crédito imobiliário para servidores
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Direito e tecnologia
... que os usuários, inclusive os servidores, muitas vezes opõem resistência à mudança ... ções bancárias e de cartões de crédito ... Pelo SISBAJUD, os magistrados podem ... não apenas o cartório do registro imobiliário. Isso permite ao magistrado verificar o valor de ...
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Câmara Municipal de Acrelândia
... d) Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos ...
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Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul
... d) Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos ...
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Expediente - MOÇÕES
... Estado de proteger as vidas de seus servidores mais honrados, urge que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... e municipais, na linha de crédito" imobiliário da Caixa Econômica Federal que ser\xC3" ...
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Corrupção
... em golpes envolvendo cartões de crédito, operações bancárias on-line, ações etc. 65 ... ção do setor de financiamento imobiliário nos EUA, foram realizados diversos empréstimos ... o pagamento da remuneração dos servidores em geral); decisões judiciais parciais, de ...
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Decisão monocrática Nº 1360109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
... IPTU. CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA - CFIAE. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ... ços de uma caixa assistencial aos servidores do Ministério da Aeronáutica ... A ... , caixas econômicas, sociedades de crédito imobiliário, que emprestam dinheiro cobrando ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... Da satisfação do crédito – 14. Observação final ... 1. NOTAS ... ou de sua averbação no ofício imobiliário, em caso de imóveis. § 2º O exequente ... servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... de Previdência Social, regimes de Servidores Públicos) ou Militar; - declaração de ... sobre: I - suspensão ou exclusão do crédito tributário; ... II - outorga de isenção; ... imobiliários e letras de créditos imobiliário ... Assim, as letras de crédito ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... tratam de prescrição e decadência de crédito tributário. ( D.O.U. 20.6.2008) ... 10 ... servidores públicos sob o fundamento de isonomia. ( D.O.U ... e venda não inscrito no Registro Imobiliário, salvo se o promitente vendedor se obrigou a ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... tratam de prescrição e decadência de crédito tributário. ( D.O.U. 20.6.2008) ... 10 ... servidores públicos sob o fundamento de isonomia. ( D.O.U ... e venda não inscrito no Registro Imobiliário, salvo se o promitente vendedor se obrigou a ...
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Fase satisfativa do procedimento para pagamento de quantia
... Bens; Seção V – Da Satisfação do Crédito ... Portanto, a satisfação do crédito exequendo ... , por meio de seus magistrados e servidores ... Admite o Código, em abstrato, que ... da respectiva carta no registro imobiliário. Precedentes do STJ. 3. Recurso especial a que se ...
- 2008, O ANO QUE NÃO TERMINOU: Governo não poupou esforços para dar fôlego ao setor produtivo e aos bancos
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Direito Administrativo
... servidores para cargo de natureza política (AgRg na MC na ... ório constante do registro imobiliário. Se houver maior porção do terreno não inclusa ... (desde que haja existência de crédito orçamentário a cada exercício financeiro) ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... Revista Irib (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, n. 355, ago.2016, p. 69) ... 21 ... , que não fazem parte de seu quadro de servidores. Trata-se, em suma, da consecução do acesso à ... em favor dos herdeiros é o direito do crédito a ser executado dentro das possibilidades do ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... íficas de estabilidade, favorecendo os servidores públicos. Duas delas interessam ao Direito do ... do saldo devedor de financiamento imobiliário, seja, finalmente, para pagamento total ou ... , a partir do exercício de 2016, com crédito no ano seguinte ao de cálculo da vantagem ...
- Em vigor Decreto nº 9.309 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências.
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... w) patrimônio imobiliário administrado pelas Forças Armadas, sem prejuízo ... a) moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... da Administração Pública Federal de servidores ou empregados necessários à constituição de ...
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Direito Civil
... os direitos e obrigações de servidores públicos de embaixadas no exterior; III: ... II. Pelo titular do crédito decorrente do financiamento destinado à ... deverá submetê-lo ao Registro Imobiliário dentro de 6 (seis) meses, sob pena de caducidade ...
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EXTRATO DE COMODATO
... e cálculo da margem consignável dos servidores, no momento da aquisição de empréstimos, as no comércio, crédito imobiliário e cartões de crédito, junto a ...
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Renda Imobiliária e propriedade: Estrutura da renovação urbana /Real estate income and property: structure of the Urban Renewal.
... da proposição de marcos legais imobiliário-financeiros (2), que visam mobilizar o ... de 2007, associada à expansão do crédito (SFH, Sistema Financeiro de habitação) (9). Há ... ária (1997), Previdência Privada de Servidores Públicos (2003), PPP e SPE (2004), abertura de ...
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Acreprevidência
... pelo ESTADO, com atualmente 47.361 servidores, ... lançados em contas correntes do ... sivamente, por meio de crédito em conta dos credores, salvo situações ... d) Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos ... servidores ...
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Procuradoria Geral do Estado
... mente 47.361 servidores, lançados em contas correntes do funcionalis- ... por meio de crédito em conta dos credores, salvo situações ... Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos ... servidores ...
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Sema
... pelo ESTADO, com atualmente 47.361 servidores, ... lançados em contas correntes do ... sivamente, por meio de crédito em conta dos credores, salvo situações ... d) Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos ... servidores ...
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Imc
... pelo ESTADO, com atualmente 47.361 servidores, ... lançados em contas correntes do ... vamente, por meio de crédito em conta dos credores, salvo situações ... d) Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos ... servidores ...
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Decisão da Presidência nº 1244284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2019
... jurídicos válidos em relação aos servidores" contratados, com exceção do direito à percepç\xC3" ... Recte.(s) : Bradesco Sa Credito Imobiliario ... adv.(a/S) : Lino Alberto de ...