sabotagem letras
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Dos crimes contra a organização do trabalho
... SABOTAGEM (ART. 202 DO CP) ... 5.6.1 Tipo objetivo e subjetivo ... Neste crime o bem ... impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho”, sendo que, nas letras c e d ocorre o que se chama de sabotagem ... 5.6.2 Consumação e ...
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Dos crimes contra a organização do trabalho
... SABOTAGEM (ART. 202 DO CP) ... 5.6.1 Tipo objetivo e subjetivo ... Neste crime o bem ... impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho”, sendo que, nas letras c e d ocorre o que se chama de sabotagem ... 5.6.2 Consumação e ...
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Cibercriminalidade
... acesso e inter-cepção ilegal em redes informáticas, o dano e sabotagem informática, o uso de vírus, e a posse, produção e distribuição de ... por jurisdições soberanas distintas) nas hipóteses descritas nas letras “a” do parágrafo anterior (no Brasil for praticada a ação/omissão ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... da renda mensal será a soma das parcelas calculadas na forma das letras a e b, não podendo ultrapassar 90% (noventa por cento) do maior ... a) ato de sabotagem ou de terrorismo praticado por terceiro, inclusive companheiro de ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comuni cação, meios e vias de ... 3. (Procurador de Justiça) H, policial, de poucas letras e educação, sentindo-se no estrito cumprimento do dever legal, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... és de emendas ou rasuras que substituem ou acrescentam no texto letras ou algarismos — é a modalidade de falso material consistente na ... , I/430), alertando: quando a desídia é intencional, como na sabotagem, onde há a ideia preconcebida de causar prejuízos ao empregador, por ...
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Delação Premiada
... ou difusão de doença, praga, planta ou animal nocivos; d) De sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, ... 11.343, de 23 de agosto de 2006, constituído das seguintes letras: ... O indiciado ou acusado que colaborar, voluntariamente com a ...
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O Brasil e sua federação
... relatado, temos a União como vítima, não se confirmando a sabotagem articulada por Roraima graças à intervenção judicial adequada por ... Letras, p. 146 ...
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Questões comentadas
... c) as oriundas de emissões de letras do Tesouro Nacional. d) as contribuições sindicais. e) as oriundas ... Ato de agressão, sabotagem e terrorismo praticado apenas por companheiro de trabalho. II. Ofensa ...
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Investigação classificava grau de confiança
... explicavam com exemplos como é o processo de transformação de letras em códigos. Uma das frases transmutadas diz "ação sabotagem prevista ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... Brasileira de Direito do Trabalho e da Cadeira 26 da Academia de Letras" Jurídicas da Bahia. Autor de diversas obras jurídicas, entre as quais o \xE2" ... naturalmente evidenciados, e, em meio deles, inúmeros atos de sabotagem, assim entendidos aqueles intencionalmente preparados para causar danos ... -
Homicídio Qualificado
... para que a vítima nele se precipite 242 ou, segundo Maggiore, a sabotagem de um motor de automóvel ou aeroplano 243 ... Meio cruel , define ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Podemos afirmar com todas as letras que os aspectos da responsabilidade civil subjetiva e objetiva encontram ... Sabotagem. Diz ele: ... “Art. 202. Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, ...
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O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... ção contra o governo de Praga, espionagem para o Ocidente e sabotagem da economia socialista. Em novembro de 1952, diante do tribunal, os ... Roberto Raposo). São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 352 ... 21 Idem., 1989, p. 339-354 ... 22 Lênin, em ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Daí a palavra “sabotagem”, cuja etimologia (do francês “ sabot ”) remete exatamente a ... São Paulo: Companhia das Letras, 2003 ... (84) Ibidem, p ... 255 ... (85) MATTHEWS-GRIECO, Sara ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... reduzindo os períodos de descanso e, quanto ao controle, a sabotagem ao direito vem em decorrência da indeterminação do início e final da ... do motorista possa ser estendida por até quatro horas, conforme letras do art. 235-C, caput da CLT: ... Art. 235-C. A jornada diária de ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Alguns, de ações de sabotagem, antes de voltarem à pátria. Mas sabiam que ali não poderiam fi car por ... Já dizia as coisas com todas as letras e dizia, sobretudo, da sua durabilidade. Dava para ver ali que aquilo veio ...
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Delação Premiada
... ou difusão de doença, praga, planta ou animal nocivos; d) De sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, ... 11.343, de 23 de agosto de 2006, constituído das seguintes letras: ... O indiciado ou acusado que colaborar, voluntariamente com a ...
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A omissão da PF e das autoridades federais diante de atos terroristas
Fernando Fernandes: A omissão do governo diante de atos terroristas
... ções políticas clandestinas ou subversivas” ou “Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de ... São Paulo: Companhia das Letras, 1989, pp. 143-179. Ver Gisálio Cerqueira Filho ... [7] ... -
Ação Sindical e Fins
... ȱoȱalcanceȱesperadoǯȱParaȱosȱ que pensam na justiça com letras" grandes, uma pergunta se sobrepõe à escrita — nunca respondi-daȱpelos\xC8" ... Sabotagem ... Art. 202. Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... : a) acidentes sofridos no local de trabalho: agressão, sabotagem ou terrorismo; ofensa física intencional por motivo de disputa ... fica restrito a esses empregados de empresas elencadas nas letras “a” e “b” acima mencionadas, ficando excluídos os outros ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... In: BEISER, Frederick C. (Coord.). Hegel. São Paulo: Ideias & Letras, 2014, p. 287 ... 190 “‘Autonomia’, contudo, é uma expressão ... A resistência indireta refere-se a suicídios, infanticídios, sabotagem do trabalho, destruição da propriedade do senhor, sendo que a ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... horário de trabalho para benefício próprio); (3) vandalismo, sabotagem e destruição de propriedade; (4) furtos e comportamento relacionados ... São Paulo: Companhia das Letras, 2020, p. 52-53) ... 40 BOX, Steven. Ideology, Crime and ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... partir de 1961, Mandela e seus seguidores dedicaram-se a atos de sabotagem contra alvos militares e do governo, pelo denominado Umkhonto we Sizwe ... A reconstrução dos direitos humanos ... São Paulo: Companhia das Letras, 1991 ... Sobre o conceito de transmodernidade , V. COELHO, ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... I do art. 68; ... II – as interdições, nos casos do n. I, letras a e b, n. II, letras a e b, n. III, letras a, b e c, e n. IV, do ... Sabotagem ... Art. 202 – Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, ...