crimes virtuais 2008
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A denúncia anônima na proteção dos direitos fundamentais no brasil
... estreitamento das barreiras físicas e virtuais entre os homens, nasceu a necessidade de maior ... 4 Segundo Silva Júnior (2008, p. 177), a tese de que a Constituição ... 124), a investigação e punição de crimes coniguram interesse público. Justiica-se, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000053-20.2017.5.07.0016), 2018-07-09
... SA, alegando que foi contratada em 10/9/2008", exercendo, formalmente, as funções de Escritur\xC3" ... a realizar cursos de treinamento virtuais on line " fora de seu horário de trabalho, ... constituir-se em sérios indícios dos crimes previstos nesta Lei, ou com eles relacionar-se; ...
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EDITAL Nº 54/2020
... 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. WALLIS, W.A.; ROBERTS, H.V. Curso de ... para que os candidatos acessem as salas virtuais onde apresentarão seus portfólios. Neste caso, ... ; concurso de agentes e concurso de crimes; 7. Teoria do delito: Culpabilidade e sua ...
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A regulamentação da base de dados genéticos para fins de persecução criminal no Brasil: Reflexões acerca do uso forense do DNA
... grave contra pessoa , ou por qualquer dos crimes previstos no art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de ... Segundo Lima (2008, p. 9), “mais de 95% do genoma não trazem ... pesquisa em genética humana, biobancos virtuais, biorepositórios, bancos de tecidos, bancos de ...
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Acórdão, Processo nº 0002092-46.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... Perodo: 01/02/2007 a 30/09/2008 (AD Sovinski Raizer e CIA); Funo: mecnico de ... o prazo, remetam-se os autos virtuais colenda Turma Recursal. Nada mais sendo ... 297 e 299 do Cdigo Penal - crimes de falsificao de documento pblico e falsidade ...
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Acórdão, Processo nº 0001375-68.2019.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... Período: 07/01/1992 a 30/05/2008, 01/01/2009 a 14/02/2009; Função: ... o prazo, remetam-se os autos virtuais à colenda Turma Recursal. Nada mais sendo ... 297 e 299 do Código Penal - crimes de falsificação de documento público e ...
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A expansão da bitcoin no mercado imobiliário: desafios tributários nas aquisições de unidades imobiliárias por criptomoedas
... /2017, nos quais sustenta que as moedas virtuais: (i) não são emitidas nem garantidas por uma ... Assim, segundo Carrazza (2008, p. 109), “não é qualquer entrada de dinheiro ... Federal, quando existirem indícios de crimes cometidos, pelo contribuinte, por ocasião da ...
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Para além das loot boxes: responsabilidade civil e novas práticas abusivas no mercado de games
... nos videogames, indica a oferta de itens virtuais consumíveis que podem ser resgatados para que o ... os jogos de azar e a prática de outros crimes, especialmente a lavagem de dinheiro, sendo mais ... 67, p. 197, jul. 2008) ... JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS JÚNIOR E ...
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Acórdão Nº 62176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... Argentina, Sentença de 2 de ... maio de 2008, Série C, n. 177, § 86-88) tem sublinhado que o ... crimes de peculato (art. 312 do CP) e de associação ... virtuais, conforme consta da exordial em id ... 55656150 ...
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Decisão monocrática Nº 62176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2023
... Argentina, Sentença de 2 de maio de 2008, Série C, n. 177, § 86-88) tem sublinhado que o ... pública o que, em tese, configuraria os crimes de peculato (art. 312 do CP) e de associação ... ção fora replicada em outros jornais virtuais, conforme consta da exordial em id. 55656150 e ...
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Processo nº 0035802-69.2015.8.19.0021 de Quarta Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
... LPF 7603, ano 2008", cor preta, de propriedade de uma vítima.\xC2" ... praticando os crimes ... EXISTENTES NESTES AUTOS VIRTUAIS. ACUSADO QUE MEDIANTE GRAVE ...
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Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. JUÃZO DE RETRATAÇÃO (CPC/2015, ART. 1.040, INCISO II). TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM REPERCUSSÃO GERAL, DE SER INCOMPATÃVEL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL O CHAMADO DIREITO AO ESQUECIMENTO, ASSIM ENTENDIDO COMO O PODER DE OBSTAR A DIVULGAÇÃO DE FATOS OU DADOS VERÃDICOS, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO TEMPO (TEMA 786/STF). ACÓRDÃO DA TERCEIRA TURMA DO STJ QUE NÃ
... tradicionais ou virtuais, de fatos ou dados verídicos e licitamente ... Justiça, que, revisitando alguns crimes que abalaram o Brasil, ... apresentou, dentre ... ça pela manutenção do certame já em 11/03/2008, por concluir ... não ter havido fraude; lhe ... -
A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pos-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnologico e a emergencia do Sujeito Pos-Humano de Direito/The Theory of Law, the Digital Age and the Post-Human: the new status of the body under a technological regime and the emergence of the Post-Human Subject of Law.
... da moeda e das interacoes comerciais virtuais, na esfera do Direito Penal, tendo em vista o gimento dos crimes ciberneticos e do terrorismo virtual, e, ainda ... da crise economico-financeira e numerica de 2008. (70) Afinal, sao mais do que concretos os riscos ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... de 2004, nº 6.593/08, de 02 de outubro de 2008, nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, nº 9.739, ... Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. Lei nº ... Criação e Administração de lojas virtuais. Modelos de lojas virtuais. Segurança de dados ...
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Cooperação em rede na rede de proteção integral dos nativos digitais: contornos normativos, pragmáticos e tecnológicos para o desenvolvimento saudável dos games na atualidade
... se fala em games , pensa-se em jogos virtuais , em videogames. 3 O mercado está em ... ção da Apple em atuar no enfrentamento a crimes contra crianças a partir do escaneamento ... New Haven: Yale University Press, 2008. p. 06 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E ...
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Referências
... de não ser molestado pelas publicidades virtuais" de consumo. Revista de Direito do Consumidor , S\xC3" ... BRASIL. Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções ... /comissoes-e-grupos-de-trabalho/combate-crimes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... atualizados os arquivos físicos e virtuais relativos à regulação, com vistas a garantir o ... Atlas, 2008 ... ASSI, Marcos. HANOFF, Roberta Volpato ... Lei Federal nº 9.605/98 – Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, Lei nº 11.428/ 2006 ...
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Decisao Nº 0500073-62.2020.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 25-11-2022
... FURTO E ROUBO, CONSIDERANDO QUE NÃO SÃO CRIMES DA MESMA ESPÉCIE (TESE 01, DA ED. Nº 20, DA ... 19. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008), instrui que: ... “ A prerrogativa, ... da realização de audiências virtuais de instrução e julgamento na seara criminal, o ...
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É injustificada a resistência à videoconferência no júri durante a Covid-19
Thiago Carvalho: O júri na Covid-19 e a videoconferência
... sessões quaisquer, presenciais ou virtuais [1] ... Hoje, com a Resolução n° 322/2020, ... ão é indispensável, desde a Lei n° 11.689/2008, a intimação física de jurados. O artigo 434, ... impedimento à jurisdição penal nos crimes dolosos contra a vida ... [1] Pedido de ... -
A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... 8.884/1994, art. 18), bem assim a Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/1998, art. 4º). A CLT ... 2008, o TRT/RJ recebeu 19 requerimentos de concessão ... de computadores, com uso de páginas virtuais criadas pelos tribunais ou por entidades ...