crimes virtuais 2008
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Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... conhecemos por "escola", como sistemas virtuais" de tutorias, tão comuns em decorrência dos avan\xC3" ... 11.738/2008 70 , que estabelece que, na "compensação da ... construção de uma sociedade melhor, sem crimes, sem violações de direitos, que viabilizem a ...
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Código de ética do advogado
... mais eiciente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro. Inaplicabilidade aos ... 3º do Provimento 127/2008 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do ... ÚNCIO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO E SITES VIRTUAIS – POSSIBILIDADE DESDE QUE SEJAM APLICADOS OS ...
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Efetividade dos direitos das pessoas com deficiência visual
Este estudo trata de algumas normas que garantem direitos à pessoa com deficiência visual. Objetiva vislumbrar, resumidamente e na medida do possível, os direitos adquiridos pela pessoa com deficiência visual no Brasil. Pessoas estas que, por muito tempo, não se percebiam representadas ou mesmo protegidas pelas normas. Três questões permeiam a pesquisa ora elaborada: a ocorrência de morosidade...
... no Decreto n o 6.949, art 24 (BRASIL, 2008): ... c) Garantia de que a educação de ... projetos de espaços acessíveis (virtuais ou físicos), só surgiram após o aparecimento ... atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em: ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... pelo Parlamento de Estrasburgo a 18.6.2008, harmonizando as regras referentes à ... aumentos verificados nas estatísticas de crimes nos países aonde chegam mais estrangeiros, ... compras passaram a ser, em grande parte, virtuais, movimentando, sobretudo à noite, muitos e ...
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Evolução da advocacia e seu novo formato pós-covid-19
... até 2008, quando a crise chegou por lá! 1 ... ção, inevitavelmente passarão a ser virtuais, mediante videoconferência. Grandes desafios ... das classes menos abastadas, mas também, crimes, por exemplo, de natureza tributária que acabam ...
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Coletivos ciberfeministas como fonte de informação
Objetivo: Analisar os coletivos ciberfeministas como fonte de informação, cujos problemas incluem questionar se esses sites disponibilizam sugestões de bibliografias com publicações que abordam o tema, identificar quais são os tipos de materiais (e-books, artigos, vídeos, dissertações, teses, cartilhas, leis, etc.) disponibilizados, quem os acessa, quem os produz e se mensuram os acessos aos...
... ção nesses blogs e outros ambientes virtuais, como páginas em redes sociais, nem sempre é ... Para Santo (2008, p.328), em uma pesquisa sobre estudos de gênero ... crimes cibernéticos de misoginia. Contudo, não se tem ... - Acórdão, Processo nº 0001203-77.2015.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
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Acórdão, Processo nº 5007021-90.2022.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 25-11-2022
... condenações, transitadas em julgado, por crimes graves. Registra um histórico significativo que ... de banho de sol, bem como com visitas virtuais ou por parlatório, separadas por vidro, ... 5004930-61.2021.4.03.6000, a Lei nº 11.671/2008 regula a transferência e inclusão de presos em ...
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Responsabilidade civil digital
... ção veiculada pelos fornecedores virtuais ... A internet, sob o prisma técnico, é a ... São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. II. p. 27 ... 8. Responsabilidade civil ... , cenário muitas vezes de ofensas e crimes contra a honra. Ilustramos aqui o exemplo de ...
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Transitional Justice and Political Uses of the Judiciary in Brazil in 2016: an Institutional Coup?/Justica de Transicao e Usos Politicos do Poder Judiciario no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?
... que nao os responsabilizasse pelos crimes que praticaram. Este ultimo aspecto encontrou ... Somente apos a virada do seculo, a partir de 2008, e que houve uma nova mobilizacao, por parte de ... uma palestra tornada publica pelos meios virtuais, a possibilidade de uma "intervencao militar" ...
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Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos: O papel do CEJUSC como Tribunal Multiportas
... sentido, aliás, a Resolução nº 60/2008 do CNJ, que instituiu o Código de Ética da ... ção e curatela; ações envolvendo crimes (ações criminais) e atos infracionais de ... permitindo a realização de audiências virtuais e a solução de conflitos de pessoas que estão ...
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Poluição digital: transcendendo os limites do virtual
... da liberdade de expressão na web , crimes" digitais, direito dos contratos virtuais, tributa\xC3" ... o qual o uso de tecnologias causava, em 2008, cerca de 2% de todas as emissões de gases de ...
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Quando a casa é a rua: análise bioética sobre os reflexos da covid-19 para pessoas em situação de rua
... bem maior do que na população do Brasil em 2008 (45%), equivalente a 0,06% da população dos ... este período: câmaras técnicas virtuais, compostas pelos membros relatores 2 e pela ... permitir que pesquisadores recordem os crimes em pesquisa realizados em um passado não tão ...
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Imagem e imprensa na sociedade em rede: conexões temáticas na busca de critérios constitucionalmente consistentes de ponderação
... investigações relevantes, descobrindo crimes", às vezes, antes da polícia ou do Ministério P\xC3" ... curitiba: Juruá, 2008, p. 67 ... 22 cAstANHo de cArVALHo, Luis ... em princípio, nem gerencia, as páginas virtuais ...
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A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... , seja em mesas de negociações virtuais ou na imprensa, por exemplo, e do locus ... , não foi acompanhado da diminuição dos crimes considerados violentos nem tampouco da ... New Jersey: Princeton University Press, 2008 ... 37 SANTOS, Boaventura de Sousa. A ... -
A denúncia anônima na proteção dos direitos fundamentais no brasil
... estreitamento das barreiras físicas e virtuais entre os homens, nasceu a necessidade de maior ... 4 Segundo Silva Júnior (2008, p. 177), a tese de que a Constituição ... 124), a investigação e punição de crimes coniguram interesse público. Justiica-se, ...
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Glossário sobre justiça de transição no Brasil e na América Latina
... 2016 ... Exposições virtuais da Fundação Perseu Abramo – 20 e 30 anos da ... e militantes condenados pela justiça por crimes políticos. No entanto, o projeto e a lei ... Tribunal Federal (STF), em 21 de outubro de 2008", ação constitucional que questionava a aplicaç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000053-20.2017.5.07.0016), 2018-07-09
... SA, alegando que foi contratada em 10/9/2008", exercendo, formalmente, as funções de Escritur\xC3" ... a realizar cursos de treinamento virtuais on line " fora de seu horário de trabalho, ... constituir-se em sérios indícios dos crimes previstos nesta Lei, ou com eles relacionar-se; ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... indivíduo ou ainda visando a prática de crimes sexuais, ainda que virtuais ... Art. 2º Para ... Estado de Roraima (2008/2010), e de procurador-geral dos Municípios de ...
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A regulamentação da base de dados genéticos para fins de persecução criminal no Brasil: Reflexões acerca do uso forense do DNA
É preciso considerar a complexidade e o necessário imbrincamento dos diversos campos do conhecimento envolvidos na criação e na gestão dos denominados bancos de DNA, inclusive para fins de persecução criminal. Diante da aprovação da Lei 12.654/2012, que regulamenta a utilização dos bancos de perfis genéticos na esfera criminal no Brasil, o presente artigo visa identificar e analisar, com base no...
... grave contra pessoa , ou por qualquer dos crimes previstos no art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de ... Segundo Lima (2008, p. 9), “mais de 95% do genoma não trazem ... pesquisa em genética humana, biobancos virtuais, biorepositórios, bancos de tecidos, bancos de ... - Acórdão, Processo nº 0002092-46.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022