crimes virtuais 2008
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Disposições gerais
... ítima mantida refém durante a prática de crimes.” (NR) ... “Art. 51. Transitada em julgado ... Art. 11. A Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... ção de agentes de polícia infiltrados virtuais, obedecidos os requisitos do caput do art. 10, na ...
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Decisao Nº 8045584-70.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
... RELATÓRIO ... Abriga-se nos autos virtuais Habeas Corpus Liberatório , com pedido de ... no Código de Processo Penal no ano de 2008 e evidenciado pelas modificação introduzidas ... ção criminosa especializada em praticar crimes de estelionato em diversas localidades do País, ...
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EDITAL Nº 54/2020
... 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. WALLIS, W.A.; ROBERTS, H.V. Curso de ... para que os candidatos acessem as salas virtuais onde apresentarão seus portfólios. Neste caso, ... ; concurso de agentes e concurso de crimes; 7. Teoria do delito: Culpabilidade e sua ...
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Neoconstitucionalismo e o novo crowd work
... Revista Sequência , n. 57, p. 146, dez. 2008. (8) MARTINS, Ricardo Marcondes ... e resposta do Direito ao combate dos crimes de homofobia? ... – teríamos uma classe de ... realizadas pelas plataformas virtuais de serviços, com destaque para a israelense ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 453 ... 20. NADER, Paulo. Curso de ... os membros do órgão controlador pelos crimes" de responsabilidade que por eles forem cometidos\xE2\x80" ... que disponibiliza espaço para anúncios virtuais de mercadorias e serviços (no caso, a plataforma ...
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Ação civil pública
... áveres especialmente preparados, meios virtuais e modelos anatômicos, à exemplo das seguintes ... é que houve a promulgação da Lei de Crimes Ambientais, nº 9605/98, que em seu artigo 32, ... qualquer antinomínia com a Lei nº 11.794/2008, chamada de Lei Arouca, e que tem por escopo a ...
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Considerações acerca das condições de possibilidade do acesso efetivo à Justiça: obstáculos a serem transpostos e propostas tentativas para o seu enfrentamento, no âmbito dos Juizados Especiais Federais
... ) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008, p. 83 e p ... CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS ... utilizados no processamento dos autos virtuais são bastante confiáveis e eficientes; outros, ... ção (autores de ações, vítimas de crimes, autores de atos ilícitos, testemunhas, peritos, ...
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Decisao Nº 0551827-53.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-02-2022
... responsáveis pelo combate de crimes, são suficientes para confirmar ... ( ... )” (fls. 07-08 dos autos virtuais). sic Sob o crivo do contraditório, ... 3º do CPP, e na Resolução n. 8/2008 do STJ. TESE: Consuma-se o crime de ...
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Acórdão nº RMS 28093 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28.093 - MG (2008⁄0235086-6) ... RELATOR:MINISTRO ADILSON VIEIRA ... As ponderações acerca dos virtuais danos causados pelo administrador judicial, por ... ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes ...