crimes contra o patrimônio resumo
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Direito Penal Tributário: Crimes contra a ordem tributária
... Cristiane da Silva Sousa Amorim1 ... Resumo 1 O presente estudo tem como escopo analisar os crimes contra a ordem ... meio da previdência social, pressupondo a incolumidade do seu patrimônio como meio hábil para assegurar os recursos materiais que se destinam a ...
-
Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... propor Recurso em Sentido Estrito contra esta decisão interlocutória e, em caso de ... a aplicação da Lei 9.099/95 “aos crimes praticados com violência doméstica e familiar ... disponíveis para serem destinados ao patrimônio dos museus federais os bens de valor cultural, ... de Morais da Rosa (20147, p 750 e 751) um resumo" do procedimento em comento: “A perícia pressup\xC3" ...
-
Da desconsideração da personalidade jurídica
Este estudo busca apontar as características da personalidade jurídica empresarial e as hipóteses em que é possível afastar a autonomia patrimonial de que goza a empresa em relação às pessoas físicas de seus sócios e administradores, quando estes cometem atos fraudulentos, agem com abuso de poder e má-fé, em nome da sociedade, na tentativa de furtarem-se da responsabilidade perante seus credores.
... Ulisses Lyrio Chaves 4 ... RESUMO: Este estudo busca apontar as características ... ão para a dos sócios que teriam seu patrimônio atingido e que até ali não faziam parte do polo ... as possibilidades de êxito da execução contra a pessoa jurídica executada. Trata-se da ... 9.605/1988, que trata dos crimes ambientais, adotaram a “Teoria Menor da ... -
Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... que o autor tem ilegitimidade para agir contra o co-réu M.A.D., engenheiro responsável pela ... terão garantia da integridade de seu patrimônio ... Completa ainda que, ocorre, não raras ... de risco a saúde e segurança, constituem crimes, sem prejuízo das cominações legais do ... Fonte: Pelacani (2014) / Resumo das Características das Responsabilidades na ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Magistratura TJBA 2019
... e resolve-ram ajuizar ação judicial contra Dino, alegando que haviam sofrido prejuízos ... 26. Com relação aos crimes contra a criança e o adolescente previstos na ... Com relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem, com base no ... Em resumo, a partir de 23 de janeiro de 2020, teremos o ...
-
Princípios do processo
... seja, por que se define como a proteção contra a perda arbitrária da liberdade e dos bens ... ” aquele instrumento de tutela do patrimônio público que já vinha prescrito desde a ... a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional, a ordem ... Em resumo: o primeiro conteúdo jurídico construído a ...
-
O confisco alargado de bens como efeito extrapenal da sentença condenatória
... 2, p. 34-49, jan./jun. 2022 ... RESUMO: Objetivou-se com o presente trabalho analisar a ... da renda lícita com o patrimônio do condenado. Seu principal objetivo é ... aumentar a punição por determinados crimes praticados, além de inibir a atividade de ... sujeitos à pena de reclusão cometidos contra outrem igualmente titular do mesmo poder ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra" o patrimônio da União e com considerável preju\xC3" ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ...