Criança da rua
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000778-04.2020.8.19.0021 (Cível), 01-09-2022
APELAÇÃO. RÉU SOLTO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO DELITO DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE MAJORADO (PRÁTICA CONTRA MENOR DE 14 ANOS). RECURSO DEFENSIVO QUE REQUER A ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA OU A REVISÃO DOSIMÉTRICA, COM A CONCESSÃO DO SURSIS, OU, EM ÚLTIMO CASO, A SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS. ADUZ QUE O APELANTE OBTEVE DIAGNÓSTICO MÉDICO,...
... corpo de delito da vítima e da mãe desta, e complementar da vítima, certidão ... de nascimento da criança, boletim de atendimento médico, laudos médicos, ... relatório de atendimento do serviço social, síntese informativa do Conselho ... Tutelar, e ... -
Edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2022: Objeto: c
... por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma na EMEI. Casa da Criança, ... localizada na Rua Venâncio Aires, n° 2645, Bairro Noal, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 08/11/2022, às ... 10h00min. Local da ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA PROCESSO Nº 095/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria de obras e infraestrutura para realização dos serviços de pavimentação , das seguintes ruas: lote 01 – Rua Carla Antônia - Loteamento Cidade Criança; e lote 02 – Rua Baianópolis - Cidade Industrial Empresas CLASSIF...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 095/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria de obras e infraestrutura para realização dos serviços de pavimentação , das seguintes ruas: lote 01 – Rua Carla Antônia - Loteamento Cidade Criança; e lote 02 – Rua Baianópolis - Cidade Industrial Empresas HABILITA...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA PROCESSO Nº 095/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria de obras e infraestrutura para realização dos serviços de pavimentação , das seguintes ruas: lote 01 – Rua Carla Antônia - Loteamento Cidade Criança; e lote 02 – Rua Baianópolis - Cidade Industrial. Valor total máximo admitido R$ 489.753,45 (...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 028/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria de obras e infraestrutura para realização dos serviços de pavimentação , das seguintes ruas: lote 01 – Rua Carla Antônia - Loteamento Cidade Criança; e lote 02 – Rua Baianópolis - Cidade Industrial Abertura: 22/04/2019, a...
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Acordao N° 1408829 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Agravo em execução penal. Saídas temporárias. Pedido indeferido. Apenado cumprindo pena por dois estupros, roubos e furtos. Presença de criança no endereço indicado para gozo do benefício. Princípio da proteção integral da criança e do adolescente. Decisão mantida. 1. Na execução de penas em crimes sexuais, o juiz deve ter especial cautela no retorno do reeducando à comunidade, visando, por óbvio,
... SAÍDAS TEMPORÁRIAS. PEDIDO INDEFERIDO ... APENADO CUMPRINDO PENA POR DOIS ESTUPROS, ROUBOS E FURTOS. PRESENÇA DE ... CRIANÇA NO ENDEREÇO INDICADO PARA GOZO DO BENEFÍCIO. PRINCÍPIO DA ... PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DECISÃO MANTIDA ... 1. Na ... -
Para soltar a imaginação, No oi futuro flamengo
1Oficinas de desenho, pipa, sapateado e palhaçaria estão entre as atrações da Ocupação Sendo Criança, de terça a domingo, das 11h30m às 17h30m (Rua Dois de Dezembro 63) ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 1. Como Promotor de Justiça, presenciei um caso triste. O conselho tutelar foi comunicado de que uma criança estava muito doente. Os conselheiros dirigiram-se à casa da criança, em um sítio longe da comarca, com o objetivo de levar a menor impúbere para ...
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Acordao N° 1600323 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Criança e adolescente. Processo civil. Citação. Edital. Nulidade. Esgotamento. Absoluto. Meios. Localização. Ré. Situação de rua. Desnecessidade. 1. Nos termos do artigo 158, §§ 1° e 4°, do estatuto da criança e do adolescente, a citação será pessoal, salvo se esgotados todos os meios para sua realização, sendo que, na hipótese dos genitores encontrarem-se em local incerto e não sabido, serão...
... APELAÇÃO CÍVEL 0702263-21.2021.8.07.0013 ... APELANTE(S) ... APELADO(S) ... Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU ... Acórdão Nº ... CRIANÇA E ADOLESCENTE. PROCESSO CIVIL. CITAÇÃO. EDITAL. NULIDADE ... ESGOTAMENTO. ABSOLUTO. MEIOS. LOCALIZAÇÃO. RÉ. SITUAÇÃO DE RUA ... - AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Termo de Cessão de Uso de Bem Cedente: Agência CONDEPE-FIDEM. Cessionário: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA. Objeto: Cessão de Uso de Bem Imóvel de propriedade da Cedente, na Rua Barão de São Borja nº 526- Soledade.Recife-PE. Do Prazo: 05 (cinco) anos, a contar da assinatura, podendo ser renovado.Data: 01.10.2...
- PORTARIA CONJUNTA Nº 001, DE 19 DE MAIO DE 2020. Estabelece normas complementares específicas relativamente aos serviços de assistência social às pessoas em situação de rua e em condições de vulnerabilidade social, durante a vigência do Decreto nº 49.017, de 11 de maio de 2020. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, O SECRETÁRIO DA DEFESA SOCIAL, O SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE E...
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La amplificación de la existencia de (los) seres padecientes
A partir de uma abordagem etnográfica, comparamos dois casos judiciais emblemáticos da Argentina contemporânea nos quais foram discutidas, no âmbito de audiências públicas em processos judiciais, os limiares de dignidade de animais humanos e não humanos com condições de vida precárias: um habeas corpus apresentado a favor do orangotango Sandra resolvido favoravelmente e um amparo em que o Supremo
... corpus apresentado a favor do orangotango Sandra resolvido favoravelmente e um amparo em que o Supremo Tribunal de Justiça impede que uma criança com uma doença muito séria e sua mãe fiquem novamente em situação de rua ... Palavras-chave: Direitos humanos; Direito animal; Dignidade ... -
Perigo à vista
Ancelmo Gois ... Marcos Thorpe ... A criança passa raspando pelo perigo que se transformou um bueiro sem tampa na calçada da Rua do Catete, perto do 128, no Catete, Zona Sul do Rio. O flagrante ...
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Roupas e sorvete
A Sorvete Brasil prepara uma ação com a grife feminina UMA para o Dia da Criança. De hoje a sábado, os pequenos que forem à loja da grife, na Rua Dias Ferreira, no Leblon, com suas mães, ganharão uma degustação de sorvetes ...
- Pp 013/2021 e tp 001/2021, AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Presencial Nº 013/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
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Acórdãos nº 0069916-04.2012.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... Culpa da condutora do veículo não caracterizada. Subsídios que indicam manobra de ré em razão de residir a criança em casa que fica em rua estreita e sem saída, atingindo a autora que se pôs a cruzar a via pública em momento ...
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Acordao N° 1232123 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2020
Penal. Roubos majorados pelo concurso de pessoas, mais corrupção de menor. Prisão em flagrante. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Alegação de bis in idem. Improcedência. Crítica à dosimetria. Sentença mantida. 1 réu condenado por infringir duas vezes o artigo 157, § 2º, inciso ii, do código penal, mais o 244-b da lei 8. 069/90 (estatuto da criança e do adolescente), depois de, junto...
... 1 Réu condenado por infringir duas vezes o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, mais o 244-B ... da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), depois de, junto com menor, abordar dois ... homens que caminhavam na rua e lhes subtrair os telefones celulares, simulando portar ... - Aviso de licitação 08/2020, Aviso de licitação Modalidade: TOMADA DE PREÇOS n° 08/2020. Objeto: Contratação de empresa especiali
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B.i 193, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 193/2022. Requisição N° 2613/2022 - SECULT. CNPJ: 44.108.873/0001-98. Ra
... Fica rescindido, o termo de permissão de uso, firmado em entre o município de Novo Hamburgo e associação da criança e do ... adolescente da rua nova vida, a apresente rescisão de baliza pelo atendimento do interesse público, havendo conveniência ... para a ...
- Acórdãos nº 0104489-86.2008.8.26.0009 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2014
- Aviso de publicação de edital tp 08/2021, AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 08/2021 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legai
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Livro infantil
A jornalista tijucana Simone Magno - autora de "Avelã pirata" e "A lua depois do gravador" - lança, sábado, Dia da Criança, no Tijuca Tênis Clube (Rua Conde de Bonfim 451, Tijuca) o livro "A menina que não gostava de meias", da editora Oficina Raquel, dedicado ao ...
- Direito da Criança e do Adolescente
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