Corte de Haia
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Ministério da Justiça muda 19 dos 24 membros da Comissão de Anistia
Governo muda 19 dos 24 membros da Comissão de Anistia
... , deixou o STF em 1990, às vésperas de assumir a Presidência da corte, para ser ministro das Relações Exteriores do presidente Fernando ... Nações Unidas para integrar a Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, para um mandato de nove anos. Desde 2008, advoga, dá aulas ... -
A Escola da Advocacia-Geral da União na 2ª. Região (RJ/ES)
Este ensaio pretende apresentar uma análise da trajetória e do papel da Escola Advocacia-Geral da União, destacando sua evolução histórica e suas contribuições para a capacitação dos membros da entidade e para o público externo. Propõe-se uma reflexão sobre o passado e o futuro do órgão, sugerindo seu contínuo desenvolvimento a partir da identificação dos diversos segmentos de públicos-alvo a que
... ídica internacional, chegando a atuar posteriormente como Juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia), abrindo a vaga na qual Victor Nunes ... -
Para se defender sobre xinjiang, china ataca onu e sua própria diplomacia
... Em 2016, a Corte Permanente de Arbitragem da Haia, que resolve disputas entre Estados, deu ...
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Morre Marotta Rangel, ex-diretor da USP e referência no Direito Internacional
Morre Marotta Rangel, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP
... Por decreto da Presidência, é indicado para integrar a Corte de Arbitragem de Haia em 1979. Foi também consultor jurídico do ... -
Morre Cachapuz de Medeiros, especialista em Direito Internacional
Morre Cachapuz de Medeiros, especialista em Direito Internacional
... Em sua carreira, o gaúcho nascido em Uruguaiana, atuou na Corte Permanente de Arbitragem, em Haia, na Holanda, e na Associação ... -
Principal testemunha de caso Madeleine Mccan vai dar novo depoimento contra alemão investigado pela polícia; entenda
... Leia mais: As razes pelas quais a Corte de Haia considera plausvel que Israel esteja cometendo genocdio em Gaza ...
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Ex-ministro de jango vai presidir comissão de anistia
... O ex-ministro do STF Francisco Rezek, que integrou a Corte de Haia e tambm o Itamaraty durante o governo Collor, ser o ...
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TPI condena chefe de milícia congolesa a 12 anos de prisão
Com agências internacionais ... HAIA - O ex-chefe de uma milícia congolesa Gemain Katanga foi condenado nesta ... Ele é a segunda pessoa a ser condenado pela corte em Haia ... Para os juízes, Katanga, que tinha 24 anos na época, foi ...
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Acórdão nº 0575848-25.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Marzo de 2019
... Varsóvia e suas posteriores modificações (Convenção ... de Haia e Convenção de Montreal) ou pelo Código ... Brasileiro de Aeronáutica, ... 406 do Código ... Civil) e com a jurisprudência da Corte Superior de ... Justiça, no percentual de 1% e não 0,5 % como definido ...
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Prefácio
... Humanos) e para sua aceitação da competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria contenciosa ... úblico, que ministrei em 2005 na Academia de Direito Internacional de Haia (publicado nos tomos 316 e 317 de seu Recueil des Cours), que é também ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... no curso que ministrou na Academia de Direito Internacional de Haia em 1985, a qual levou em consideração o tratamento oferecido ao tema da ... , visto que tem sido este o posicionamento albergado pela Suprema Corte, fato que, todavia, não descaracteriza a responsabilização do Estado ...
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Atraso endêmico no trato do Direito Internacional aumenta 'custo Brasil'
Atraso no trato do Direito Internacional aumenta "custo Brasil"
... A criação, nessa época, da Corte Permanente de Justiça Internacional da Haia (sucedida, em 1945, pela ... -
Em Haia, Israel rebate acusação de genocídio contra palestinos e exibe vídeos de violência do Hamas
... Em manifestao na Corte Internacional de Justia (CIJ), com sede em Haia, representantes israelenses rebateram a queixa, apontaram "distores" do relato sul-africano e ...
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... lógica de que o juiz ambiental pode atuar de maneira semelhante à Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, na Holanda, conforme análise ... -
Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... CELSO DE MELLO, ocasião em que esta Corte proferiu decisão unânime, consubstanciada em acórdão assim ementado: ... internacionalista e antigo Juiz da Corte Internacional de Justiça (Haia) e do Supremo Tribunal Federal (A Imunidade do Estado Estrangeiro à ...
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Decisão da Presidência nº 1769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... CELSO DE MELLO, ocasião em que esta Corte proferiu decisão unânime, consubstanciada em acórdão assim ementado: ... internacionalista e antigo Juiz da Corte Internacional de Justiça (Haia) e do Supremo Tribunal Federal (A Imunidade do Estado Estrangeiro à ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... CELSO DE MELLO, ocasião em que esta Corte proferiu decisão unânime, consubstanciada em acórdão assim ementado: ... internacionalista e antigo Juiz da Corte Internacional de Justiça (Haia) e do Supremo Tribunal Federal (A Imunidade do Estado Estrangeiro à ...
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Decisões Monocráticas nº 1769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... CELSO DE MELLO, ocasião em que esta Corte proferiu decisão unânime, consubstanciada em acórdão assim ementado: ... internacionalista e antigo Juiz da Corte Internacional de Justiça (Haia) e do Supremo Tribunal Federal (A Imunidade do Estado Estrangeiro à ...
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Consumo e proteção ambiental: A ciência jurídica como elemento criativo nesta relação
O presente trabalho pretende abordar o tema das relações de consumo associadas às políticas e normas públicas de regulação do uso dos recursos naturais. O tratamento jurídico das questões relacionadas ao meio ambiente, sobretudo a partir dos trabalhos científicos levados a cabo nos albores da segunda metade do século XX, evidencia a necessidade de se reavaliar conceitos clássicos como os de...
... ão Tchecoslováquia (depois Hungria e Eslováquia), sub judice na Corte de Haia, desde 1993 ... digna, o qual se estrutura na conjunção de ... -
Mercosul e EUA reforçam avisos à Venezuela e defendem 'solução pacífica' para crise com Guiana
... , apoiar uma "soluo pacfica" para a crise, "inclusive por meio da Corte Internacional de Justia", que analisa o caso a pedido da Guiana. A ... internacionais, como a Corte Internacional de Justia (CIJ), em Haia, e o Conselho de Segurana da ONU para intervirem na questo ... O Conselho ...
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Corte Internacional de Justiça abre conta no Twitter
Corte Internacional de Justiça abre conta no Twitter
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... As informações são da Folha de S.Paulo ... Mar do Sul ... A Corte Permanente de Arbitragem (CPA), em Haia, decidiu que a China não tem ... -
Lula diz que estuda tirar Brasil de Tribunal Penal Internacional após polêmica sobre visita de Putin
... Sediada em Haia, na Holanda, a corte formada por 123 pases, entre eles Reino Unido, ...
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Lula diz que estuda tirar Brasil de Tribunal Penal Internacional após polêmica sobre visita de Putin
... Sediada em Haia, na Holanda, a corte formada por 123 pases, entre eles Reino Unido, ...
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Brasil tenta conter retórica de Maduro e diminuir temperatura da crise entre Venezuela e Guiana
... a Venezuela a apoiar a mediao sobre a disputa territorial pela Corte Internacional de Justia, sediada em Haia, uma exigncia do governo de ...