Créditos mercantis
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COMUNICADO
... 5 ... CB CIA. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ... 6 ... EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO ... 2 ... SOLFARMA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS MERCANTIS S.A ... 8 ... STRYKER DO BRASIL LTDA ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS)
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AVISO ACIONISTA
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ATA
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EXTRATO DE CONTRATO
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EDITAL
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Convocação
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Acórdão Nº 5034370-76.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. AÇÃO ORIGINÁRIA DE REVISÃO DE CONTRATO. QUESTIONAMENTO RELATIVO AOS JUROS TIDOS COMO ABUSIVOS. COMÉRCIO VAREJISTA QUE FORNECEU CARTÃO DE CRÉDITO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR EQUIPARAÇÃO. EXEGESE DA SÚMULA 283 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TEMÁTICA TIPICAMENTE DE DIREITO BANCÁRIO. MATÉRIA PREVISTA NO
... LIMITADA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CREDIÁRIO, AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS MERCANTIS E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... -
Decisão da Presidência nº 5185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julio de 2017
... e que a aparente divergência sobre o aproveitamento de créditos tributários teria sido objeto de consulta tributária, por ela ... o funcionamento da empresa, porque impossibilita as operações mercantis praticadas, tendo em vista a impossibilidade de diferimento e ...
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Acórdão Nº 0320205-92.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO, AJUIZADA COM AMPARO EM CONTRATO DENOMINADO "INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE CESSÃO DE CRÉDITO, RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO E OUTRAS AVENÇAS" E DUPLICATAS MERCANTIS TRANSFERIDAS EM DECORRÊNCIA POR FORÇA DA REFERIDA AVENÇA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO. DECISUM QUE AMPAROU-SE NO FATO DE A DÍVIDA SER ORIUNDA DE RECOMPRA DE TÍTULOS EM CONTRATO COM...
... ÉDITO, RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO E OUTRAS AVENÇAS" E DUPLICATAS MERCANTIS TRANSFERIDAS EM DECORRÊNCIA POR FORÇA DA REFERIDA AVENÇA. SENTENÇA QUE ... EMPRESA FATURIZADORA QUE ASSUME O RISCO DE INADIMPLÊNCIA DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS, BEM COMO RECEBE REMUNERAÇÃO DE SEUS CLIENTES, A TÍTULO DE ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE FUNDAMENTO DO JUÍZO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE CAPÍTULOS AUTÔNOMOS. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL.1. Da análise das razões do agravo de fls. 588-610 e-STJ, verifica-se que a agravante não impugnou os seguintes fundamentos do juízo...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... ão Metropolitana Exequente: Rapidoo Pagamentos Securitizadora De Creditos Mercantis S.a. Advogado: Marcus Vinicius Pinto Junqueira (OAB:SP263122) ...
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Acórdão Nº 0314142-91.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... AO DE CONSIGNAO EM PAGAMENTO. DUPLICATAS MERCANTIS BASEADAS EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS. POSTERIORES CESSES ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08112827220204058100), 24-08-2021
Ementa Tributário e Processual Civil. Exclusão do valor correspondente ao ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Aplicação ao presente caso o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, sob o rito de repercussão geral, ao julgar o RE 574.706/PR, afastando a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Hipótese análoga ao citado paradigma. Desprovimento das apelações e da...
... na futura compensação (Selic, prescrição, restrição a créditos" da mesma natureza), analisando oportunamente no âmbito administrativo, ap\xC3" ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 635, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... federais e das receitas patrimoniais, desde que os respectivos créditos sejam pagos nos prazos originais previstos na legislação ... § 1° No ... de dívida interna ou externa ou referente a operações mercantis; e ... VI - a conversão em títulos públicos federais de créditos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ções federais e receitas patrimoniais, desde que os respectivos créditos sejam pagos nos prazos originais previstos na legislação ... § 1º No ... de dívida interna ou externa ou referente a operações mercantis; e ... VI - a conversão em títulos públicos federais de créditos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ções federais e receitas patrimoniais, desde que os respectivos créditos sejam pagos nos prazos originais previstos na legislação ... § 1º No ... de dívida interna ou externa ou referente a operações mercantis; e ... VI - a conversão em títulos públicos federais de créditos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ções federais e receitas patrimoniais, desde que os respectivos créditos sejam pagos nos prazos originais previstos na legislação ... § 1º No ... de dívida interna ou externa ou referente a operações mercantis; e ... VI - a conversão em títulos públicos federais de créditos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 596, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ções federais e receitas patrimoniais, desde que os respectivos créditos sejam pagos nos prazos originais previstos na legislação ... § 1º No ... de dívida interna ou externa ou referente a operações mercantis; e ... VI - a conversão em títulos públicos federais de créditos ...
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Convocação - OPEA SECURITIZADORA S.A
... Travessia Securitizadora ... de Créditos Mercantis V S.A ... CNPJ/ME nº 41.719.231/0001-37 – NIRE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017878320224050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0801787-83.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: EXPRESSO GUANABARA S A ADVOGADO: Antonio Cleto Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804798-07.2021.4.05.8100 - 7ª VARA...
... -se ao ajuizamento da execução fiscal para a cobrança dos créditos constituídos no Processo Administrativo nº 50540.003704/2017-51, pode ... fiscal e, assim, continuar desempenhando as suas atividades mercantis ... No que pertine à obtenção de certidão de regularidade fiscal, ... -
Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. EMBARGOS ÀEXECUÇÃO. DUPLICATAS. REQUISITOS. ART. 2º, § 1º, DA LEI 5.474/68.ASSINATURA DO EMITENTE. AUSÊNCIA. IRREGULARIDADE SANÁVEL.LITERALIDADE INDIRETA. TÍTULO CAUSAL. NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE.VINCULAÇÃO. CIRCULAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DADOS CONSTANTES NO PRÓPRIOTÍTULO. ACEITE COM FIRMA RECONHECIDA.1- Recurso especial interposto em 7/10/2020 e...
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Acórdão nº 2003/0084646-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring)." A Lei 9.065/95, na ... , surgiu o sentido moderno do factoring, ou seja, com a venda dos créditos oriundos da venda dos bens, pelos produtores ou fornecedores, os factors ...
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Decisão da Presidência nº 594648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2015
... direito constitucionalmente albergado, estampado em operações mercantis concretas, provadas, de plano, no mandamus ... Tratando-se de créditos do ICMS, nas operações de comercialização da safra, assegurado ...
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As operações de 'factoring' e o imposto sobre operações financeiras
... Comprar créditos comerciais para obter recursos é prática das mais remotas épocas da ... ), no todo ou em parte, os créditos provenientes de suas vendas mercantis a terceiro, mediante o pagamento de uma remuneração, que consiste no ...