culpa concorrente dano moral

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE. CULPA CONCORRENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VÍTIMA FALECIDA NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. COMPROVAÇÃO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA. CULPA CONCORRENTE NÃO VERIFICADA. REVIS

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ENDOSSO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ELEMENTOS DO ATO ILÍCITO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag 1273236/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/06/2012, DJe 12/06/2012)

RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Os aspectos fáticos delineados em sede ordinária demonstram que apesar da conduta imprudente da vítima, as provas dos autos comprovaram a culpa da reclamada no evento danoso, visto que omissa quanto à fiscalização das atividades laborais e efetivo uso de equipamentos de seguranç

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL E PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA AÇÃO CULPOSA DE PREPOSTOS. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. Aparente violação do art. 927 do Código Civil, nos moldes do art. 896 da CLT, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de...

PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE VIA FÉRREA. MORTE. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. DANO MORAL. PENSIONAMENTO. CABIMENTO SEGUNDO ORIENTAÇÃO DA CORTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. FIXAÇÃO. DATA CONDENAÇÃO DEFINITIVA. HONORÁRIOS E CUSTAS JUDICIAIS. ART. 20, § 3º, DO CPC. 1. No que se refere ao período de pensionamento, a orientação do STJ é de que os danos materiais são devidos em 2/3 do salário mínimo

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E MATERIAL. CULPA CONCORRENTE. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. PENSÃO VITALÍCIA. PAGAMENTO DE UMA SÓ VEZ. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nº 296 e 337, I, a, do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos legais e constitucionais indicados, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido.

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AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PERANTE O CONSUMIDOR. PESSOA ELETROCUTADA POR FIO DE ALTA TENSÃO QUANTO SE UTILIZAVA DE BASTÃO PARA RETIRAR FRUTAS DE ÁRVORE. FERIMENTOS. CULPA CONCORRENTE. DECISÃO MANTIDA. NÃO HOUVE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. SÚMULA 7 DO STJ. 1. "Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o...

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATO ILÍCITO. CULPA CONCORRENTE. DANO MORAL E MATERIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. LIBERAÇÃO DO GRAVAME SOBRE VEÍCULO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7 DO STJ. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 11, DO CPC/2015. CABIMENTO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação do artigo 1022 do...

RECURSO DE EMBARGOS. RESPONSABILIDADE CIVIL - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E CONCORRENTE. DANO MORAL. Não havendo tese na v. decisão regional acerca de culpa exclusiva ou concorrente das vítimas, não há se falar em divergência jurisprudencial com aresto que parte de tal premissa. Embargos não conhecidos. DANO MORAL. PENSÃO CIVIL. VALOR ARBITRADO. A ausência de tese jurídica sobre o valor da condenaçã

APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ÓBITO DE INFANTE POR AFOGAMENTO EM ÁREA PÚBLICA. AFASTADA A PRESCRIÇÃO. PREVALÊNCIA DO PRAZO QUINQUENAL DO ART. 1º DO DECRETO 20.910/32 – ORIENTAÇÃO PACIFICADA NO ÂMBITO DO STJ. ATO OMISSIVO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. EVIDENCIADA CULPA CONCORRENTE. DANO MORAL E MATERIAL PRESENTES. MANTIDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO...

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE VOTO VENCIDO. QUESTÃO NÃO SUSCITADA PELA RECLAMADA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO REGIONAL. INEXISTÊNCIA DE ARGUIÇÃO DE NULIDADE NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE A PARTE SE MANIFESTOU NOS AUTOS. PRECLUSÃO

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. AUSÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. SÚMULA 7 DO STJ. DANO MORAL. DANO ESTÉTICO. VALOR. RAZOABILIDADE. CULPA CONCORRENTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ.1. Na hipótese dos autos, deve ser afastada a existência de vício no acórdão recorrido,...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. Constatada possível contrariedade à Súmula 219, I, do TST, o Agravo de Instrumento deve ser provido para melhor análise do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E SALÁRIO INTEGRAL...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. Constatada possível contrariedade à Súmula 219, I, do TST, o Agravo de Instrumento deve ser provido para melhor análise do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E SALÁRIO INTEGRAL...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. Constatada possível contrariedade à Súmula 219, I, do TST, o Agravo de Instrumento deve ser provido para melhor análise do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E SALÁRIO INTEGRAL...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. Constatada possível contrariedade à Súmula 219, I, do TST, o Agravo de Instrumento deve ser provido para melhor análise do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E SALÁRIO INTEGRAL...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. Constatada possível contrariedade à Súmula 219, I, do TST, o Agravo de Instrumento deve ser provido para melhor análise do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E SALÁRIO INTEGRAL...