Crédito a longo prazo
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8084, DE 23 DE OUTUBRO DE 1990. Reprograma o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais para 1990 e da Outras Providencias.
... Longo Prazo ... 468.321.088 ... Recursos para Aumento ... 43.541.005 ... Operações de Crédito de Longo Prazo ... 60.297.283 ... - Internas ...
-
Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... estruturais do financiamento interno de longo prazo são um dos principais fatores de ... (mercados e instituições de crédito), os componentes estruturais da acumulação ...
-
Estímulo ao crédito habitacional
... "Como o crdito imobilirio de longo prazo, qualquer meio ponto a menos nos juros traz mais ganhos ao muturio ...
-
Acórdão nº 1.0024.02.680875-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2006
1) CONTRATO BANCÁRIO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. SÚMULA N. 297/STJ. JURISPRUDENCIA ASSENTADA DAQUELE EG. TRIBUNAL SUPERIOR. RESSALVA DE ENTENDIMENTO DO RELATOR. REDUÇÃO DA MULTA MORATÓRIA. 2) TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO (TJLP). INDEXAÇÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. VALIDADE. SÚMULA 288/STJ. 3) CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. CAPITALIZAÇÃO. SÚMULA 93/STJ. 4) CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. LIMITAÇÃO
... LONGO PRAZO (TJLP). INDEXAÇÃO DE CONTRATOS ... VALIDADE. SÚMULA 288/STJ.3) CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. CAPITALIZAÇÃO. SÚMULA 93/STJ.4) ... - Fitch rebaixa nota soberana do Japão
-
Acórdão nº 1016397-45.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 19-04-2023
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO E DANOS MORAIS - PREJUDICIAL DE MÉRITO - DECADÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - REJEITADA - PREJUDICIAL DE MÉRITO -PRESCRIÇÃO - PRAZO DE 10 ANOS - TERMO INICIAL - EFETIVO PAGAMENTO - REJEITADA - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - PROIBIÇÃO DE REFORMATIO...
... Crédito]Relator: Des(a). GUIOMAR TEODORO BORGES ... - PREJUDICIAL DE MÉRITO -PRESCRIÇÃO - PRAZO DE 10 ANOS - TERMO INICIAL - EFETIVO PAGAMENTO - ... que há renovação automática do pacto ao longo do tempo, por meio dos descontos realizados ... -
Acórdão N° 0018517-39.2006.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 20/11/2020
... AÇÃO REVISIONAL DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL ... SENTENÇA MANTIDA. CÓDIGO DE ... I. É de 03 (três) anos o prazo prescricional ... para a cobrança executiva da ... Sustentou que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJPL) empregada na cédula não poderia ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... Art. 2º É a União autorizada a conceder crédito à Caixa Econômica Federal, no montante de até R$ 8.000.000.000,00 (oito ... I - ser compatível com a taxa de remuneração de longo prazo; ... II - ser compatível com seu custo de captação; ou ... III - ...
-
O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... e a facilitação do acesso ao crédito, que por vezes é ofertado de forma ... que anteriormente seriam determinados ao longo prazo, mas que ganharam o imediatismo graças a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8409, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1992.
... 246.789.250.853 ... Operações de Crédito Internas ... 204.958.435.779 ... Operações de ... Longo Prazo ... 25.866.194.042 ... Recursos para ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8933, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1994.
... Operações de Crédito Internas 88.084.182.034 ... Operações de ... Operações de Crédito de Longo Prazo 1.729.661.271 ...
-
Acórdão nº 1.0480.07.099978-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Junio de 2009
... , se não for requerida sua suspensão no prazo de trinta dias, a contar da ciência nos autos de ... ção monetária, constituem o próprio crédito, subsumindo-se a sua cobrança ao longo prazo ...
-
Acórdão nº 1.0074.07.036110-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Abril de 2008
COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - PLANO BRESSER, VERÃO E COLLOR I - LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DEPOSITÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - INCLUSÃO NOS VALORES RELATIVOS À CONTA DE POUPANÇA. - A instituição financeira que recebe os depósitos das contas de poupança tem legitimidade para figurar no pólo passivo da ação que visa...
... ção monetária, constituem o próprio crédito, subsumindo-se a sua cobrança ao longo prazo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11837, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em Favor de Empresas do Grupo Petrobras, Credito Suplementar No Total R$ 7.623.071.959,00 e Reduz o Orçamento de Investimento de Empresas do Mesmo Grupo No Valor Global de R$ 7.647.597.428,00, para os Fins que Especifica.
... operações de crédito internas e externas e de outros recursos de longo prazo, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante ...
-
O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
O artigo busca realizar uma análise sobre o conceito jurídico de dívida pública, bem como eventuais limites a ela impostos pelo ordenamento, e a posição que as transferências adquirem dentro desta definição e do orçamento público. Será identificado o posicionamento ocupado pelo BNDES dentro da Administração e as funções que ele desempenha atualmente. Em seguida, serão apontados alguns problemas...
... da dívida pública, concessão de crédito público e financiamento de infraestrutura de ... da dívida pública (TDP’s), podem ter em prazo não tão longo ... Neste sentido, o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.198463-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL - AVALISTAS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - POSSIBILIDADE - EXECUÇÃO INSTRUÍDA COM PLANILHA DE CÁLCULO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO - TEORIA FINALISTA MITIGADA - CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO -...
... - CORREO MONETRIA - TAXA DE JUROS A LONGO PRAZO - SMULA 288 DO STJ - LIMITAO DOS JUROS ... -
Suporte financeiro do setor público
... um volume necessário de dívida de longo prazo ou mal dispostos a assumir esse ... O efeito da crise de crédito e a subsequente implantação dos Acordos de ...
-
Acórdãos nº 0001259-79.2013.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013
... e à consequente satisfação do crédito, ainda que parcial Prazo ... âncias, teve curso durante o longo período em que o feito esteve arquivado ...
-
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... prazo mínimo de 5 (cinco) anos da entrada em vigor ... parlamentares; VIII - operações de crédito de iniciativa da União firmadas com organismos ... nas prestações do financiamento, ao longo de 120 (cento e vinte) meses, ressalvada a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... ao Ministério dos Transportes, com prazo de duração indeterminado ... Parágrafo ... XII - elaborar estudos de curto, médio e longo prazo, necessários ao desenvolvimento de planos ... a renegociar as operações de crédito firmadas com o BNDES, respeitada a equivalência ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... Art. 6° A moratória será concedida pelo prazo de 12 (doze) meses e terá por objetivo ... da capacidade de autofinanciamento ao longo do Proies, atestada por empresa de auditoria ... Crédito Educativo (FGEDUC), criado a partir da Lei n° ...
-
Medida Provisória nº 661 de 02/12/2014. AUTORIZA A UNIÃO A CONCEDER CREDITO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES E A DESTINAR SUPERAVIT FINANCEIRO DAS FONTES DE RECURSOS EXISTENTES NO TESOURO NACIONAL A COBERTURA DE DESPESAS PRIMARIAS OBRIGATORIAS.
... pelo Tesouro Nacional será remunerado pela Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP ... Art. 2º O superávit financeiro das fontes de recursos ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... á julgado por comissão de promoção no prazo de até 10 (dez) dias úteis e, sendo ... empréstimos e convênios de longo prazo, conforme o Sumário das Fontes de ... I - realizar operações de crédito por antecipação da receita relativamente ao ...
-
Presidente do bndes diz que venda de ações é uma das principais metas
... do BNDES quando se trata de crdito de longo prazo, crucial para a retomada dos investimentos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... % (trinta e cinco por cento) do risco de crédito de novas operações de empréstimo de capital de ... contratantes, nas condições desta Lei, no prazo de: ... I - 12 (doze) meses contado da data da ... débitos em atraso que tenham ocorrido ao longo" do prazo contratual ... Art. 5o A renegociaç\xC3" ...