corrupção ou poluição água potável
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... que o saneamento básico envolve rede de água ... potável, esgotamento sanitário, manejo, ... ção do meio ambiente, combate à poluição em qualquer de suas ... formas, a organização e ... outrem (art. 132, CP); corrupção passiva (art. 317, CP); concussão (art. 316, ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2023
... Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - ... FECOP. Conforme lei estadual 11.160 de ... mente aos recursos provenientes do uso da água de que trata o ... DECRETO Nº 50.667, DE 30 DE ... instrumentos de combate à corrupção; ... XIII- Ampliação das políticas para a ... Potável nas Áreas Atendidas pela SABESP ... Alcançar ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ção das Nações Unidas contra a Corrupção, promulgada no ordenamento jurídico brasileiro ... Assunto: Da Poluição Sonora ... Promotor de Justiça: Paulo Eduardo ... na ausência de publicidade da qualidade da água oferecida ao cidadão da cidade de Riacho de ... por escopo apurar a falta de água potável em Porto do Campo, território quilombola, ...
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RESOLUÇÃO ANA Nº 136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União; IV - examinar e decidir ... corrupção" e fraude, de irregularidades e de outros desvios \xC3" ... proposição de ações de controle da poluição" hídrica, com vistas à garantia da qualidade da \xC3" ... os componentes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... COMÉRCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ... Tema: RECURSOS HÍDRICOS ... Interessados: ASSOCIAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO DE ... SÃO PAULO, MARCIO NAKASHIMA – DEPUTADO ...
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Cruzeiro do Sul
... básico, que envolvem o abastecimento de água ... potável, coleta e disposição sanitária, ... á ações que visem a reduzir a poluição difusa ... por resíduos sólidos na zona urbana ... corrupção na Cidade; ... XIII - articular-se com os demais ...
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Debates - 4 DE DEZEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... tamento de água e esgoto com reservatórios e estações que se ... de um grande esforço para a água potável ... ir até ela, para ter saneamento, para ter ... LUCAS BOVE - PL - Quer falar de corrupção, depu- ... tada, eu posso trazer dados do PSOL ... tão acelerado, a poluição dos rios está tão acelerada, a destrui- ...
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Diário Oficial de 12-04-2023 - Poder Legislativo
... privação de comida e água, exercícios extremos e até mesmo injeções de ... POLUIÇÃO E PRESERVAR A FAUNA, ... CONFORME DISPÕE O ART ... presente na água potável" ofertada no Estado de Pernambuco ... A proposiç\xC3" ... 1077.3925 - Prevenção e Combate à Corrupção ... Finalidade: Implementar ações voltadas para ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Ata Da Reunião Ordinária do Dia 10 de Agosto de 2023 Da Comissão Permanente de Avaliação Documental (cpad), Constituída Pela Portaria N° 696/2021-pgj/rn, Realizada por Vi
... 120.2 IC 03/2010 (PA 4700/2012) - poluição ... decorrente de funcionamento de oficina ... Companhia de Água e Esgoto em ... 2016 1ª PmJ de Macau ... 120.3 ... corrupção de servidores que fazem ... empréstimos ... fornecimento de água potável em ... loteamento ... 1ª PmJ de São Gonçalo do ...
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Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... do lazer, o que exigiria o abastecimento de água potável, remoção de lixo e esgotos de maneira ... recursos naturais e a produção de poluição. É o coeficiente da eficiência energética , ... da lavagem de dinheiro oriundo de corrupção; neste aspecto, o fenômeno da globalização ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... conta de água para 2,5 milhões de pessoas incluídas ... na ... o controle social e o combate à corrupção; a eficiência, ... visando o aperfeiçoamento da ... é potável", e não é contaminante, sem prejuízos para a sa\xC3" ... Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, instituído pela ... Lei nº 11.160, ...
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... 4.3.3. UTILIZAÇÃO DA ÁGUA ... 4.3.3.1. A limpeza de passeios somente será ... expressamente vedada lavagem com água potável, exceto em caso que se confirme ... material ... 10. POLUIÇÃO SONORA ... 10.1. Para seus equipamentos de ... tituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Ata Da Reunião Extraordinária do Dia Doze de Dezembro de 2023 Da Comissão Permanente de Avaliação Documental (cpad), Constituída Pela Portaria N° 1450/2023-pgj/rn, Realizada por Videoconferência (google
... Apurar possível crime de ... corrupção praticado pelo ... APC, Chefe de ... 014/2007 (PA ... 2577/2007); ... Poluição sonora ... provocada pelo Bar do ... Marcos, Bar ... representação em despejar ... água servida em via ... IC 029/2008 (PA ... 2255/2011) ... falta de fornecimento de ... água potável à residência ... do consumidor ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... Fundo Estadual de Combate ... à Corrupção ... 1.000.000 0 1.000.000 ... Secretaria de ... :2020 - PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 141.225.500,00 ... 57101 ... ção de perdas no abastecimento de água potável" ... Ampliação da infraestrutura de saneamento b\xC3" ... ção de alternativas de combate à poluição ambiental, nas suas causas e efeitos; ... • O ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2022
... na Estrada Água Chata, 665 - Parque Piratininga, Itaquaque- ... Considerando, também, que a poluição hídrica e atmos- ... férica é um problema ... abastecer a população com água potável, e têm nos poços ... artesianos perfurados de ... comunicação e o combate à corrupção." ... JUSTIFICATIVA ... A presente emenda foi ...
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DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... de Governança Mundial (Controle da Corrupção) 40,38 0-100 2018 Banco Mundial 63,03 (ref. 2011) ... hídrica, permitindo os usos múltiplos da água com eficiência, as orientações são: - ... ; - executar ações para redução da poluição" do ar, hídrica e do solo; - prevenir a degradaç\xC3" ... de vida; e - expandir o acesso à água potável ...
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Debates - 8 DE JUNHO DE $1ª SESSÃO Extraordinária EM AMBIENTE VIRTUAL
... de universalizar tanto a distribuição de água ... potável como a recolha e o tratamento do ... já governou o país, mergulhado em corrupção. E ... nós esperamos - para concluir, Sr ... de poluição, como é o caso de São Paulo, Ribeirão Preto, ...
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BALANÇO - AEGEA SANEAMENTO PARTICIPAÇOES S.A
... do Estado de São Paulo, o Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (DAERP) e o ... - ções sobre supostos casos de corrupção praticados por empresas e agentes públicos ... (i) com relação a cobertura de água potável: até 2020 atender 50%, até 2025 atender 70%, ... em equipamento de controle de poluição e sistemas. A Administração da Companhia e suas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... I - Bebidas II: Água mineral e refrigerante ... Parágrafo único. Os ... 05 - ÁGUA MINERAL, GASOSA OU NÃO, OU POTÁVEL, NATURAIS, ADICIONADAS DE SAIS, EM ... DEMAIS ... 4 DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO (DRACCO) – 1º SE- ... poluição, bem como proteger a saúde, o bem-estar humano e ...
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Acórdão nº 2005.01.00.055426-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Noviembre de 2005
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE JUNTADA DE PEÇA NÃO-OBRIGATÓRIA. DIFICULDADE DO AGRAVANTE EM DEMONSTRAR OS DOCUMENTOS ESSENCIAIS DADA A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA. OPORTUNIDADE PARA A JUNTADA POSTERIOR DE DOCUMENTO. 1. Estando instruído o agravo de instrumento com as peças obrigatórias, não é razoável exigir-se do Agravante a juntada de outras peças, cuja...
... , a possibilidade de contaminação da água do lago que abastece cerca de 65% (sessenta e ... diretos apontados relativos à corrupção das águas do Rio Descoberto atingirão o ... IV - controle da poluição hídrica pela CAESB, visando a manutenção da ... segura dos poços abastecedores de água potável, não podendo ter cada lote menos que o módulo ...