crédito imobiliário para servidores
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Contratos em Espécie
Direito Imobiliário: Fundamentos teóricos e práticos 51 ... 1 ... , tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido, citando os credores hipotecários e ... II - pelos servidores públicos, em geral, os bens ou direitos da ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Objeto: concessão de linhas de Crédito Imobiliário aos servidores ativos e inativos, ...
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LEI 12375 de 30/12/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIADAS PELA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E AS LEIS 8.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.371, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2.010, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, 3.890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, E 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 8.162, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... w) patrimônio imobiliário administrado pelas Forças Armadas, sem prejuízo ... e no Ministério da Defesa devida aos servidores militares, inacumulável com a gratificação ... ão jus, até 31 de dezembro de 2014, a crédito presumido do Imposto sobre Produtos ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... I - os servidores civis e militares da União, Estados, ... bancárias e outros estabelecimentos de crédito, nas respectivas contas de depósitos, a toda ... II - prestações de empréstimo imobiliário ...
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Empréstimo menor e mais caro
... a Caixa já havia reajustado os juros do crédito imobiliário com recursos da poupança e ... crédito imobiliário é destinada aos servidores públicos que recebem o salário pelo banco ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção, por meio de seus magistrados e servidores ... Art. 68. Os juízos poderão formular entre ... ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação ... as despesas na proporção de seu crédito ... Art. 329. O autor poderá: ... I - até a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... março de 1989; viii) transferência de crédito acumulado para empresa não interdependente ... , evasão de divisas, cooptação de servidores públi - cos, subfaturamento, quebra da cadeia do ... , por si só, em empreendimento imobiliário, o que só irá ocorrer se o destino de tais ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... I - os servidores civis e militares da União, dos Estados, ... complementação por meio de abertura de crédito especial, suficiente para cobrir a diferença, ... ções de empréstimos simples ou imobiliário concedidos por Caixa Econômica e prêmios de ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... , caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento, sociedade de crédito ... do Governo são escolhidos dentre servidores com notório conhecimento de legislação ... 65.34-0 CRÉDITO IMOBILIÁRIO ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ência, constituição ou extinção do crédito) e às matérias que foram eleitas para serem ... tratando de demanda de direito real imobiliário que tenha por objeto os direitos de propriedade, ... CORTE DE PONTO DE SERVIDORES EM GREVE. ALEGAÇÃO DE COMPROMETIMENTO DA ...
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Direito processual civil
... Etapa 4. Protesto pela preferência de crédito formulado por ente federal. Etapa 5.Intervenção ... nem mesmo permitiriam o registro imobiliário, que exige que o contrato se revista de uma ... as ações cometidas pelos agentes e servidores públicos são atribuídas à pessoa jurídica a ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... : Permitir a concessão de linhas de Crédito Imobiliário aos membros, servidores ativos, ...
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extratos de CONVÊNIOs
... - Poupex.OBJETO: Concessão de linhas de crédito imobiliário aos servidores ativos, inativos e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A alegação, todavia, não deve merecer crédito posto que a presença da empresa do grupo na ... ídicas que aproximam o Estado e seus servidores são, em regra, de Direito Público. Assim a ... e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, ...
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DECRETO LEI Nº 759, DE 12 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Publica Caixa Economica Federal e da Outras Providencias.
... no setor habitacional, como sociedade de crédito imobiliário e principal agente do Banco Nacional ... ser requisitados pela CEF servidores dos quadros do serviço público federal, das ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... as despesas na proporção de seu crédito ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art ... demanda que verse sobre direito real imobiliário (art. 73) ... Se não figurarem os cônjuges ... forma da legislação específica dos servidores ...
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Direito Tributário
... para a contribuição cobrada de seus servidores – art. 149, § 1º, da CF; B : correta, pois ... (B) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ... o cálculo global do patrimônio imobiliário, não considerando cada ... EBOOK COMO PASSAR ...
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DECRETO Nº 66303, DE 06 DE MARÇO DE 1970. Constitui a Empresa Publica Caixa Economica Federal - Cef, e da Outras Providencias.
... crédito do Govêrno Federal, a CEF estará sujeita às ... , como sociedade de crédito imobiliário e principal Agente do Banco Nacional da ... ários, as propostas de requisição de servidores, de acôrdo com o subitem 812, e as propostas de ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... e auxiliar da execução da política de crédito do Governo Federal, a CEF sujeita-se às ... , como sociedade de crédito imobiliário, de forma a promover o acesso à moradia, ... XIII - requerer a cessão de servidores dos quadros de pessoal da administração ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0021838-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... INTERES. : LETRA S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO ... INTERES. : UNIBANCO UNIÃO DE ... DE BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ... INTERES. : BANERJ CRÉDITO ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Governança do Patrimônio Imobiliário da União ... 2209 20U4 0001 ... Governança do ... Atividades ... Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação ... ções permitirá a posterior abertura de crédito ...
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Direito tributário e processual tributário
... çamento de um tributo originante de um crédito exigível num determinado exercício financeiro, ... previdenciárias descontadas de seus servidores. Retenção do repasse da parcela do ICMS até a ... imobiliário contraria o ordenamento jurídico". 159 Vale ...
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EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... OBJETO: concessão de linhas de Crédito Imobiliário aos membros, servidores ativos, ...
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2020
... Objeto: a concessão de linhas de Crédito Imobiliário aos magistrados, servidores ativos, ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... tendo em vista a concessão de linhas de Crédito Imobiliário aos magistrados, servidores ativos e ...