crimes virtuais 2008
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... 2008, quando diversas pessoas doaram pequenas quantias ... ) a mitigação dos riscos e práticas dos crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de bens e ... Risco de falha na plataforma ou ataques virtuais ... Estrutura de custos eficiente ...
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Estados de exceção
... as autoridades públicas que cometeram crimes de tortura e homicídio durante o regime militar, ... , comunicação por imprensa, redes virtuais etc. A decisão política é sombra e presença ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 180 ... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... a conduta seja apreendida na moldura dos crimes contra a pessoa, seria necessário compreender ... Journal of Civil Law Studies, v. 1, 2008, p. 191-192. Para uma visão completa do caso, ... embriões, tecidos humanos ou terras virtuais venham a ser reconhecidos como propriedade. Isso ...
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Decisões Monocráticas nº 40515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2020
... 6296-86.2008.4.01.3300, Desembargador Federal Néviton Guedes, ... de processo físicos em sessões virtuais na excepcional vigência das medidas de ... síntese, investiga a suposta prática de crimes de lavagem de dinheiro ... Inclusive, nos ...
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Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
... negócios, a partir das inter-relações virtuais (consolidadas por clicks ), que se avolumam em ... Filosofia del derecho. México: Porrúa, 2008, p. 1-19; ... SARLET, Ingo Wolfgang. A ... crimes contra a ordem tributária, econômica e contra ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... -se que o TCU, por meio do Acórdão nº 380/2008, posicionou-se no sentido de que o fiscal do ... eletrônica e cibernética — e tomates virtuais, por mais interessantes que possam ser, não se ... a Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra o meio ambiente 70 , possibilitando a ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... empresarial contra a prática de crimes. 2. A divulgação e a formação devem ser ... de forma remota e em plataformas virtuais, nos termos da Convenção 142 da OIT e art. 205 ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 104 ... (229) Liminar determina que ...
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... , de um corpo de jurados para julgar os crimes de sangue” ... Por ser um conceito ... analogia abstrata em desfavor dos virtuais réus ao equiparar o comportamento denominado ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008 ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... realizadas atraves de plataformas virtuais, como, por exemplo, o curso promovido pelo ... publico com a violencia e a pratica de crimes. Embora, mais recentemente, os episodios em que ... entrado em vigor no ano de 1990, somente em 2008 o municipio de Juiz de Fora passou a contar com ...
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Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre
Este trabalho de pesquisa compõe discursos críticos ao modelo segregacionista das metrópoles contemporâneas, a partir da descrição de expressões culturais produzidas em camadas sociais distintas. Descreve espaços de exercício livre da cidadania em Porto Alegre, discutindo seus objetivos, conflitos e tensões com o modelo urbano dos enclaves fortificados. Em Porto Alegre, a delimitação é espacial:...
... já transbordou há muito tempo (FLAUZINA, 2008). Neste sentido, as consequências do controle e ... como “sem vigilância” ou “drogas, crimes e sexo”, o público continuou transgredindo a ... lado, há inúmeros debates públicos e virtuais sobre a diferença dos frequentadores do Tutti ... -
Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... , assim como os criminosos gravam os seus crimes e os postam no YouTube, assim como as agências ... ; Presdee, 2000; Ferrell, Hayward e Young, 2008). A partir dessa perspectiva, o crime, as ... Acerca das falsas e virtuais (reais) impressões ou representações que ... -
Criptomoedas: impactos na economia global. Perspectivas / Cryptocurrency: impacts in the global economy. Perspectives
O tema abordado está direcionado à análise do fenômeno social mundial das criptomoedas e sua influência na economia e no direito, especialmente com relação à inovação e análise econômica do direito, no período de 2009 a 2017. O objetivo deste artigo visa demonstrar a importância de se compreender esse fenômeno tecnológico que está rompendo paradigmas econômicos e sociais, maravilhando o mundo com
... 5 ... Em outubro de 2008", Satoshi Nakamoto lançou seu artigo denominado \xE2" ... virtuais que funcionam na Internet com o objetivo de ... 3. Usos para fins criminosos: crimes tributários e lavagem de dinheiro. 4. Risco de ... -
Prefácio
... 2008, a obra Direito da Criança e do Adolescente: uma ... sociais e a multiplicidade de meios virtuais disponíveis consomem a nossa atenção e o nosso ... Lei 13.441/2017 para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e ...
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Propaganda eleitoral
... IV), também conhecido como “vaquinhas virtuais”, os gastos de campanha continuam dependendo ... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ... , injúria e difamação, que constituem crimes eleitorais) já seriam suficientes para conter os ...
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... 22, n. 3, p. 217-223, Jul. 2008 ... e digitais, periódicos científicos virtuais, banco de dados de instituições públicas, ... CF/88 1988 Lei n. 9.605 (Lei de crimes ambientais) 111 1998 ... Decreto n. 4.074 112 ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Resolução n. 563, de 6 de maio de 2008 ... (DOU 11.6.08), do Conselho Curador do ... pelos atos praticados, ilícitos ou crimes cometidos, no curso da greve, será apurada, ... de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais ... § 1º Após o prazo estipulado no caput ...
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Digital world: o impacto das tecnologias nos negócios jurídicos do futuro
... ção de Dados da OAB/ PE e a Comissão de Crimes Cibernéticos da Academia Brasileira de Ciências ... foi publicada pela primeira vez no Brasil em 2008 ... Quando se fala sobre esse tema, não se ... , mundos sintéticos, ou mundos virtuais, são: “qualquer espaço físico gerado por ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... ões envolvendo objetos incorpóreos (virtuais), bem como questões envolvendo propriedade ... 53, de 2008, internalizada pelo Decreto n. 6.870, de 2009): ... Penal de 1890 tratar no Capítulo V dos “Crimes contra a Propriedade Literária, Artística, ...
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Decisões Monocráticas nº 168788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... Eros Grau, Tribunal Pleno, julgado em 06/11/2008, grifei) ... Devido ao caráter excepcional da ... Habeas corpus ... Crimes de moeda falsa e falsificação de sinal público ... que, em pesquisa a banco de dados virtuais, verifica a presença de registros criminais em ...
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Decisão da Presidência nº 168788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... Eros Grau, Tribunal Pleno, julgado em 06/11/2008, grifei) ... Devido ao caráter excepcional da ... Habeas corpus ... Crimes de moeda falsa e falsificação de sinal público ... que, em pesquisa a banco de dados virtuais, verifica a presença de registros criminais em ...
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A ilegalidade de fishing expedition via mandados genéricos em 'favelas'
O fishing expedition via mandados genéricos em "favelas"
... " quaisquer evidências a respeito de crimes futuros, constituindo-se em investigação ... É como se o legislador anunciasse aos virtuais prevaricadores: – não sucumbais ao canto de ... Rio de Janeiro: ICC-Revan, 2008; CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do ... -
Não existe advocacia sem a garantia das prerrogativas do advogado
Manoel Brandão: Advogados sem direitos e sem prerrogativas
A edição da Lei 11.767, de 7/8/2008, batizada de Lei da Inviolabilidade do Direito de ... , instrumentos e documentos, físicos e virtuais etc.), o legislador foi taxativo: somente a ... sem que haja indícios do cometimento de crimes por parte dos advogados atingidos por medidas de ... -
Acórdão Nº 1627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... voltadas à prática de crimes graves em ao menos três países, e suspeitas ... 10, § 1º, da Lei nº ... 11.671, de 2008, e consignando a informação da Polícia Federal ... presenciais, quanto virtuais, conforme arts. 1º e 3º ... 33. O regramento ...
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Tribunal do Júri: imparcialidade dos julgadores e desaforamento interestadual
Faucz e Avelar: Imparcialidade e desaforamento interestadual
... no caso de Hildebrando Paschoal [12] (crimes ocorridos em Rio Branco e julgamento em ... estão cada vez mais tênues e virtuais. Dessa forma, o desaforamento interestadual ... Carmen Lúcia, j. em 23/09/2008) ... [2] TORRES, Magarinos. Processo Penal do ...