Crime de bagatela
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Acórdão nº 2010/0225626-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 1 BICHO DE PELÚCIA, UMA ALMOFADA DE PELÚCIA E DOIS CHAVEIROS. CRIME DE BAGATELA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PRECEDENTES DO ...
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Acórdão nº HC 128356 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... , não se insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 4. "A tipicidade penal não pode ser percebida como o ...
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Acórdão nº HC 199576 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE BAGATELA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PRECEDENTES DO ...
- Acórdão nº HC 223832 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 219888 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1301057 / PR de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ARTIGO TIDO POR VIOLADO. COMANDO NORMATIVO INCAPAZ DE EMBASAR A TESE ARGUIDA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1. O dispositivo que descreve o tipo de furto qualificado não possui comando normativo capaz de alterar a conclusão a que chegou o...
- Acórdão nº HC 207361 / MT de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 242591 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0197978-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RES FURTIVA DE PEQUENO VALOR. CRIME DE BAGATELA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PRECEDENTES DO ...
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Acórdão nº 2005/0175869-4 de T5 - QUINTA TURMA
... defende a aplicação do princípio da insignificância porque é crime de bagatela furtar um botijão de gás ... 2. Em que pese as duas ...
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Acórdão nº 2015/0066629-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. FURTO TENTADO. PEQUENO VALOR DO OBJETO. CIRCUNSTÂNCIAS E RESULTADO DO CRIME. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA PENAL DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação
... RESULTADO DO CRIME. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA PENAL ... PRINCÍPIO ... -
Acórdão nº 2009/0041642-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO. OFENSA AO BEM JURÍDICO TUTELADO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO ... insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2.Impõe-se afastar a incidência da qualificadora de rompimento de ...
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Acórdão nº 2009/0038307-0 de T5 - QUINTA TURMA
... reais) -, insere-se na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2. Em caso de furto, para considerar que o fato não ...
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Acórdão nº 2009/0083814-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 57,82 -, inserem-se na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2. Em caso de furto, para considerar que o fato não ...
- Acórdão nº REsp 1300065 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1265786 / RS de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO AO ART. 155, § 4.º, I, DO CÓDIGO PENAL. COMANDO NORMATIVO INCAPAZ DE EMBASAR A TESE ARGUIDA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. EXPRESSIVIDADE ECONÔMICA DO OBJETO DO CRIME. ESPECIAL REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO. 1. O dispositivo que prevê o tipo de...
- Acórdão nº HC 221743 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 181431 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 195127 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1309706 / RS de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO AO ART. 155, § 4.º, IV, DO CÓDIGO PENAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. EXPRESSIVIDADE ECONÔMICA DO OBJETO DO CRIME. ESPECIAL REPROVABILIDADE DA CONDUTA DOS AGENTES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A aplicabilidade do princípio da insignificância no delito de furto, para afastar a tipicidade...
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Acórdão nº HC 185372 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE PRIMÁRIO. CRIME DE BAGATELA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PRECEDENTES DO ...
- Acórdão nº HC 208405 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 137716 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 210925 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0016584-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO. ACÓRDÃO QUE DETERMINA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, REJEITADA EM ... insere na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela ... 2.No caso do furto, não se pode confundir bem de pequeno valor com ...