corrupção ou poluição água potável
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PÚBLICOS QUE COMETEREM ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPRO- BIDADE ENVOLVENDO RECURSOS E BENS ... LEI Nº 3600/2021 DENOMINA “ESTAÇÃO DE ÁGUA" JARDIM PRIMAVERA DO MORRO M O TO C R O S S \xE2" ... poluição e, consequentemente, reduzindo os impactos ao ... DOS SER VIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E APRIMORAR A GES- T Ã ...
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Diário Oficial del 22-10-2021 - Poder Legislativo
... “Mesmo assim, a demanda ... por água não vem sendo ... atendida. Imagine se parar ... Criti- ... cou a corrupção, o ódio, as fake ... news e o uso de armas, que ... poluição; ... XII - previdência social, proteção e ... potável ... via carros-pipa e perfuração de poços ...
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Tribunal pleno - Judicante
... para o presídio, pois, não dispõe de água, energia e as paredes estão úmidas e ... acesso adequado a serviços básicos, corrupção generalizada, ineficiência do sistema de ... e à saúde da população, diante da poluição que tende a piorar com a proliferação das ... lembrar que o direito de acesso à água potável é um importante componente do alcance do meio ...
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Acórdão nº 2005.01.00.063810-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Diciembre de 2005
... , especificamente, a possibilidade de corrupção da água do lago que abastece cerca de 65% ... IV - controle da poluição hídrica pela CAESB, visando a manutenção da ... segura dos poços abastecedores de água potável, não podendo ter cada lote menos que o módulo ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... R$ 180.000,00 200 R$ 10,00 SEGUNDAA DOMINGO Água Podre ... 3 TEREZA CRISTINA PEREIRA 1167945880 ... que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma ... direta ou indireta quanto ao ... com as normas técnicas oficiais de poluição ... 3. É proibido em fornos a lenha o uso de ... ser utilizada água corrente e potável ... 7. Todos os equipamentos e utensílios que ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 00026492 Aquisição de 5.328 garrafas de água ... mineral natural 510 ml - sem gás para ... que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma ... direta ou indireta quanto ao ... com as normas técnicas oficiais de poluição ... 3. É proibido em fornos a lenha o uso de ... realizado: ... 1. Em água potável, sob refrigeração até 5º C; ... 2. Por meio ...
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Diário Oficial de 31-05-2023 - Poder Legislativo
... ções para a poluição plás- ... tica. Estima-se que mais de ... 400 ... vistoria no sistema de abastecimento de água do município de Santa Cruz ... DIÁRIO OFICIAL ... áticas ilegais ou antiéticas, como corrupção, fraude, ... conluio, suborno ou qualquer outro ... necessita da disponibilidade de água potável de forma integral, com acesso à distribuição ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Sul Água Podre Butantã Rua Laudelino Abreu, 47 - Rio ... que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma ... direta ou indireta quanto ao ... com as normas técnicas oficiais de poluição ... 3. É proibido em fornos a lenha o uso de ... água potável. Após a reconstituição, devem ser consumidos ...
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RESOLUÇÃO ANA Nº 86, DE 5 DE JULHO DE 2021
... ça de Barragens e Serviços de Adução de Água Bruta Seção VI - Dos Processos de ... à remediação de fraudes e atos de corrupção". § 1º A Diretoria Colegiada, com base nos princ\xC3" ... para usos múltiplos e ao controle da poluição, em consonância com planos de recursos hídricos ... os componentes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo ...
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Expediente - MOÇÕES
... qualidade da água disponível, além de reter os sedimentos, os ... cos, evitando a poluição das águas ... No entanto, as matas ciliares ... 2 Quando não for possível obter água potável ... corrente, esta deverá ser fornecida em ... Prefeito, apesar dos escândalos de corrupção ... nas quais respondem inquérito (Ex. Birigui ...
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... estrutura, abastecimento ... de água e saneamento. Per- ... nambuco mostra que tem ... o maior esquema de corrupção ... da história, que resultou nas ... mortes de ... potável, ... com o possível aproveitamento de águas ... economia de recursos e na redução da poluição ... ambiental, tais como: racionalização do uso ...
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Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... O esforço para melhorar o abastecimento de água também foi uma constante ao longo de todo o ano, ... poluição; ... Destacamos ainda que nosso projeto está ... utilizou extensivamente denúncias de corrupção que pesavam sob o candidato Humberto ... Costa ... , distribuindo ao povo sertanejo água potável, que faz parte de um conteúdo mínimo do direito ...
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Cruzeiro do Sul
... rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso ... soluções técnicas ou ... á ações que visem a reduzir a poluição difusa ... por resíduos sólidos na zona urbana ... a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infra- ... corrupção na Cidade; ... XIII - articular-se com os demais ...
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Comissões Técnicas
... TO ESCURO ATÉ A PRAIA DO AÇU, BEM COMO DE ÁGUA PRE- TA ATÉ SABONETE, SITUADOS NO 5º DISTRITO ... 181. 0478. 4571 Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro Esfera Orçamentária: F ... , PA- VIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFAL TA- MENTO E CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO ... ÇÃO ECONÔMICA E AMBIENTAL DA POLUIÇÃO PROVO- CADA PELOS VEÍCULOS AUTOMOTORES. TENDO ...
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Direito da criança e do adolescente e direito ambiental: um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
Este artigo versa sobre a possibilidade de o Direito da Criança e do Adolescente, como guardião insofismável da proteção integral, inter-relacionar-se com o Direito Ambiental, com vistas a desenvolver, por meio de políticas públicas educacionais, uma nova consciência de respeito no que concerne às questões ambientais. Investiga a preocupação com o meio ambiente presente nos documentos...
... o fornecimento de alimentos nutritivos e de água potável, tendo em vista os perigos e riscos da ... expressão dos movimentos sociais, a corrupção nos poderes do Estado, a dependência das ... -
Diário Oficial de 06-06-2023 - Poder Legislativo
... as soluções para a poluição" ... plástica. Estima-se que mais ... de 400 milh\xC3" ... vistoria no sistema de abastecimento de água no município de Afrânio ... DIÁRIO OFICIAL DE ... tem 394 escolas sem acesso à água potável, sendo 43 delas privadas, 292 municipais e 59 ... cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... água, sabonete líquido e um agente antisséptico; ... ções do fabricante, ou utilizar água potável sob refrigeração até cinco graus Celsius, ou ... , porque entope tubulações e provoca poluição, devendo atender à legislação vigente. V - ... do Rio? Não basta a violência, a corrupção, a es- peculação, tirando a paisagem? Agora, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ... E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO ... de corrupção e fraudes que acontecem tanto na realização ... ção do meio ambiente e controle da poluição" ... No mesmo sentido, o artigo 225 prescreve ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... regularizarem o abastecimento de água da população de Camela, no município de ... a melhoria do abastecimento de água potável ... no município de Nazaré da Mata ... DIÁRIO ... ambiente e combate a qualquer forma de poluição", conforme ... ditame do art.23, VI da Constituiç\xC3" ... Departamento de Repressão à Corrupção e ao ... Crime Organizado (DRACCO) da Polícia ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... que o saneamento básico envolve rede de água ... potável, esgotamento sanitário, manejo, ... ção do meio ambiente, combate à poluição em qualquer de suas ... formas, a organização e ... outrem (art. 132, CP); corrupção passiva (art. 317, CP); concussão (art. 316, ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2023
... Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - ... FECOP. Conforme lei estadual 11.160 de ... mente aos recursos provenientes do uso da água de que trata o ... DECRETO Nº 50.667, DE 30 DE ... instrumentos de combate à corrupção; ... XIII- Ampliação das políticas para a ... Potável nas Áreas Atendidas pela SABESP ... Alcançar ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ção das Nações Unidas contra a Corrupção, promulgada no ordenamento jurídico brasileiro ... Assunto: Da Poluição Sonora ... Promotor de Justiça: Paulo Eduardo ... na ausência de publicidade da qualidade da água oferecida ao cidadão da cidade de Riacho de ... por escopo apurar a falta de água potável em Porto do Campo, território quilombola, ...