crimes virtuais 2008
-
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... 1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008, os candidatos que obtiverem isenção do ... Crimes contra a Pessoa (art. 121 a 150, do CP); Crimes ... e tecnológica; comunidades e ambientes virtuais de aprendizagem; avaliação da aprendizagem em ...
-
EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... ções democráticas, a violências, a crimes, a ideias ou atos libidinosos, a discriminações ... no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e estiver inscrito (a) no Cadastro Único para ... DO TRABALHO: Teorema dos trabalhos virtuais e suas aplicações; Teoremas de Betti, de ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007435-41.2017.8.19.0061 (Criminal), 15-10-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (DIVERSAS VEZES). CONTINUIDADE DELITIVA. ESTUPRO (DIVERSAS VEZES). CONTINUIDADE DELITIVA. FILMAGEM E REGISTRO DE CENAS DE SEXO E PORNOGRAFIA PRATICADAS CONTRA MENOR. POSSE E ARMAZENAMENTO EM MÍDIAS DE FOTOS E VÍDEOS COM CENAS DE SEXO E PORNOGRÁFICA INFANTIL. CRIME DE AMEAÇA. CONCURSO MATERIAL. APELO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. MATERIALIDADE E...
... Nº 11.690/2008 CONFERIU MAIOR PRESTÍGIO À FIGURA DA VÍTIMA, ... Destaca-se que, quando do início destes crimes sexuais a ... vítima possuía, apenas, 14 anos ... autos virtuais, postula a absolvição do acusado, com fulcro no ... -
Decisao Nº 8017790-11.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-09-2021
... 2. Extraindo-se dos autos virtuais que a impetração sequer tangencia qualquer ... -se ao período de janeiro 2004 a dezembro de 2008, no montante de R$ 6.320.762,88. Já o pleito de ... ILÍCITA DOS BENS OU SUA LIGAÇÃO COM OS CRIMES COMETIDOS. 6) AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1 ...
-
A constitucionalização do direito à proteção de dados pessoais em meios digitais no Brasil: itinerário desde a lei geral de proteção de dados - LGPD até a emenda constitucional 115/2022
... constante de usuários em ambientes virtuais e crescimento exponencial de dados digitais ... sociopolíticos mais adequados (RODOTÀ, 2008", p. 24) ... Nesse contexto, a regulação jur\xC3" ... XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou ...
-
Telemedicina e inteligência artificial: breve panorama de seus principais desafios jurídicos
... 38. PAGALLO, Ugo. The laws of robots : Crimes, contracts, and torts. Law, governance and ... ário no qual verdadeiros consultórios virtuais criados a partir de modelos tridimensionais sejam ... Paris: Aubier, 2008. 57. A ‘tensão’ também pode ser resultante ...
-
Disposições gerais
... ítima mantida refém durante a prática de crimes.” (NR) ... “Art. 51. Transitada em julgado ... Art. 11. A Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... ção de agentes de polícia infiltrados virtuais, obedecidos os requisitos do caput do art. 10, na ...
-
Decisao Nº 8045584-70.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
... RELATÓRIO ... Abriga-se nos autos virtuais Habeas Corpus Liberatório , com pedido de ... no Código de Processo Penal no ano de 2008 e evidenciado pelas modificação introduzidas ... ção criminosa especializada em praticar crimes de estelionato em diversas localidades do País, ...