitura de Pilão ... , ao contrário, no momento da largada da corrida eleitoral ... REspEl n. 76455 - NOVA ESPERANA ...
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A evolução do projeto F-X em F-X2: a disputa de empresas transnacionais em procedimento licitatório para a venda de caças supersônicos com irrestrita transferência de tecnologia para o Brasil
Utilizando-se o método histórico dedutivo, o presente artigo traz a ideia de que os investimentos a serem realizados para a promoção da defesa nacional caracterizam-se como políticas públicas que devem ser implementadas pelo governo. Sob essa perspectiva é que teve início no ano de 2000 um Plano de Fortalecimento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, dentro do qual havia o projeto denominado de
... para mantêlos em pleno funcionamento (FOLHA DE S. PAULO, 2010). Inclusive, ainda em 2009 a ... O aspecto curial aqui, é que, embora a corrida pela escolha do modelo de caça, ser de interesse ... -
A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
... de uma subcompetição[,] como a corrida de um campeonato) e uma de longo prazo (a ... bem melhor sem a concorrência da GOL, e a Folha de S. Paulo sem o Estadão. Mas o campeonato ...
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... 197-212, 2017 ... SASSINE, V. Nova corrida pelo ouro na maior reserva indígena cria tensão ... Folha ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.295 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2023
... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... OBJETO: folha pagto regime próprio/rede setembro/2023 ... Municipal de Maracaju na Corrida SICREDI ; Kit numeração de peito para ... Pref ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001138-89.2015.5.06.0161), 13-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA. CONCESSÃO PARCIAL DO INTERVALO INTRAJORNADA. CONDENAÇÃO DA HORA INTEGRAL. É cediço que o descumprimento ao disposto no art. 71 da CLT, após a vigência da Lei nº 8.923/94, tem como sanção a obrigatoriedade de o empregador remunerar o período correspondente (hora intervalar mínima), com um acréscimo de, pelo menos, 50%, sobre o valor da hora normal de trabalho,
... ã do dia seguinte, no sistema de folga corrida (7x1) e sem intervalos para refeições. Pleiteou ... Da desoneração de folha de pagamento. Regime da Lei nº 12.456/2011 ... -
Acórdão nº 1.0261.17.003834-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ANOTAÇÃO DE PROCESSO PENAL, QUE CULMINOU EM SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, EM CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - INEXISTÊNCIA DE PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES - REGISTRO DESTINADO AO INTERESSE INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO - EXCLUSÃO DOS DADOS - IMPOSSIBILIDADE - CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA DEVIDAMENTE EMITIDA - VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE...
... condenaes anteriores no sero mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certido ... ou extinta a pena, no constaro da folha corrida, atestados ou certides fornecidas por autoridade ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Público fosse compelido à formação de folha suplementar para pagamento de parte dos valores ... bem em todas as etapas, esbarrando na corrida de 2.400 metros, em 13 minutos, terminando em 14 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000698-73.2015.5.06.0103), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. PERÍCIA TÉCNICA REALIZADA POR FISIOTERAPEUTA. DOENÇA OCUPACIONAL. A jurisprudência do C. TST é firme no sentido de que não há qualquer nulidade, em razão da realização de perícia técnica por fisioterapeuta, mormente porque, nos termos da Resolução nº 259/2003, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a este profissional incumbe identificar,
... médico da recorrente ser praticante de corrida de vaquejada ". Quanto ao labor exercido na ... ário, quanto ao pedido de desoneração da folha de pagamento, por inovação recursal. Atuação ... -
Editais. Edital Soldado PM
... sala sua Folha de Respostas e Folha da Versão Definitiva da ... Flexão de braços; Abdominal C url up ; Corrida de 12 (doze) minutos e ... Natação de 25 (vinte ...
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Editais. Edital Cadete e 2 Tenente
... sala sua Folha de Respostas e Folha da Versão Definitiva da ... Flexão de braços; Abdominal C url up ; Corrida de 12 (doze) minutos e ... Natação de 25 (vinte ...
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Parte especial
... sua caminhonete ou sua motocicleta de corrida. A escolha cabe ao devedor e está ainda não ... se atribuir a autoria do documento lance em folha de papel, por cópia ou sob ditado, dizeres ...
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Acórdãos nº 0049417-29.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas ...
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Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... resistências e aplicação da lei na “corrida ao ouro” que se avizinha. Ainda que a efetiva ... Folha de São Paulo , 19. mar. 2018. Mercado, 2018 ... -
Acórdão Nº 0620586-06.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 28-03-2019
Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Ceará -Edital nº 001/2018. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CÓPIA AUTENTICADA DE TÍTULO DE ELEITOR. SUPRIMENTO PELA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL AUTENTICADA E EMITIDA PELO TSE. POSSIBILIDADE. A exigência do título de eleitor tem como escopo aferir a regularidade do candidato
... INDEFERIMENTO ... DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA-CORRIDA E/OU ... CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E ... -
Acórdão Nº 0000126-47.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 23-05-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. INSCRIÇÃO DEFINITIVA. CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROTESTOS E CERTIDÃO INFORMATIVA DE AÇÃO CRIMINAL ELEITORAL EM CURSO. AUSÊNCIAS. INDEFERIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. Conforme pacífico entendimento dos Tribunais Superiores, a eventual existência de ações judiciais em desfavor do indivíduo, a exemplo de ação
... INDEFERIMENTO ... DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA-CORRIDA E/OU ... CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E ... -
DECRETO Nº 59832, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966. Regulamenta Dispositivos do Decreto-lei 5, de 4 de Abril de 1966.
... ôrto onde exerçam suas atividades fôlha corrida", atualizada ... Parágrafo único. Quando, atrav\xC3" ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... de TV Celso Russomanno (PRB-SP) da corrida pela Prefeitura de São Paulo. A candidatura de ... As informações são do jornal Folha de S.Paulo ... Reorganização de escolas ... O ... -
Tratado de cooperação espacial entre Brasil e Ucrânia. Reflexões sobre sua criação e extinção
Este artigo tem como objetivo fazer uma análise do projeto de criação e dos desdobramentos da autarquia Alcântara Cyclone Space (ACS), enquanto uma parceria entre os governos brasileiro e ucraniano para exploração espacial. Tem-se como objeto de análise os antecedentes que motivaram a criação da autarquia binacional, suas delimitações jurídicas e regulamentares e o contexto político no qual a...
... a entrada de tecnologia espacial no Brasil (FOLHA DE S.PAULO, 1995) ... Já o Acordo entre o ... menos até a ruptura da bilateralidade da corrida espacial ocorrida durante a Guerra Fria, período ... -
Diário dos Municípios
... tampas e tubos de concreto, guias, bica corrida, pedra, areia, ... cimento, cal, tijolo ... relativos ao processamento e pagamento da folha ... salarial da totalidade dos funcionários ...