Crime de bagatela
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Acórdão nº 2009/0224357-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE FURTO TENTADO. OBJETO DE PEQUENO VALOR (BICICLETA AVALIADA EM R$ ... insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 3. No caso do furto, não se pode confundir bem de pequeno valor com ...
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Acórdão nº 2009/0022458-4 de T5 - QUINTA TURMA
... de gás, insere-se na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2. Em caso de furto, para considerar que o fato não ...
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Acórdão nº 2009/0126156-0 de T5 - QUINTA TURMA
... reais) - insere-se na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2. O furto não lesionou o bem jurídico tutelado pela ...
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Acórdão nº HC 182586 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , não se insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela, por apresentar efetiva lesividade ao bem jurídico tutelado ...
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Acórdão nº HC 182291 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... –, não se insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 3.Ademais, o Paciente é reincidente específico, não ...
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Acórdão nº HC 206260 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , não se inserindo na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 3.Ademais, o Paciente é reincidente específico, não ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1201178 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... , devido a sua reprovabilidade, perdem a característica de bagatela e devem se submeter ao direito penal" (STF, HC 102.088⁄RS, 1.ª Turma, ... ilícita não se traduz, automaticamente, no reconhecimento do crime de bagatela ... 5. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº REsp 1245613 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... , devido a sua reprovabilidade, perdem a característica de bagatela e devem se submeter ao direito penal" (STF, HC 102.088⁄RS, 1.ª Turma, ... ilícita não se traduz, automaticamente, no reconhecimento do crime de bagatela ... 6. Recurso especial provido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº HC 211042 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 49,90 – insere-se na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2. O fato não lesionou o bem jurídico tutelado pelo ...
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Acórdão nº HC 180237 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... – não se insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2. Tratando-se de furto, não se pode confundir bem de ...
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Acórdão nº HC 189190 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... – não se insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2. Tratando-se de furto, não se pode confundir bem de ...
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Acórdão nº 2008/0166433-0 de T5 - QUINTA TURMA
... reais) -, insere-se na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2. Em caso de furto, para considerar que o fato não ...
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Acórdão nº 2007/0060789-7 de T5 - QUINTA TURMA
... COISA RECEBIDA PARA FORNECIMENTO DE DROGA. CONSEQÜÊNCIA DO CRIME RELEVANTE. BAGATELA NÃO CARACTERIZADA. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0079509-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SEGURANÇA POR MEIO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. CRIME IMPOSSÍVEL. ABSOLUTA INEFICÁCIA DO MEIO EMPREGADO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2. "A tipicidade penal não pode ser percebida como o trivial ...
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Acórdão nº 2007/0258651-4 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTO NÃO UTILIZADO PARA ACOLHER OU AFASTAR O DELITO DE BAGATELA. COAÇÃO ILEGAL DEMONSTRADA ... 1. Segundo a jurisprudência do Supremo ... , especialmente quando não foi considerada para acolher ou afastar o crime de bagatela ... 4. Ordem concedida para trancar a ação penal em curso ...
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Acórdão nº 2011/0022805-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ) não se insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 3. "A tipicidade penal não pode ser percebida como o ...
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Acórdão nº HC 196268 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... ) não se insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 3. "A tipicidade penal não pode ser percebida como o ...
- Acórdão nº HC 216669 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0009996-3 de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE FURTO TENTADO. OBJETO DE PEQUENO VALOR (SOM AUTOMOTIVO AVALIADO EM R$ 250, 00). INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 1. A conduta perpetrada pelo agente não pode ser considerada irrelevante para o direito penal. O delito em tela furto de som automotivo avaliado em R$ 250,00 , muito embora não expresse intensa agressão ao...
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE FURTO TENTADO. OBJETO DE PEQUENO VALOR (SOM AUTOMOTIVO AVALIADO EM R$ ... insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2. No caso do furto, não se pode confundir bem de pequeno valor com ... -
Acórdão nº HC 175262 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... cento do salário mínimo, de modo que inviável a aplicação do crime de bagatela ... 3. A circunstância de não ter a vítima sofrido nenhum ...
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Acórdão nº 2010/0185061-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE FURTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA EM SEDE DE APELAÇÃO. RES ... insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2.No caso do furto, não se pode confundir bem de pequeno valor com ...
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Acórdão nº 2010/0174982-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA EM SEDE DE ... insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2.No caso do furto, não se pode confundir bem de pequeno valor com ...
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Acórdão nº 2010/0150541-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ACÓRDÃO QUE DETERMINA O ... insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2.No caso do furto, não se pode confundir bem de pequeno valor com ...
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Acórdão nº 2010/0206652-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE BAGATELA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PRECEDENTES DO ...
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Acórdão nº 2009/0201631-7 de T5 - QUINTA TURMA
... não se inserir na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela o furto de res furtivae cujos valores são semelhantes aos dos ...