crimes virtuais 2008
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A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... 8.884/1994, art. 18), bem assim a Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/1998, art. 4º). A CLT ... 2008, o TRT/RJ recebeu 19 requerimentos de concessão ... de computadores, com uso de páginas virtuais criadas pelos tribunais ou por entidades ...
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É injustificada a resistência à videoconferência no júri durante a Covid-19
Thiago Carvalho: O júri na Covid-19 e a videoconferência
... sessões quaisquer, presenciais ou virtuais [1] ... Hoje, com a Resolução n° 322/2020, ... ão é indispensável, desde a Lei n° 11.689/2008, a intimação física de jurados. O artigo 434, ... impedimento à jurisdição penal nos crimes dolosos contra a vida ... [1] Pedido de ... -
"Quando cada caso não é um caso": análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul/"When each case isn't just one case": an analysis of structural state violence sparked by the criminalization of Kaiowá and Guarani existences and resistances in the south of Mato Grosso do Sul.
... mulheres e homens indÃÂgenas (CTI, 2008; BECKER e MARCHETTI, 2013; BAINES, 2015), tanto ... midiáticas de veÃÂculos virtuais; reações do governo federal e ... crimes comuns" a acontecimentos eminentemente ...
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Memorias Reveladas: transitional justice and the gloomy legacy of the Brazilian military dictatorship/Memorias Reveladas: justica de transicao e o sombrio legado da ditadura militar.
... juridico que tem por objetivo enfrentar os crimes cometidos por regimes opressores do passado" ... (2008, p. 15). Nesse sentido, a justica de transicao ... de sites e mailing lists de "clubes virtuais" de militares da reserva, tais como o "Terrorismo ...
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Acórdão, Processo nº 5006121-74.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-10-2022
... reclamações registradas em plataformas virtuais de avaliação e redes sociais. Requer, nesse ... investigadas ou condenadas por crimes, e aquelas outras em que o risco anormal se ... Alega que em 17/11/2008 enviou, via Sedex (preço de R$ 19,20), ...
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Análise Censitária
... A partir de 2008, podemos perceber uma tendência de crescimento ... ômeno envolve a adoção das sessões virtuais, utilizadas para julgar recursos internos com ... de ministros de estado quanto a crimes ...
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O que mudará se legalizados os jogos de azar no Brasil
Villar e Lima e Silva: O que muda se legalizados jogos de azar
... em estabelecimentos físicos ou virtuais mediante prévia obtenção pelo interessado, ... ão ativa ou passiva, concussão, peculato, crimes contra a economia popular, a fé pública, a ... [5] Cf. PL 1101/91, PL 1176/1991, PL 2826/2008, PL 6020/2009, PL 6405/2009, PL 4062/2012, PL ... -
Velhas e novas mídias: estratégias de acesso da crítica criminológica ao discurso público sobre o crime
O acesso ao discurso através dos meios de comunicação tem sido historicamente obstruído pela maior parte das pessoas destituídas de poder econômico e político. Em razão disso, a utilização de fontes oficiais pelo jornalismo possui a tendência de conservação do status quo. O mesmo se pode afirmar em relação às notícias sobre crimes que reproduzem cotidianamente o estereótipo do criminoso...
... afirmar em relação às notícias sobre crimes que reproduzem cotidianamente o estereótipo do ... virtuais e ativismo: avanços e dilemas. Revista de ... Rio de Janeiro: FGV, 2008. p. 129-142 ... RAMONET, Ignacio. A tirania da ... -
Parâmetros legais para o tratamento posterior compatível de dados pessoais disponíveis publicamente
... objetivo mais efetivo, as redes sociais virtuais investem pesado na ferramenta conhecida como ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, pp. 111-139 ... DONEDA, Danilo. Da ... , para cometimento de fraudes e outros crimes, colocando o titular dos dados em real e iminente ...
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Acórdão, Processo nº 5000904-75.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
... regime inicial fechado aos condenados por crimes hediondos ou a eles equiparados. 5. O regime ... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 11/2/2008). ( ... ) (STJ, HC 410.942/SP, Rel. Min. SEBASTIO ... que a defesa tcnica juntou aos autos virtuais laudo elaborado pela psicloga Ana Rebeka Castro ...
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Marketing para organizações sem fins lucrativos da causa animal: análise da predispo-sição à doação de dinheiro e tempo
Este estudo objetivou analisar fatores individuais que levam à adoção de comportamentos de doação de dinheiro e tempo para a causa animal, considerando o papel de marketing no con-texto de ONGs. Foram lançadas nove hipóteses de pesquisa, testadas globalmente e por con-texto de coleta com residentes da cidade de João Pessoa (PB) por meio da modelagem linear de Theil-Sen. Entre os principais...
... exemplo, a doação (BASIL; RIDGWAY; BASIL, 2008; BEKKERS, 2010; BRYANT et al, 2003; LEE;CHANG, ... dessas organizações em redes sociais virtuais alcancem esse papel de influência social como ... Lei de Crimes Ambientais ... Diário Oficial da União , ... -
Releitura do direito do consumidor à luz da hipervulnerabilidade do consumidor idoso
... slavador: Juspodvm, 2008. p. 409 ... 5 Ibid. p. 410 ... 6 Ibid p ... de Defesa do Consumidor nas relações virtuais de consumo, a exemplo do arrependimento, contudo, ... circunstância agravante o cometimento dos crimes ali tipificados em desfavor de pessoa maior de ...
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Três parcerias do ministério público com ONGs: novos diálogos entre estado e sociedade
O artigo investiga motivações, estratégias e resultados de três parcerias entre o Ministério Público (MP) e organizações não governamentais (ONG s) para efetivar direitos no Brasil. Inicialmente, analisa-se o ativismo do MP e das ONG s e os requisitos ao diálogo entre eles. Estudam-se, então, alianças do MP Federal com: o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), pela...
... ampliaram a coleta de denúncias de crimes virtuais, identificaram divulgadores de ... (WERnECK VIAnnA, 2008, p. 100) ... Werneck Vianna et al. (1999) ... -
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?/Is there a legislated anti-discrimination law for LGBTQIA+ people in Brazil today?
... ção LGBTfóbica (RIOS, 2008; MOREIRA, 2020). Pelo outro lado, contudo, o ... o Código Penal a fim de "punir os crimes resultantes de discriminação ou ... virtuais" Assembleias Legislativas de estados e nas CÃ\u0083Â\xC2" ...