Crédito a longo prazo
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LEI ORDINÁRIA Nº 11845, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em Favor de Empresas do Grupo Petrobras, Credito Especial No Valor Total de R$ 4.711.294.181,00, para os Fins que Especifica.
... do Patrimônio Líquido e de operações de crédito internas de longo prazo, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante ...
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Acórdão nº 0017038-21.2007.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Mayo de 2014
... AÇÃO MONITÓRIA ... CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. CITADO ... O DEMANDADO ESTE ... de correção com base na Taxa de Juros de Longo ... Prazo (TJLP) deve ser aplicada nos termos do ...
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nº 2001.72.00.009268-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2003
... CRÉDITO COMERCIAL. UTILIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA ...
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LEI 13225 de 23/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2015, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS ESTATAIS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.282.407.686,00 E REDUZ O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DE DIVERSAS EMPRESAS NO VALOR DE R$ 25.279.323.222,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... patrimônio líquido - controladora, de operações de crédito de longo prazo - internas/externas, de recursos de longo prazo debêntures, de ...
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Acórdão nº 1.0145.07.429696-6/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2010
COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - SENTENÇA - NULIDADE PARCIAL - DECOTE DA PARTE ULTRA PETITA - PLANO COLLOR I - SALDO NÃO BLOQUEADO - LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DEPOSITÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - INCLUSÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NOS VALORES RELATIVOS À CONTA DE POUPANÇA.- A sentença que julga além do pedido da parte padece do vício ultra...
... ção monetária, constituem o próprio crédito, subsumindo-se sua cobrança ao longo prazo ... -
Acordão da Quarta Turma, 10-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 489 DO CPC/2015.VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. RECEBIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARAPROCESSAMENTO. QUANTIA ILÍQUIDA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO EM QUE ESTIVERSENDO PROCESSADA A AÇÃO. PRECEDENTES. NÃO PROVIMENTO.1. O Tribunal de origem analisou todas as questões necessárias aodeslinde da controvérsia, não se configurando ausência defundamentação na prestaç
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Acórdãos nº 1000944-60.2014.8.26.0271 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... A contratação de cédula de crédito à aquisição de veículo, e diante do longo prazo de cumprimento e do baixo valor ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... b) expressar a ideia, quando repetida ao longo do texto, por meio das mesmas palavras, e evitar ... I - o prazo necessário para amplo conhecimento pelos ... , ressalvada a hipótese de abertura de crédito extraordinário prevista no art. 167, § 3º, ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... ser designados coletivamente riscos de crédito 154 ): ... Riscos Comerciais (também ... ções de riscos comerciais apresentadas ao longo deste capítulo servem apenas como ferramenta de ... , como a Conclusão do Projeto fora do prazo estipulado, pode acabar gerando uma ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... os valores correspondentes ao crédito originalmente confessado e seus respectivos ... Provisória, inclusive quanto à forma e o prazo para confissão dos débitos a serem parcelados ... e as garantias das obrigações a longo prazo; ... f) o número, espécies e classes das ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , buscando conquistas parciais, mas que ao longo dos anos foram se caracterizando como movimentos ... para os órgãos de tratados da ONU, no prazo por eles estabelecidos, com base em fluxo de ... e a pesca artesanal, com ampliação do crédito, do seguro, da assistência técnica, extensão ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 628, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Constitui Fonte Adicional de Recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, Autoriza a União a Encerrar o Fundo de Recuperação Economica do Estado do Espirito Santo e Extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Economica do Estado do Espirito Santo.
... 1º Fica a União autorizada a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ... será remunerado pela Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP ... Art. 2º Fica a União ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11454, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007. Abre Credito Extraordinario Ao Orçamento de Investimento para 2006, em Favor de Empresas do Grupo Eletrobras, No Valor Total de R$ 106.726.769,00 (cento e Seis Milhões, Setecentos e Vinte Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais), para os Fins que Especifica.
... são provenientes de geração própria, de outros recursos de longo prazo - controladora e de operações de crédito internas de longo prazo, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... a) prazo de reembolso: até cinco anos, com amortizações em parcelas semestrais ... 15 de julho de 2008, por taxa variável composta de Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mais taxa fixa de juros de quatro por cento ao ano ou três ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953. Cria a Carteira de Comercio Exterior, Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, e da Outras Providencias.
... da Superintendência da Moeda e do Crédito: ... I - emitir licenças de exportação e de ... importação, senão depois de decorrido o prazo de 3 (três) anos ... IX - os objetos e ... III - ao financiamento, a longo prazo e juros baixos, da modernização dos ...
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Saneamento básico e regularização fundiária (Reurb) em favelas
Saneamento básico e regularização fundiária em favelas
... Lei 11.445/07) [3], bem como linhas de crédito de longo prazo para que haja condições de ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... do não recolhimento do imposto no prazo legal (Decreto-lei nº 1.736, de 20 de dezembro ... de exportação de bens de capital de longo ciclo de produção; e ... III – a SRF ... ção de caráter subjetivo só exclui o crédito tributário quando o seu titular esteja na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1703900-19.2006.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... ao pagamento da indenização, respeitado o prazo de cinco anos quando o suposto dano ocorrer na ... dos Trabalhadores em Empresas de Crédito - CONTEC. Não se percebe, assim, violação ... árias habitualmente pagas durante longo período. Precedentes da c. SDI-1. Recurso de ...
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Acórdãos nº 1042062-78.2013.8.26.0100 de 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... AUTORA, QUE FICARA IMPEDIDA, POR LONGO PERÍODO, DE REALIZAR COMPRAS A PRAZO JUNTO À FORNECEDORES E OBTER CRÉDITO PARA FOMENTAR SUAS ATIVIDADES ...
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Lei nº 13.553 de 20/12/2017. Abre ao Orçamento de Investimento para 2017 crédito suplementar no valor total de R$ 8.480.320.523,00 em favor de diversas empresas estatais e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 15.278.975.941,00, para os fins que especifica.
... do patrimônio líquido - controladora, operações de crédito de longo prazo, outros recursos de longo prazo e cancelamento parcial de ...
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Lei nº 13.380 de 20/12/2016. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2016, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS ESTATAIS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 4.618.940.446,00 E REDUZ O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DE DIVERSAS EMPRESAS NO VALOR DE R$ 27.048.365.674,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... patrimônio líquido - outras fontes, de operações de crédito de longo prazo - internas/externas e de recursos de longo prazo - controladora, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1995.
... 198.161.843.596 ... Operações de crédito internas ... 181.391.372.138 ... Operações de ... 891.454.640 ... Operações de crédito de longo prazo ... 3.184.113.356 ... 1.333.124.879 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... deverá ser concluído por cada Estado no prazo" máximo de 1 (um) ano a partir da data de publica\xC3" ... em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d'água naturais, será obrigatória a ... ções financeiras só concederão crédito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12936, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em Favor das Empresas Estatais que Menciona, Credito Especial No Valor de R$ 986.053.775,00, para os Fins que Especifica.
... - controladora e outras estatais e de operações de crédito de longo prazo - internas, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009507-49.2020.8.19.0205 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009507-49.2020.8.19.0205 Recorrente (autor): HUDSON DA CONCEIÇÃO COSTA Recorrido (réu): BLUE BRAZILIAN CARTOES Origem: 26° Juizado Especial Cível - Foro regional de Campo Grande. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O HUDSON DA CONCEIÇÃO COSTA,...
... I - Autor que contrata cartão de crédito mas não o recebe no prazo estipulado ... II - ...