culpados inocentes
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Tribunal de 'A Pane' volta em cartaz no Teatro Faap; advogados pagam meia
Tribunal de "A Pane" volta em cartaz no Teatro Faap
... o sistema e o próprio conceito de justiça, em um mundo de "inocentes com culpa e culpados sem culpa". E em paralelo, conforme a concepção do ... -
Peça 'A Pane' tem sessão seguida de debate entre promotora e advogado
"A Pane" tem sessão seguida de debate entre promotora e advogado
... o conceito de justiça, o sistema judicial e este mundo "de inocentes com culpa e culpados sem culpa" ... O espetáculo está em cartaz no ... -
Decisões Monocráticas nº 614975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2013
... ilícita dos agentes responsáveis pela prisão dos autores inocentes, inocência esta corroborada pela posterior prisão dos criminosos; - O ... agiram sem cautela, prendendo inocentes no lugar dos verdadeiros culpados ...
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Decisão da Presidência nº 614975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2013
... ilícita dos agentes responsáveis pela prisão dos autores inocentes, inocência esta corroborada pela posterior prisão dos criminosos; - O ... agiram sem cautela, prendendo inocentes no lugar dos verdadeiros culpados ...
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Decisão da Presidência nº 114140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2012
... sua origem, inquestionavelmente uma invenção daqueles que eram culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade ... amplo, não era tanto uma proteção aos culpados ou mesmo aos inocentes, mas uma proteção da liberdade de expressão, da liberdade política e ...
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Acórdão nº 51322874220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIME. ROUBOS SIMPLES. CONDENAÇÃO. INCONFORMIDADE DEFENSIVA. RECONHECIMENTO PROCEDIDO SEM OBSERVAR AS FORMALIDADES DO ART. 226 DO CPP. IRRELEVÂNCIA NO CASO CONCRETO. Atentando-se ao objetivo da norma, tem-se por relevante o descumprimento do art. 226 do CPP, ocasionando nulidade, quando o respectivo reconhecimento é prova absolutamente isolada nos autos, caso em que se mostra inválido...
... -se das maiores interessadas na identificação dos verdadeiros culpados por tais delitos, não havendo mínimo sentido na presunção de que m predisposição a apontar e prejudicar inocentes, que nenhum mal lhe causaram, inclusive sepultando, com isso, qualquer ... -
Acórdão nº 50055835720178210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIME. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. INCONFORMIDADE. PRELIMINARES. NULIDADE DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, POR AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO PESSOAL. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA, POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFASTAMENTO. 1. Sendo o réu reconhecido pessoalmente pela vítima no momento do flagrante, com posterior confirmação segura em Juízo, por ocasião da audiência de instrução, a alegaç
... -se das maiores interessadas na identificação dos verdadeiros culpados por tais delitos, não havendo mínimo sentido na presunção de que m predisposição a apontar e prejudicar inocentes, que nenhum mal lhe causaram, inclusive sepultando, com isso, qualquer ... - O juízo, por ora, será político
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Capítulo II
... 20 Como se acreditava que Deus se manifestava para ajudar os inocentes e punir os culpados, duas modalidades de ordálio eram comuns na Idade ...
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O ensino de direito e cultura popular
... Penal da Justiça Federal dos EUA nos ajuda a condenar os culpados e absolver os inocentes). O público pode absorver passivamente as ...
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Acórdão Nº 0620129-71.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-03-2019
... Se eles são ... culpados ou inocentes do crime patrimonial, só a instrução criminal, terreno ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... profissionais, que assistiram às vítimas, sejam os verdadeiros culpados". A adoção sistemática desta teoria, que tem o caráter amiúde acomodat\xC3" ... podem confundir e/ou acarretar conclusões equivocadas ou culpar inocentes. A maioria das infecções hospitalares manifesta-se como complicações ... -
Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Os acusados praticaram crime grave, hediondo. Se são culpados ou inocentes, esta não é a fase própria para responder a tal ...
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Não é a má utilização do processo penal que fará o Brasil melhorar
Não é a má utilização do processo penal que fará o Brasil melhorar
... Servem para proteger culpados e inocentes. São limites ao poder punitivo do Estado, que não pode tudo ... -
A dignidade humana como fundamento ético libertador a partir da resistência e da alteridade
O presente artigo tem por fim demonstrar em que medida algumas insuficiências no discurso moderno ocidental e hegemônico de dignidade humana podem ser resolvidas pelo pensamento descolonial e pela teoria crítica dos direitos humanos. A partir de então, acredita-se ser possível apontar modos pelos quais a alteridade e na resistência podem consistir numa práxis libertadora, exercitada a partir de...
... o fim de práticas que violam os valores universais, a defesa de inocentes em meio aos cruéis e a possibilidade de disseminar valores universais.” ... Para Las Casas, pecado maior era matar inocentes para punir os culpados, uma vez que toda a sua argumentação também era movida pela esperança ... -
Acordão da , 11-04-2023
HABEAS CORPUS. ROUBO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE CHANCE PROBATÓRIA. STANDARD PROBATÓRIO PENAL NÃO SUPERADO. EFETIVIDADE DO DIREITO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por...
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Personagens encenam tribunal na peça 'A Pane', em cartaz no Sesc Santana
Personagens encenam tribunal em "A Pane", em cartaz no Sesc Santana
... o sistema e o próprio conceito de justiça, em um mundo de "inocentes com culpa e culpados sem culpa". E em paralelo, conforme a concepção do ... -
A culpabilidade no direito penal: estruturação dogmática das teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir do Estado
O presente artigo trata da estruturação dogmática do direito penal a partir da teoria do delito. Para tanto, analisa-se, inicialmente, o princípio da legalidade a partir de sua perspecrica política e dogmática, para posteriormente analisar-se a culpabilidade no direito penal, enquanto princípio, teorias e limitação do poder de punir do Estado.
... para aplicar o princípio de que se deve apenar os inocentes para ... que os culpados não fiquem sem pena. 46 ... Já Adolf ... -
Acórdão nº 0301528-19.2015.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Noviembre de 2017
... tal maneira, que não somente faz sofrer os homens porque são culpados, mas também para ... saber se são culpados ou inocentes. O processo ...
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Decisao Nº 0000975-91.2016.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-05-2022
... de tal maneira, que não somente faz sofrer os homens porque são culpados, mas também para saber se são culpados ou inocentes. O processo mesmo é ...
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Acórdão nº 0000568-45.2015.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Noviembre de 2016
... tal maneira, que não somente faz sofrer os homens porque são culpados, mas ... também para ber se são culpados ou inocentes ...
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Acórdão nº 0020515-88.2006.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Julio de 2018
... culpados, mas também para saber se são culpados ou inocentes. O processo mesmo ...
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Acórdão nº 0542062-24.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... de tal maneira, que não somente faz sofrer os homens porque são culpados, mas ... também para saber se são culpados ou inocentes. O processo ...
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Acórdão nº 0007327-25.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 9 de Enero de 2017
... de tal maneira, que não somente faz sofrer os homens porque são culpados, ... mas também para saber se são culpados ou inocentes. O processo ...
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Acórdão nº 0010148-63.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Septiembre de 2016
... de tal maneira, que não somente faz sofrer os homens porque são culpados, ... mas também para saber se são culpados ou inocentes. O processo ...