credito de carbono
-
Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... destacar que los países que pueden negociar créditos de carbono dentro del Instituto de Mecanismos de Desarrollo Limpio, especialmente el crédito promovido a través del manejo forestal, incluyen las vegetaciones tropicales, como es el caso de Colombia, ubicada en parte en el Hemisferio Norte y ... - Em vigor Decreto Nº 11.003, de 21 de março de 2022. Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano
-
Ativos ambientais e incentivos à preservação
Gabriel Burjaili: Ativos ambientais e incentivos à preservação
... estufa, que podem envolver inclusive a emissão de créditos de carbono", instrumento legal que também permite a monetização de ações de prote\xC3" ... acreditadas globalmente), dá origem a um bem jurídico chamado crédito de carbono. Esse bem jurídico é então vendido ao agente financiador ... -
Regulamentação dos créditos de carbono é uma solução viável
Opinião: Regulamentação dos créditos de carbono é solução viável
... O crédito de carbono, adquirido pelos projetos que reduzem a a poluição ou catabolizam o carbono da atmosfera, pode ser comercializado com os países que ... -
Com crédito
Negocios e Cia ... Com crdito ... A ArcelorMittal Tubaro registrou o segundo projeto ... de crdito de carbono na ONU. Deve gerar at 2,5 milhes de toneladas em dez anos. O primeiro tinha potencial de gerao de 430 mil toneladas na dcada ... Sem desperdcio ...
-
Natureza jurídica da Cota de Reserva Ambiental ('CRA')
... ão semelhante já foi enfrentada pela CVM no caso dos créditos de carbono, quando pelo Processo Administrativo CVM nº RJ 2009/6346, a CVM ... Inexistiria ativo subjacente ao crédito de carbono. O próprio crédito é o ativo. A mesma lógica pode, em tese, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... estabelecidos pelo Conselho da Superintendência da Moeda e do Crédito, ouvido, conforme o caso, o Conselho Nacional de Economia, que levará em ... metálico ou metalóidico do item 28-56, os seguintes compostos de carbono: ... a) ácido cianídrico, ácido ciânico complexo, anidrido ...
-
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... A título de demonstração, destaca-se que uma unidade desta Redução Certificada de Emissão equivale a um crédito de carbono e a uma tonelada de dióxido de carbono. 5 As Implementações Conjuntas, previstas no art. 6º do Protocolo de Kyoto, também tratam da ... - BB passa a atuar em todo o ciclo do mercado de carbono
-
Um novo mercado mundo afora
... Uma tonelada de dixido de carbono (CO2) corresponde a um crdito. Os pases vendedores devem usar os recursos ...
-
SAIBA MAIS: Em dia de crédito da 2ª parcela do 13º salário, confira as despesas de início de ano que oferecem maior desconto no pagamento à vista
... BLOG ECO VERDE: Caixa assina os primeiros contratos de crdito de carbono ...
-
Tembici inaugura leilões na bolsa verde rio
... passos ontem com a abertura de lances para um leilo de crdito de carbono emitido pela Tembici. Empresa de bicicletas compartilhadas dona das ...
-
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de ... por políticas públicas e iniciativas privadas, com base no crédito, isenções fiscais e investimento em infraestrutura, o que tem garantido ... - Faltam regras claras para compensar carbono
-
Atmosfera e clima
... ênio – O 2 –, equivalente a 21% do total – e dióxido de carbono – CO 2 – em quantidade aproximada a 0,04% do total, além de outros ... 3º, inciso XXVII, definiu crédito de carbono como título de direito sobre bem intangível e incorpóreo ...
- Na COP-26, agronegócio cobra regras claras para mercado de carbono
-
Acórdão Nº 293-00.135 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Período de apuração: 0110112003a 31/03/2003 PLEITO DE RESSARCIMENTO. ÔNUS DA PROVA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NO QUAL SE FUNDAMENTA O PEDIDO. INCUMBÊNCIA DO INTERESSADO. Cabe ao interessado a prova dos fatos constitutivos de seu direito. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI Período de apuração: 01/01/2003 a 31/03/2003 PEDIDO DE RESSARCIMENTO....
... esposado pela legislação do imposto dão direito ao crédito do ... Pasta de revestimento antracito a quente ou revestimento de ... Coque verde de petróleo, enquanto fonte de carbono altemati ... ao carvão na fundição do silício metálico, subsume-se ao ... -
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... julho de 2009; VII - emendas parlamentares; VIII - operações de crédito de iniciativa da União firmadas com organismos multilaterais de crédito ... a banda larga de internet e materiais de construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem; III - conforto ambiental da ...
-
Capítulo 15 - Política nacional sobre mudança do clima
... • as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados; ... relacionados a tal mecanismo é o denominado “crédito de carbono”, objeto de estudo no próximo item; ... • o estabelecimento de ...
-
Política nacional sobre mudança do clima
... • as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados; ... relacionados a tal mecanismo é o denominado “crédito de carbono”, objeto de estudo no próximo item; ... • o estabelecimento de ...
-
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... êm ocasionando a extinção reservatórios naturais de água e de carbono, a impermeabilização do solo, impedindo a penetração e armazenamento ... ção, aflora-se ainda o intercâmbio mercantil da cotação de Crédito de Carbono, derivada das áreas preservadas, de acordo com as ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Art. 48. A isenção de caráter subjetivo só exclui o crédito tributário quando o seu titular esteja na situação de contribuinte ou ... II – teores de alcatrão, de nicotina e de monóxido de carbono ... Parágrafo único. A embalagem do produto nacional deverá conter, ...
-
Créditos de carbono: conciliação ente lucro e a agenda ESG
Opinião: Créditos de carbono: conciliação ente lucro e agenda ESG
O crédito de carbono é uma unidade de medida utilizada para padronizar o cálculo de redução dos gases do efeito estufa em âmbito global, sendo que ... -
Seguros em contratos de geração, compra e venda de créditos de carbono florestal
... crédito de carbono a natureza de “título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável”. Por muitos anos, essa foi a definição ...
-
A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores originais para a busca da justiça, analisando os percalços em implementar implicitamente ou explicitamente a solidariedade no sistema jurídico...
... é obrigada por acordos internacionais a diminuir suas emissões de carbono mesmo sendo responsável por mais de 30% das emissões de poluentes do ... 93) ... Também, o Papa Francisco afirma que o mercado de crédito de carbono pode levar a uma nova forma de especulação, que não ajudaria ...