crédito imobiliário para servidores
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... procedimentos civis de recuperação de crédito. A execução civil brasileira é sinônimo de ...ômica ligadas à falta de juízes e servidores em muitas comarcas, bem como a ausência de ... . Ainda no direito imobiliário, há outras situações exemplificativas da ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
...de seus servidores mais honrados, urge que a ASSEMBLEIA. LEGISLATIVA ...linha de crédito" imobiliário da Caixa Econômica Federal que. ser\xC3"...
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Renda Imobiliária e propriedade: Estrutura da renovação urbana
À luz dos planos de renovação urbana da região da Luz, centro de São Paulo, este artigo analisa a construção arbitrária do preço do imobiliário em consonância com a teoria da renda, a partir de contratos de Parceria Público Privada que regulam relações de poder e de equivalência financeira, intensificando a disputa pelo espaço na contradição entre posse e propriedade, a "Condominialização da...
...ção arbitrária do preço do imobiliário em consonância com a teoria da renda, a partir ...ária (1997), Previdência Privada de Servidores Públicos (2003), PPP e SPE (2004), abertura de ... de 2007, associada à expansão do crédito (SFH, Sistema Financeiro de habitação) 9 . Há ... -
Decisão monocrática Nº 6475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
...éstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados ... sobre direito civil e política de crédito, bem como a violação da iniciativa legislativa ...ÃO DO SALDO DEVEDOR DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PELOS PLANOS DE QUIVALÊNCIA SALARIAL POR ...
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Acórdão Nº 0020373-06.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-05-2018
EMENTA UNICIDADE CONTRATUAL. EX-EMPREGADO DA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, CONTRATADO PELA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL NA ÉPOCA EM QUE SE OPEROU A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PRIMEIRA . A contratação do reclamante pela Caixa Econômica Estadual, logo após a rescisão do seu contrato de trabalho com a Habitasul Crédito Imobiliário S/A, caracteriza a sucessão trabalhista de que tratam os artigos 10
...EX-EMPREGADO DA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, CONTRATADO PELA CAIXA ... anterior faliu, foi liquidado e seus servidores despedidos, sendo que o fato de terem sido ... -
Contribuições sociais
... assistência social próprios de seus servidores. As contribuições sociais de responsabilidade ... da contribuição é o pagamento ou o crédito da remuneração do trabalhador (o que ocorrer ... investimento, sociedade de crédito imobiliário, inclusive associação de poupança e ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO DE ICMS. PRESCRIÇÃO DIRETA. DESPACHO CITATÓRIO ... DE FALTA DISCIPLINAR EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES AGRAVANTES. ANULAÇÃO DE AVANÇO VERTICAL DA ... de revisar contrato de financiamento imobiliário e alcançar reparação por danos decorrentes da ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
..., os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de ... ilustrar o nível dos preços do imobiliário numa determinada zona. No entanto, em certas ..., 184 bem como nome, cargo e renda de servidores públicos para fins de transparência; 185 (ii) ...
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Decisão da Presidência nº 689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... força de cancelamento do registro imobiliário, promovido pelo particular interessado. ... sociedade; II - as cédulas de crédito rural e de crédito industrial, sem prejuízo do ... : Ipern - Instituto de Previdencia dos Servidores...
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Decisão da Presidência nº 969562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
...IPTU. CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA CFIAE. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ...ços de uma caixa assistencial aos servidores do Ministério da Aeronáutica. A apelada, como ..., caixas econômicas, sociedades de crédito imobiliário, que emprestam dinheiro cobrando ...
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Acórdão Nº 0020786-87.2014.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-11-2017
EMENTA UNICIDADE CONTRATUAL. EX-EMPREGADO DO SUL BRASILEIRO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, CONTRATADO PELA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL NA ÉPOCA EM QUE SE OPEROU A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO PRIMEIRO. A contratação da reclamante pela Caixa Econômica Estadual, logo após a rescisão do seu contrato de trabalho com o Sul Brasileiro Crédito Imobiliário S/A, caracteriza a sucessão trabalhista de que tratam os...
...EX-EMPREGADO DO SUL BRASILEIRO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, CONTRATADO PELA CAIXA ..., a limitação do percentual de servidores a serem absorvidos. Veja-se, a propósito, o ... -
Direito Civil
... os direitos e obrigações de servidores públicos de embaixadas no exterior; III: ... II. Pelo titular do crédito decorrente do financiamento destinado à ... deverá submetê-lo ao Registro Imobiliário dentro de 6 (seis) meses, sob pena de caducidade ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
...ão em uma troca abstrata de direitos de crédito, como ocorre no momento da celebração). A ... romano, a tradição e o registro imobiliário são atos causais (e, por conseguinte, ... para as verbas devidas pelo Estado a servidores e empregados públicos (redação então vigente ...
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Licitação
... , sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros ..., de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito ...
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Da execução trabalhista
...ões metropolitanas, e a escassez de servidores da Justiça, que faz com que o ato (citação do ..., tendo como objetivo a satisfação de crédito de natureza alimentar, busca sempre meios que ... olvidar que o real valor de um bem imobiliário" é aquele pelo qual se é vendido no mercado, e n\xC3"...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... exauriente à efetivação do seu crédito, em execução trabalhista, em tempo razoável. ... no campo dos contratos, do direito imobiliário e do trabalho etc. Ainda como parte ... e humanas (prédios, varas, juízes, servidores, sistema de vigilância armada e virtual, ...
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Administração Financeira e Orçamentária
... e para contratação de operações de crédito – art. 165, § 8º, da CF . 1. PRINCÍPIOS E ...árias (Exploração do Patrimônio Imobiliário) e empenhou R$ 900.000,00 com o planejamento e a ... à realização de treinamento de seus servidores, representa uma descentralização caracterizada, ...
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Fundamentos práticos das ações
... declaração de dívida, um título de crédito prescrito (cheque, promissória, duplicata). ... a existência de condomínio imobiliário, desde que não haja impedimento legal para a ... reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a ...
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Conselho Nacional de Trânsito
.... Art. 9º Os servidores lotados nos setores de registro profissional das ... II — a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da ..., de empréstimo ou financiamento imobiliário no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
...O acervo patrimonial e o quadro de servidores efetivos dos órgãos e entidades extintos, ...w) patrimônio imobiliário administrado pelas Forças Armadas, sem prejuízo ...V - Ministério da Fazenda:. a) moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... tratam de prescrição e decadência de crédito tributário. ( D.O.U. 20.6.2008) . 10. Viola a ...servidores públicos sob o fundamento de isonomia. ( D.O.U ... e venda não inscrito no Registro Imobiliário, salvo se o promitente vendedor se obrigou a ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... tratam de prescrição e decadência de crédito tributário. . 10. Viola a cláusula de ...servidores públicos sob o fundamento de isonomia. . 45. ... e venda não inscrito no Registro Imobiliário, salvo se o promitente vendedor se obrigou a ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... tratam de prescrição e decadência de crédito tributário. ( D.O.U. 20.6.2008) . 10. Viola a ...servidores públicos sob o fundamento de isonomia. ( D.O.U ... e venda não inscrito no Registro Imobiliário, salvo se o promitente vendedor se obrigou a ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ou previstos para obras, auxílio ao crédito" e retomada. da economia, os investimentos na regi\xC3"... no Palácio; projetores 10; servidores 9; scanners 12; impressoras 14. multifuncionais ...Imobiliário, Assessorias de Gabinete, quando envolvem ...
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Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
...ública a venda dos bens garantidores do crédito pelo juízo da execução. A utilização da ...ão do imóvel para o devido registro imobiliário, ou, se bem móvel, mandado de entrega ao ... Pública, escrivão e demais servidores e auxiliares da Justiça. (Redação dada pela ...