Crédito a longo prazo
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Com levy, banco deve priorizar privatizações e infraestrutura
... Como o BNDES mudou de linha de atuao ao longo do governo de Michel Temer, reduzindo seu ... demanda no mercado de capitais, seja pelo prazo ou pelas caractersticas.Segundo especialistas, a ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... A matéria foi, é discutida e noticiada ao longo dos ... últimos cinquenta anos, inclusive, aos ... (ii) não há um prazo previamente definível (pelo menos não com um ... crédito de longínqua data, pleiteava do La Vanguardia, ... -
Acórdão Nº 5001071-44.2023.8.24.0052 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-02-2024
... razão ao apelante quanto à aplicação do prazo trienal estabelecido pelo Código Civil no caso ... CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E ... diversas regulações e limitações ao longo da evolução daquele sistema jurídico. A Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08100554720204058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0810055-47.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ACAO CONTACT CENTER EIRELI ADVOGADO: Rafael Ramos Abrahao e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva (fab) EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXIGIR
... ; b) a apuração do percentual de crédito recuperado é realizado unilateralmente pela ... de sorte que 74% dos descontos efetuados ao longo de cinco anos de prestação de serviços, se ... , condenando a ré a apresentar as contas no prazo de 15 dias, sob pena de não lhe ser lícito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022830720144058500), 02-07-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. CONTRATO FIRMADO ENTRE O CONSELHO PROFISSIONAL E EMPRESA PRIVADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA. CONTRATO FIRMADO POR 12 MESES. CONSELHO PROFISSIONAL QUE PERMANECE COM A CENTRAL TELEFÔNICA APÓS O PRAZO DE 12 MESES PREVISTO NA AVENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. LEI Nº 8666/93. INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA...
... que entendia se encontrarem em aberto ao longo de 10 (dez) meses - de julho/2013 a 04/2014 no ... por ser a duplicata, título de crédito necessariamente causal, desprovida do atributo da ... º 20/2012, cuja cláusula 4.1 dispõe que o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089395020184058302), 09-03-2021
PJE 0808939-50.2018.4.05.8302 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração interpostos por Miqueias Alves Pereira, em face de acórdão que negou provimento à apelação, mantendo a sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos art. 487,...
... prazo de 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em ... , firmado para liquidação em prazo mais longo, devendo-se ressaltar que a diminuição da renda ... qualquer irregularidade no contrato de crédito, não pode o particular impor ao agente ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0081562-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO : TOP RENDA FIXA MIX CRÉDITO PRIVADO LONGO PRAZO - FUNDO DE INVESTIMENTO ...
- Presidente do Bradesco vê patamar de juros proibitivo para que empresas tomem empréstimos de longo prazo
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... A dificuldade do acesso ao crédito deu lugar a um marketing agressivo para que os ... longo dos anos e o impacto da concessão de crédito ... do consumidor endividado e a técnica do prazo de reflexão. Revista de Direito do Consumidor ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta
... a perspectiva das notas de crdito de longo prazo de 26 empresas brasileiras entre elas, ...
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Economía
... , a maximização dos lucros no curto prazo, que exige que o preço seja superior ao custo ... à permanência dessa empresa no mercado no longo prazo. Sendo P o preço e CTME, o custo total ... que pode levar a um encarecimento do crédito, a depender das condições de liquidez ...
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The Determinants of Credit Rating: Brazilian Evidence
This study attempts to identify the determinant factors of credit rating in Brazil. The relevance of this proposal is based on the importance of the subject as well as the uniqueness of the Brazilian market. As for originality, the great majority of previous studies regarding credit rating have been developed in the US, UK and Australia; therefore the effect on other markets is still unclear,...
... (n.d.). Ratings internacionais de crédito de longo prazo ... Retrieved from ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11238-44.2016.5.09.0013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE HABILITAÇÃO EM COISA JULGADA COLETIVA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. Conforme precedente, a posição da 7ª Turma desta Corte é pela existência de transcendência jurídica na hipótese....
... ções expressas, em diversas ocasiões e ao longo de anos, ... no sentido de que a ... para liquidação e execução do crédito, ... competia exclusivamente aos ... ocorrência da prescrição pelo decurso do prazo de ... mais de 5 anos entre a data da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1923-62.2010.5.04.0232) 07-02-2018
... controle quanto ao saldo de horas ou ao crédito e débito mensal). Desse modo, deixando a ... do fracionamento rotineiro das férias ao longo do contrato. Assim, a lei privilegiou a o do prazo das férias de forma unitária com a finalidade ...
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Acórdão nº 50611467820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 31-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ARBITRAMENTO DA VERBA HONORÁRIA EXECUTIVA. DESCABIMENTO. PLEITO JÁ INDEFERIDO ANTERIORMENTE SEM INSURGÊNCIA DA PARTE CREDORA MEDIANTE RECURSO PRÓPRIO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE DISPOSITIVO LEGAL DETERMINANDO O MOMENTO PROCESSUAL PARA REQUERER HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA A FASE EXECUTIVA,...
... advocatícios, ainda que o pagamento do crédito seja por meio de precatório ... Neste ... ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, ... ÍVEL TAL REQUERIMENTO EM QUALQUER FASE AO LONGO DO ANDAMENTO DO FEITO EXECUTIVO. TRATANDO DE ... -
Acórdão nº 51672128220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ARBITRAMENTO VERBA HONORÁRIA EXECUTIVA. DESCABIMENTO. PLEITO JÁ INDEFERIDO ANTERIORMENTE SEM INSURGÊNCIA DA PARTE CREDORA MEDIANTE RECURSO PRÓPRIO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE DISPOSITIVO LEGAL DETERMINANDO O MOMENTO PROCESSUAL PARA REQUERER HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA A FASE EXECUTIVA, POSSÍVEL...
... advocatícios, ainda que o pagamento do crédito seja por meio de precatório ... Neste ... ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, ... ÍVEL TAL REQUERIMENTO EM QUALQUER FASE AO LONGO DO ANDAMENTO DO FEITO EXECUTIVO. E, EM SE ... -
Acórdão Nº 0000774-11.2002.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 22-07-2015
... AÇÃO ... REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. SENTENÇA QUE JULGA ... PARCIALMENTE ... DA UTILIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS DE LONGO ... PRAZO (TJLP). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ...
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Bndes concede empréstimo para confins
... vai quitar o emprstimo-ponte (de curto prazo) e dar continuidade a obras ... A liberao dos ... -lo, a BH Airport contava receber crdito de longo prazo at dezembro de 2017 ... A deciso do ...
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Processo nº 0071637-07.2009.8.19.0029 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... prazo ... constituição definitiva do crédito, que no caso ... se manteve paralisado por longo período. ...
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Acórdão Nº 0700648-40.2023.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-08-2023
... NECESSIDADE ... OBSERVÂNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL. CARTÃO DE ... CRÉDITO COM ... DESCONTOS ... INDEVIDOS POR LONGO PERÍODO. RESTITUIÇÃO EM ... DOBRO. RECURSO ...
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PIS/COFINS: Créditos e ônus probatório
... , a compreensão do ônus da prova do crédito depende não apenas do exame dos enunciados ... – regime de crédito – contratos de longo" prazo – Instrução Normativa n. 468/04 da SRF \xE2" ...
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Decreto nº 11.398 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 2. Diretoria de Planejamento de Longo Prazo; ... 3. Diretoria de Programas de ... no exterior, financiamento e seguro de crédito à exportação, recuperação de créditos ...
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Sem TLP, seguro-desemprego e abono salarial ficam em risco, diz governo
... (BNDES) enviaram ao relator da nova Taxa de Longo Prazo (TLP), deputado Betinho Gomes, uma nota ...
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A (Im)possibilidade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis das Relações de Consumo: a ideologia da 'hipossuficiência
O texto tem como objeto de pesquisa o microssistema dos Juizados Estaduais Cíveis, especificamente, e visa a analisar sua competência, e, sobretudo, a tutela do ordenamento jurídico brasileiro que é dispensada ao jurisdicionado no âmbito das relações de consumo, a partir de uma abordagem sociológica da hipossuficiência do consumidor, e do cotejo entre as disposições do microssistema dos Juizados...
... que lhe restam são o uso de cartão de crédito, ou a obtenção de crédito bancário. Em todos ... ão há alternativa de oferta de crédito ao longo prazo, e com juros mais baixos. Tal situação ... -
DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... a outras vias de transporte, na forma e no prazo estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal ... À bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso que procederem do exterior e desembarcarem ... çamento para fins de constituição do crédito tributário (Lei no 5.172, de 1966, art. 142, ...