ctb planalto
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A ausência de diálogo social verdadeiro na reforma trabalhista: participação social e constituição de 1988
Este artigo se propõe a debater a existência ou não de diálogo social verdadeiro no projeto de lei que originou a Reforma Trabalhista. Para tanto, parte-se de nota técnica do Ministério Público do Trabalho, que pediu o veto total ao projeto de lei, alegando inconstitucionalidade formal por violação de convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas pelo Brasil. São analisadas...
... O Jornal Nexo aponta que o projeto original da Reforma Trabalhista, apresentado pelo Palácio do Planalto em dezembro de 2016, alterava 15 artigos da legislação trabalhista, incluindo a CLT e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre ... - Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Diário Oficial Eletrônico N° 9796 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2018
... administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, ... na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@ ... dourados.ms.gov.br ... -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... à Rua Adalberto de Menezes nº 208, Vila Planalto, neste Município. A suspensão é em virtude da necessidade de ... análise e eventuais adequações do edital, tendo em vista pedido de ...
- Planalto - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
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Diário Oficial Eletrônico N° 9875 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2019
... administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, ... na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita ... funsaud@dourados.ms.gov.br ... - RECEBIMENTO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9721 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2018
... 30 de agosto de 2018 às 08:00 horas, no recinto do Departamento de Licitações, sito à ... Rua Adalberto de Menezes, nº 208, Vila Planalto, neste Município, onde também poderão ... as interessadas obter o Edital contendo as especificações e bases da licitação ... RETIRADA DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.761 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2022
... Planalto, ... neste Município, onde também poderão as in-teressadas obter o Edital contendo as especifi-cações e bases da ... licitação ... RETIRADA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9725 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2018
... administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Vila Planalto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9871 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2019
... Matrícula – 011 ... CPF: 754.820.709-30 ... Data da posse: 29/10/2003 ... Avenida Tamandaré, 1.066 - Bairro: Vila Planalto ... Campo Grande (MS) - 79009-790 ... Fone: (067) 98112-9306 ; (067) 3366-1039 ... E-mail: mariafixer@leiloesjudiciais.com.br ... Caução – conta ...
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Acórdão Nº 0302552-69.2018.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) ADVOGADO: JOO ALCIO DE S JUNIOR (OAB SC022531) APELANTE: MUNICPIO DE LAGES/SC (RU) APELADO: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. (RU) ADVOGADO: JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO: ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA (OAB SP256092) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTRIO ...
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Governo quer mudar projeto de terceirização
Regras para contratar trabalhadores devem ir à votação hoje, mas planalto teme perder arrecadação de fgts ... Geralda Doca, Isabel Braga, Cristiane Bonfanti e ... Júnia Gama ... economia@oglobo.com.br ... Confiante ...
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Governo quer mudar projeto de terceirização
Regras para contratar trabalhadores deve ir à votação hoje, mas planalto teme perder arrecadação de fgts ... Geralda Doca, Isabel Braga, Cristiane Bonfanti e ... Júnia Gama ... economia@oglobo.com.br ... Confiante ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Cunha Lima DESPACHO 8000074-90.2020.8.05.0198 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:0033031/BA) Embargado: Sidiney Pinho De Oliveira Advogado: Michelle Moraes Lins (OAB:5228800A/BA) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9679 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2018
... privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 62.173.620/0001- ... 80, com sede na Alameda dos Quinimuras, 187, Bairro ... Planalto Paulista, São Paulo/SP, neste ato representado ... pelos Senhores MAURÍCIO SCHEFTAN BALASSIANO, ... brasileiro, casado, Engenheiro, portador da ...
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Acórdão Nº 0002760-11.2017.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2022
... fatos estes ocorridos no dia 18/06/2017, por volta de 17h13min, na Avenida Tenente Siqueira Campos, esquina com a Rua Dom Manoel, Setor Novo Planalto, na cidade de Colinas do Tocantins/TO, oportunidade em que o mesmo conduzia uma motocicleta, com capacidade psicomotora alterada em razão da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9678 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2018
... 54200785057 AMORIM & AMORIM LTDA ME ... 54200886767 ANTONIO MARCOS DE SOUSA & CIA LTDA ME ... 54200185475 BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS PLANALTO LTDA ME ... 54101523968 CARLOS ALEXANDRE DIAS LOPES ME ... 54200894051 CARVALHO & HARST LTDA EPP ... 54200484197 COMERCIO DE TINTAS SETE QUEDAS LTDA ...
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Decisão Monocrática nº 71009193830 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-06-2022
... Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública ... Nº 71009193830 (Nº CNJ: 0001566-90.2020.8.21.9000) ... Comarca de Planalto ... MICHEL MATEUS LAMERA ... RECORRENTE ... DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ... RECORRIDO ... MINISTERIO PUBLICO ... ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.446 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2024
... CNPJ: 03060839000103 CLASSIFICAÇÃO: Teórico e Prático ... ENDEREÇO: AVE TAMANDARE , 202 , VILA PLANALTO 79009790 ... MUNICÍPIO: CAMPO GRANDE VALIDADE: 31/12/2025 ... PROCESSO: 097512221999 ... Art. 2º - Este termo de credenciamento tem validade por 02 ...
- Planalto - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2019
... Belo Horizonte Unidade de Diagnostico por Imagem Ltda Clinica 25574245000153 ... Belo Horizonte Clinica de Fisioterapia Planalto Ltda Clinica 06313821000164 ... Belo Horizonte Clinica Medica Rodrigues Eireli Clinica 33573073000121 ... Belo Horizonte Clinica de Reabilitaçao Sao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9784 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2018
... Nº auto: MS2383653 Órgão Autuador: 112100 ... Placa: DMY8545 Nº Pontos: 7 ... Data/hora/local: 27/02/2018 19:10 NOVO PLANALTO 147 ... Tipificação: 5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perigosa mediante arranca ... Condutor: WILLIAN CRISTIANO ZALDRE JUNIOR ... CNH: ...
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Bolsonaro lança pacote para caminhoneiros com crédito e obras em estradas. Para líder da categoria, é 'cortina de fumaça'
... A divulgação do pacote dividiu os caminhoneiros, seguindo uma divisão política que marca a categoria desde a chegada de Bolsonaro ao Planalto ... Mas até mesmo representantes do grupo mais próximo ao presidente admitem que o Gigantes do Asfalto está longe de resolver os problemas ...
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Bolsonaro lança pacote para caminhoneiros com crédito e obras em estradas. Líder da categoria chama de 'cortina de fumaça'
... A divulgação do pacote dividiu os caminhoneiros, seguindo uma divisão política que marca a categoria desde a chegada de Bolsonaro ao Planalto ... Mas até mesmo representantes do grupo mais próximo ao presidente admitem que o Gigantes do Asfalto está longe de resolver os problemas ...
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Lula diz em ato de centrais sindicais, em São Paulo, que todos que tentaram dar golpe no país serão presos
... Na semana passada, Lula recebeu as centrais no Palcio do Planalto para antecipar algumas das medidas em benefcio dos trabalhadores anunciadas em pronunciamento em rede nacional de tev ontem. As centrais foram ...