Crédito a longo prazo
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Obras de rodovias leiloadas não avançam
... A MP deve ampliar o prazo para a realizao de investimentos com a ... -ponte suspenso ou no conseguiram obter o de longo prazo. O emprstimo-ponte um crdito mais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005276820224050000), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0800527-68.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE ADVOGADO: Mariana De Albuquerque Pontes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0002374-47.1900.4.05.8300 - 11ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RETIRADA DE...
... bem em leilão, neste processo, pelo prazo de 4 (quatro) anos ... A título informativo, ... ato executivo ou mesmo de todo o crédito. Tendo a União concordado com a retirada do bem ... ção do processo, mesmo porque, ao longo dos 23 (vinte e três) anos de tramitação do ... -
Aspectos gerais da penhora
... inadimplente para satisfação do crédito tributário ... Nesse contexto, a penhora ... § 1º No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o ... longo prazo que asseguram a seus detentores ...
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Evidências empíricas das taxas de desconto na avaliação de empresas no Brasil
O objetivo da pesquisa é investigar e avaliar se, na média, as projeções das taxas de desconto feitas pelas empresas brasileiras, em laudos de avaliação, são aderentes ao longo do tempo ao realizado. Foram levantadas as projeções das variáveis (Ki; Ke e WACC) nos laudos de avaliação para Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPAs) no período de 2005 a 2009, e comparadas às médias realizadas pelos
... em laudos de avaliação, são aderentes ao longo do tempo ao realizado. Foram levantadas as ... de empréstimos e financiamentos de curto prazo de 46% para 38%; em contrapartida um aumento, na ... de longo prazo de agentes oficiais de crédito (BNDES). Outra observação é que o ... -
TJ-GO cita Lei do Superendividamento para condenar banco a indenizar cliente
TJ-GO cita Lei do Superendividamento para condenar banco
... /21) determina que, no fornecimento de crédito e na venda a prazo, além das informações ... "milagrosa" da concessão de um crédito a longo prazo ... "A instituição financeira, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08054456220154050000), 04-11-2020
PROCESSO Nº: 0805445-62.2015.4.05.0000 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: PAULO CESAR MIRANDA PAULO ADVOGADO: Minarte Figueiredo Barbosa Filho e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Jose Lazaro Alfredo Guimaraes - Pleno RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE APLICA A TESE FIRMADA NO RESP 1.201.993/SP (TEMA 444 DO STJ) DANDO CUMPRIMENTO A DECISÃO...
... (i) o prazo de redirecionamento da Execução Fiscal, fixado ... prazo prescricional para a cobrança do crédito" dos sócios-gerentes infratores, nesse contexto, \xC3" ... pese o recurso ter ficado sobrestado por um longo período enquanto aguardava a fixação da tese ... -
Acórdão Nº 0006825-83.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
... rejeitou a alegação de prescrição do crédito tributário objeto da Execução Fiscal nº ... o ajuizamento da execução ocorreu após o prazo quinquenal para a Fazenda Pública cobrar o ... ção do processo, que impuseram um longo período de tramitação da fase executória, ...
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Aspecto Tributário
ASPECTO TRIBUTÁRIO ... por Longo ... 4.1. i ntrOduçãO ... O aspecto ... prazo de sessenta meses. 75. Decreto-Lei n. 1.598/77, ... a integrar o passivo exigível (como um crédito da sociedade investida para com seus sócios). O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000632520174058405), 10-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800063-25.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. E OUTROS ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... ão, tem-se que nunca foi interrompido o prazo da prescrição aquisitiva, consoante o art. 202, ... que ali estabeleceu sua moradia por longo período e sempre lhe conferiu função social ... demonstrar a existência de um suposto crédito de Peter Rentzing em desfavor da SINMÉDIA S.A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008814120214058500), 21-06-2022
PROCESSO Nº: 0800881-41.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES AGUIA DOURADA LTDA ADVOGADO: André Silva Vieira e outro APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA: TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO....
... DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. VÍCIO NO prazo de entrega do recibo a parte Autuada. ALEGAÇÃO ... o patamar não superior a 20% sobre o crédito principal, mantida a sentença em seus demais ... e jurídico que embasa essa cobrança ao longo da sua petição inicial ... 12. H onorários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001292-16.2011.5.06.0172 (00294-2005-014-06-00-2)), 22-10-2013
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIFERENÇA DE HORAS EXTRAS. EXISTÊNCIA. De uma breve análise dos espelhos de ponto, cotejando-os com os recibos de pagamento, percebe-se que a paga das horas extras não foi efetuada de forma correta ao longo de todo o liame empregatício. Recurso parcialmente provido. II - RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DOS...
... n ã o foi efetuada de forma correta ao longo de todo o liame empregat í cio. Recurso ... contribui ç õ es previdenci á rias, no prazo legal. Apenas quando recolhidas com atraso é ... -
Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... longo desta exposição ... Manteremos a uniformidade terminológica da qualificação das normas do art. 174 do CTN e de seu parágrafo como regra do ...
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Decisões Monocráticas nº 3777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2015
... DE INVESTIMENTO REFERENCIADO CDI CRÉDITO PRIVADO (CNPJ N. 11.827.568/0001-05), iii) ... 212.322/0001-10), vii) FI MULTIMERCADO FP1 LONGO PRAZO (CNPJ N. 14.287.137/0001-83), viii) FIDC ...
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Medida Provisória nº 2.164-41 de 24/08/2001. ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 4.923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965, 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DEZEMBRO DE 1977, 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990, E 9.601, DE 21 DE JANEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de ... § 7º O prazo limite fixado no caput poderá ser prorrogado ... em título judicial em que se determine crédito complementar de saldo de conta vinculada do FGTS, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... - Banco Nacional de Crédito Cooperativo S.A. - BNCC ... § 1° ... Executivo poderá conceder financiamento de longo prazo, através de suas instituições ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9400, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Abre Ao Orçamento de Investimento, em Favor da Braspetro Oil Services Company - Brasoil, Credito Especial No Valor de R$ 330.084.259,00, para os Fins que Especifica.
... no artigo anterior são provenientes de operações de crédito de longo prazo, realizadas no exterior, conforme indicado no Anexo II desta Lei ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... no depois, fomentando o uso abusivo do crédito para o consumo. Existem fortes demonstrações ... da população em geral, implementada ao longo dos últimos anos, justamente como uma política ... , conforme apontada pelo autor, pressupõe o prazo de validade de determinado bem ou produto exposto ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... alfandegado de zona secundária pelo prazo de setenta e cinco dias, contado da data de ... 1º) ... § 2º A exigência do crédito tributário constituído em termo de ... A bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso que procederem de terceiros países, e ...
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Skaf: ‘bndes precisa fazer 6 anos em 6 meses’
... no apresentaram o resultado esperado no prazo previsto e muitas concessionrias tinham como ... garantias necessrias para obter crdito de longo prazo ... " No momento em que o BNDES se retrai ...
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LEI 12979 de 27/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. CONSTITUI FONTE ADICIONAL DE RECURSOS PARA O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES; AUTORIZA A UNIÃO A ENCERRAR O FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E EXTINGUE O GRUPO EXECUTIVO PARA A RECUPERAÇÃO ECONOMICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO; E REVOGA O DECRETO-LEI 880, DE 18 DE SETEMBRO DE 1969.
... 1º Fica a União autorizada a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ... será remunerado pela Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP ... Art. 2º ( VETADO) ... Art ...
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Governo vai prorrogar incentivo fiscal à indústria petroleira
... de modo a viabilizar investimentos de longo prazo. Empresrios alegavam que, caso o incentivo ...
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Decisão Monocrática Nº 4017143-61.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 15-04-2019
... : a) contrato de empréstimo de curto e longo prazo; b) BB Griô e BB Giro Rápido; c) contrato ... º salário; d) contrato de concessão de crédito PASEP.O réu, por sua vez, apresentou os ...
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Acórdão, Processo nº 5000271-79.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... Caixa Uniesp Paga Renda Fixa Crdito Privado Longo Prazo o Contrato de Garantia de Pagamento das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067013520164058300), 08-03-2022
PJE 0806701-35.2016.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. NOVAÇÃO DO CONTRATO. NOVA ESTIPULAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA. DEMORA NÃO CONFIGURADA. DANOS MORAIS/MATERIAIS E DEVOLUÇÃO DA TAXA DE OBRA. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação ordinária de reparação de danos materiais e...
... junto à CEF, contrato 155553385287; b) o prazo de entrega da obra era de 30/04/2015, ... acostado junto com a defesa da Caixa, 'o crédito remanescente referente à parcela de ... questões apresentadas pelo demandante ao longo da exordial (STJ, REsp 967.375-RJ, Rel. Min ... -
Referências
... BORGES, José Souto Maior. Crédito do IPI Relativo a Insumo Isento ... Revista ... Regime de Crédito. Contratos de Longo Prazo. Instrução Normativa nº 468/04 da SRF ...