ctb planalto
-
Lula diz em ato de centrais sindicais, em São Paulo, que todos que tentaram dar golpe no país serão presos
... Na semana passada, Lula recebeu as centrais no Palcio do Planalto para antecipar algumas das medidas em benefcio dos trabalhadores anunciadas em pronunciamento em rede nacional de tev ontem. As centrais foram ...
-
Bolsonaro lança pacote para caminhoneiros com crédito e obras em estradas. Líder da categoria chama de 'cortina de fumaça'
... A divulgação do pacote dividiu os caminhoneiros, seguindo uma divisão política que marca a categoria desde a chegada de Bolsonaro ao Planalto. Mas até mesmo representantes do grupo mais próximo ao presidente admitem que o Gigantes do Asfalto está longe de resolver os problemas ...
-
'Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas', diz Lula em ato do 1º de Maio
... Na semana passada, Lula recebeu as centrais no Palcio do Planalto para antecipar algumas das medidas em benefcio dos trabalhadores anunciadas em pronunciamento em rede nacional de tev ontem. As centrais foram ...
-
Acórdão nº 1025285-29.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-02-2023
“HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – HOMICÍDIO QUALIFICADO E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE [ART. 121, § 2º, INCI. I, DO CP E ART. 306, § 2º, DO CTB] – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PREVENTIVO – INVIABILIDADE – MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA – LAUDO PERICIAL DE LOCAL DO ACIDENTE E TESTEMUNHAS DE VISU – PACIENTE QUE,
... LÁZARO, APÓS INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA, PASSOU DIRIGIR A SUA CAMINHONETE EFETUANDO MANOBRAS DE ALTO RISCO, NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PLANALTO NA CIDADE DE ÁGUA BOA/MT, SENDO QUE DURANTE UMA DESSAS MANOBRAS, PERDEU O CONTROLE DA CAMINHONETE SUBIU NA CALÇADA E ATROPELOU A VÍTIMA JAILTON ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9730 do Mato Grosso do Sul, 29-08-2018
... SLC Agrícola S.A LO nº ... Abastecimento – PA ... (Cód. 6.60.1) ... Rodovia BR-359, ... acesso Km 26 – ... Fazenda Planalto ... – Chapadas dos ... Baús – Costa ... 23/100431/2013 06/05/21 ... Alex Sandro ... Alfredo da Silva ... Transportadora de ... Produtos ...
- Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2022
... na sede da EE Padre Lauro, localizada na Rua Piauí, n°1385, bairro ... Planalto, município: Nova Serrana– MG CEP: 35.526.762, telefone: ... (37) 3225- 2014 e-mail:escola.326135@educacao.mg.gov.braté o dia ... 12/04/2022, às ...
- Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-06-2018
... Data: 28/08/2015 - Hora: 06:01 H- AIT: AF01461733 Local: ... Av.Governador Magalhães Pinto, 3151-Planalto-Montes Claros-MG ... 7- Julio Ferreira Dos Santos - Reg. Renach: 04684646250-1 ... PAI: 2018-433-000467-009-007161838-12 -ART :210 CTB - Placa: ...
-
Acórdão nº 1.0702.12.043666-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE VELOCIDADE, ULTRAPASSAGEM E DISTÂNCIA DE SEGURANÇA PELO AUTOR CONDUTOR - AUSÊNCIA DE CULPA DOS RÉUS - DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. I- A condução de um veículo impõe ao motorista redobrada diligência, devendo dirigir atenta e defensivamente, e segundo as normas de trânsito. II- A culpa pela causação
... um terceiro; No se pode deixar de registrar que os autores no se desincumbiram de afastar a alegao de defesa da requerida Granja Planalto, no sentido de que a velocidade mxima no local do acidente era de 40 km/h - conforme demonstrado pela foto de fl.90 (doc.9, p.20) -, e de que o ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Leandro Oliveira Alves Advogado: Maximiano Caetano Haack (OAB:BA46933-A) Apelado: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Apelado: Coordenador (a) Da Vigilância Sanitária Do Município De Planalto Advogado: ...
- Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
-
Temer debate Previdência com centrais sindicais nesta segunda-feira
... BRASLIA - O presidente interino Michel Temer se rene nesta segunda-feira, s 15h, com representantes de centrais sindicais, no Palcio do Planalto. O encontro acontece aps a repercusso negativa de propostas de mudanas na Previdncia feitas por seus ministros. Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu ...
-
Assim como outros projetos, pacote de bolsonaro sobre trânsito é desfigurado
... parecer do relator, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA).Com uma articulao poltica que constante alvo de crticas no Legislativo, o Planalto ainda deve ter outros insucessos em votaes de medidas anunciadas com pompa. Na lista de iniciativas visadas por parlamentares consta por exemplo, a ...
-
Acórdãos nº 0005852-35.2005.8.26.0097 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... Estrada Vicinal André Franco Montoro, nas proximidades da ponte do “Córrego Laranjal”, na cidade de Planalto, conduziu veículo automotor, na via pública, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de ...
-
Acórdãos nº 0001070-04.2013.8.26.0097 de 35ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... Chaves, Fazenda Jandaia, zona rural, cidade de Planalto, São Paulo, quando foi atropelado pelo veículo Micro-ônibus, marca Renault/M Revescap L3h2, de cor cinza, ...
-
Acórdão Nº 0003503-11.2013.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 14-10-2021
... BR 470, possui trfego intenso, ainda que durante o fim da madrugada/incio da manh, vez que se trata de umauma importante rodovia de ligaodo planalto e oeste ao litoral catarinense, assim como principal "artria" do Vale do Itaja, com substancial movimentao de veculos e transportes de carga, o que ...
-
Acórdão nº 1000116-10.2022.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 23-05-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO – FALTA DE PROVAS – APENAS PALAVRA DOS POLICIAIS – INVIABILIDADE – DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA JUDICIAL EM CONFORMIDADE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA EXISTENTES NOS AUTOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Inviável a absolvição se o conjunto probatório colhido durante a instrução processual,...
... De acordo com a exordial acusatória, no dia 1 de março de 2020, por volta das 20h10min, na nua Marajá, S/N, bairro Planalto, em frente ao Posto Planalto, no município de Jaciara, o apelante Sanderson Gomes De Souza conduziu o veículo VW Fox, placa OBE-7177, com ... -
Acórdão Nº 08006209320218205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 10-07-2023
... João Hélio Alves Rocha, bairro Planalto, nesta Capital, o réu foi preso em flagrante delito na condução de veículo automotor, a motocicleta Titan CG 125, cor azul, placas MIB-0933, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... às 08h00, na EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, localizada na ... Rua Otto Wageman Carneiro, n° 51 – Planalto – Arinos – MG - CEP ... 38.680-000 – Telefone: (038) 3635-1602, e-mail: escola.108219@ ... educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros ...
-
Acórdão Nº 0301366-79.2016.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... APELANTE: ROSELENE DE CASTRO RODRIGUES (AUTOR) APELANTE: MUNICPIO DE LAGES/SC (RU) APELANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES APELADO: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. (RU) APELADO: OS MESMOS RELATRIO Trata-se de recursos de apelao contra sentena proferida pelo MM. Juiz de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9372 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2017
... Processo: 57/102.532/2016 ... Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e ... Coplan Construtora Planalto Ltda ... Objeto: Implantação de acesso a Rodovia Federal – Outlet - ... BR/262/MS, Trecho: Divisa SP/MS – Divisa MS/MT ... (Bolívia), ...
- Planalto - Vara c�vel
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.877 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2022
... 08h:00min, no recinto do Departamento de Licitações, sito à Rua Adalberto de Menezes, nº 208, Vila Planalto, ... neste Município, onde também poderão as interessadas obter o Edital contendo as especificações e bases da ... licitação ... RETIRADA DO ...