Corte de Haia
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Declarações de Lula sobre TPI enfraquecem trajetória brasileira por defesa de direitos humanos e cooperação internacional, dizem especialistas
... , embora o lder russo seja alvo de um mandado de priso expedido pela corte com sede em Haia ... O que eu posso dizer para voc que se eu for ...
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África do Sul pede medidas adicionais à Corte Internacional de Justiça contra 'fome generalizada' em Gaza
... Israel descumpre ordem da Corte de Haia que exige fornecer ajuda urgente aos civis em Gaza, diz Human Rights Watch ... Crise humanitria: Destruio em Gaza aumenta isolamento de Israel e pe ...
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Direitos Humanos
... DIREITOS HUMANOS ... artigo 27, ponto 2, da mesma Convenção. A Corte Interamericana decidiu, por unanimidade, que os procedimentos jurídicos ... bem a jurisprudência da CIJ: “Com essa procedência, a Corte de Haia reconheceu que a opinião consultiva poderia eventualmente afetar os ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... da Corte de Apelação, o segundo grau, e no Tribunal Constitucional, que tem ... A Corte Constitucional Alemã baseou-se no art. 13 da Convenção de Haia para declarar que as autoridades alemãs não estão autorizadas a ...
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Lula diz ter medo de guerra na América do Sul e pede ‘bom senso’ de Venezuela e Guiana
... Venezuela e Guiana: Entenda por que deciso de corte de Haia sobre plano de anexao de Essequibo simblica ... 'Metas globais': ...
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Memorial por um Novo Jus Gentium, o Direito Internacional da Humanidade
... e firmar um Convênio de Cooperação Interinstitucional, entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Escola Nacional de Magistratura ... órica (desde sua formulação original na I Conferência da Paz da Haia de 1899 até o presente), tem visado estender juridicamente proteção aos ...
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La Consolidación de la Personalidad y Capacidad Jurídicas Internacionales del Ser Humano en la Agenda de los Derechos Humanos del Siglo XXI
... En el seno de la Corte Interamericana de Derechos Humanos he dado muestras del valor que atribuyo ...
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O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... a Corte de Haia como dirimidora das divergências entre as referidas nações ...
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La Emancipación de la Persona Humana en la Reconstrucción del Jus Gentium
... ón jurídica que, durante la media década de mi Presidencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, siempre ha respaldado las labores del ...
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Jurisdição civil sob o prisma da estraneidade em tempos de globalização
Jurisdição civil sob o prisma da estraneidade na era da globalização
... A Corte Internacional de Justiça da Haia e a Corte Europeia dos Direitos Humanos, ... -
Pelado disse à PF que viu Bruno Pereira no dia do sumiço, mas que saiu para 'caçar porcos'
... do Brasil (APIB) enviou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, uma nova manifestao contra a poltica do governo do presidente ... Agora, a entidade volta Corte para acrescentar incidentes acontecidos no perodo de janeiro a maio de ...
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Laboral: Imunidade de jurisdição em questão trabalhista
O Brasil pode declarar o direito em contendas laborais envolvendo estados estrangeiros? E, em caso afirmativo, poderia executar a sentença?
... reclamação trabalhista contra a embaixada espanhola, a suprema corte reconheceu a imunidade de jurisdição de forma absoluta ... Justiça ... , toda a jurisprudência internacional, aí compreendida a da Corte da Haia, é carregada de ai rmações relativas à soberania dos Estados e à ... -
A pré-história dos tribunais internacionais
... Rescatado (18721998)”, in: La Criminalización de la Barbarie: La Corte Penal Internacional (eds. J.A. Carrillo Salcedo et alii), Madrid, Consejo ... Na II Conferência de Paz da Haia de 1907, uma das Convenções então adotadas, que buscava criar uma Corte ...
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O homem. Aspectos internacionais
... dos direitos humanos: a Comissão Europeia de Direitos Humanos e a Corte Europeia dos Direitos Humanos ... p.1) Comissão Europeia de Direitos do ... sido anteriormente contestado pela Holanda, em face da Convenção de Haia de 1902. Também a Corte atua dando pareceres sobre os direitos humanos ...
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O homem. Aspectos internacionais
... dos direitos humanos: a Comissão Europeia de Direitos Humanos e a Corte Europeia dos Direitos Humanos ... p.1) Comissão Europeia de Direitos do ... sido anteriormente contestado pela Holanda, em face da Convenção de Haia de 1902. Também a Corte atua dando pareceres sobre os direitos humanos ...
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É possível responsabilizar a China na Corte Internacional no caso da Covid-19?
Mazzuoli: É possível responsabilizar a China no caso da Covid-19?
... A Corte Internacional de Justiça (Haia) já reconheceu a validade do art. 75 da Constituição da OMS no § 99 do caso dos Conflitos Armados no Território do Congo (República ... -
Destruição em Gaza aumenta isolamento de Israel e põe em xeque aliança com os EUA, seu fiel aliado
... 70 anos depois, Israel enfrenta outra onda de condenao na ONU, na Corte Internacional de Justia e dezenas de pases por sua operao militar em Gaza, ... chama frica do Sul de 'brao jurdico' do Hamas por sua acusao em Haia ... Desde que as Naes Unidas foram estabelecidas em 1945, trs anos antes ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... -se as chamadas Conferências de Paz, que têm lugar na cidade da Haia, entre 1899 e 1907, as quais desenvolveram um Direito Internacional ... p. 483-4. Sobre os bastidores para a criação desta corte: MOYNIHAN, Daniel Patrick. On the law of nations. Harvard: Harvard ...
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Some Reflections on the Justiciability of the Peoples' Right to Peace
O fato de ter a Organização das Nações Unidas recomeçado a examinar, em 2009, a questão da justiciabilidade do direito dos povos à paz, constitui um passo positivo na direção correta. Deve-se prestar atenção à dimensão temporal, para evitar as dificuldades do passado. Há elementos significativos a ser tomados em conta, para a asserção e a reivindicação contemporâneas do direito dos povos à paz,...
... Cf. A.A. Cançado Trindade, “ Reminiscencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en cuanto a Su Jurisprudencia en ... -
Processo nº 0003833-76.2016.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... (Convenção de Haia e Convenção de Montreal) ou ... Brasileiro ... estabelecidos por esta Corte", além de alcançar ... aspecto punitivo-pedagógico haja\xC2" ...
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Processo nº 0147643-95.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
... modificações (Convenção de Haia e Convenção de ... parâmetros estabelecidos por esta Corte", além de ... alcançar aspecto punitivo-pedagógico haja\xC2" ...
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Le Nouveau Règlement de la Cour Interaméricaine des Droits de l'Homme: Quelques Réflexions sur la Condition de l'Individu comme Sujet du Droit International
... A.A. Cançado Trindade, «El Nuevo Reglamento de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (2000): La Emancipación del Ser Humano ...
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El Largo Camino de la Humanización del Derecho Internacional: Una Nueva Década de Consultas del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR) (De México/2004 a Brasília/2014)
... en la jurisprudencia internacional, inclusive de la propia Corte Internacional de Justicia. La CtIADH procedió a la humanización del ...
- Peaceful Settlement of International Disputes: Current State and Perspectives
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Ministro Rezek descarta possibilidade de quebra da normalidade institucional
Ministro Rezek descarta possibilidade de ruptura institucional
... ", com estranhamento e polarização exacerbada na sociedade, e que a Corte é uma das vítimas desse flagelo. Em entrevista ao podcast "Supremo na ... —, também foi ministro das Relações Exteriores e juiz da Corte de Haia. Ele disse que o Supremo exerce "com absoluta independência" as ...