cultura afro-brasileiras
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PORTARIA MTUR Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... ão do ato Epígrafe Ementa Macrotema 01 Secretaria Especial de Cultura Portaria MINC nº 259, de 2 de setembro de 2004 Criar o Comitê Nacional ...
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Decisão monocrática Nº 1383626 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... pleno exercício dos direitos culturais e de acesso às fontes da cultura nacional, cabendo ao estado apoiar e incentivar a valorização e a ... culturais, protegendo as culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... maior conhecimento e respeito pelo patrimônio diversificado, a cultura e a contribuição de conhecimento e respeito pelo patrimônio ... afro-brasileiras. In: O quilombismo. Petrópolis: Vozes, 1980, p. 25. 27 A importação de ... -
EDITAL
... NEGROREDE AMAZONIA NEGRA (RAN)REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E SAÚDE (RENAFRO SAÚDE)COALIZÃO NEGRA POR DIREITOSCOLETIVO DE ENTIDADES ... MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIROASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA DE CULTURA ALAGBAASSOCIAÇÃO SÃO JORGE FILHO DA GOMÉIACASA DE CULTURA ILE ASE ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Jurídica - Ribeirão Preto - Hip Hop ... 31/2021-1626.1238.3179 - Culturas Afro-brasileiras: retra- ... tos da alma de um povo - Associação de Capoeira Amukenguê ... - Pessoa Jurídica - Jaú - Cultura Negra ... 31/2021-1626.1286.5751 - ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... Nº Inscri Nome Área Total ... 361 Henry Alexandre Durante Machado Culturas Afro-Brasileiras 49 ... UILDEMBERG DA SILVA ... CARDEAL Culturas Afro-Brasileiras 39 ... 268 Murillo Pereira de Jesus Culturas Afro-Brasileiras 39 ... 409 Karina ...
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Termo
... de outubro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretrio da Cultura e INSTITUTO SRVULO ESMERALDO - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ... *** *** *** 1 TERMO ADITIVO - II PRMIO EXPRESSES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS DO CEAR O SECRETRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas ...
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Contrato nº 001/2020
... de outubro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretrio da Cultura e INSTITUTO SRVULO ESMERALDO - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ... *** *** *** 1 TERMO ADITIVO - II PRMIO EXPRESSES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS DO CEAR O SECRETRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas ...
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Contrato nº 64/2021
... de outubro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretrio da Cultura e INSTITUTO SRVULO ESMERALDO - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ... *** *** *** 1 TERMO ADITIVO - II PRMIO EXPRESSES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS DO CEAR O SECRETRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas ...
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Contrato nº 65/2021
... de outubro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretrio da Cultura e INSTITUTO SRVULO ESMERALDO - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ... *** *** *** 1 TERMO ADITIVO - II PRMIO EXPRESSES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS DO CEAR O SECRETRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas ...
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Contrato nº 66/2021
... de outubro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretrio da Cultura e INSTITUTO SRVULO ESMERALDO - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ... *** *** *** 1 TERMO ADITIVO - II PRMIO EXPRESSES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS DO CEAR O SECRETRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas ...
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Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...
... povos indígenas; Direito à diferença; Diversidade cultural; Cultura indígena; Diálogo Intercultural ... Abstract : The Brazilian ... afro-brasileiras", e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional\xE2\x80" ... -
Educação em direitos humanos: análise documental e reflexões sobre suas possibilidades
... ção da dignidade humana pautado no eixo orientador Educação e Cultura" em Direitos Humanos e, além disso, oportuniza no ambiente escolar a forma\xC3" ... , gênero, orientação sexual, culturas indígenas e afro-brasileiras ... Como estratégia para que o currículo escolar atenda a temática de ...
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CONCURSOS - Educação
... Leis nº 10.639/03 e 11.645/2008 – História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Plano Nacional de Educação em Direitos ... Ensino de história e cultura afro-brasileiras ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , em atendimen- to à solicitação da Subdiretoria - Geral de Cultura, conforme processo ALERJ nº 714/2016. O processo seletivo continua sendo ... La Merced Gonzalez Graña Guimarães dos Anjos - Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Museus - Rio de Janeiro. 5. An- tônio Jonas Chagas - ...
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Destaque do Legislativo
... , em atendimen- to à solicitação da Subdiretoria - Geral de Cultura, conforme processo ALERJ nº 714/2016. O processo seletivo continua sendo ... La Merced Gonzalez Graña Guimarães dos Anjos - Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Museus - Rio de Janeiro. 5. An- tônio Jonas Chagas - ...
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Comissões Técnicas
... COMISSÃO DE CULTURA ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos vinte e cinco dias do mês de maio ... La Merced Gonzalez Graña Guimarães dos Anjos - Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Museus - Rio de Janeiro. 5. An- tônio Jonas Chagas - ...
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Atos do Poder Legislativo
... , em atendimen- to à solicitação da Subdiretoria - Geral de Cultura, conforme processo ALERJ nº 714/2016. O processo seletivo continua sendo ... La Merced Gonzalez Graña Guimarães dos Anjos - Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Museus - Rio de Janeiro. 5. An- tônio Jonas Chagas - ...
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Plenário
... COMISSÃO DE CULTURA ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos vinte e cinco dias do mês de maio ... La Merced Gonzalez Graña Guimarães dos Anjos - Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Museus - Rio de Janeiro. 5. An- tônio Jonas Chagas - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... COMISSÃO DE CULTURA ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos vinte e cinco dias do mês de maio ... La Merced Gonzalez Graña Guimarães dos Anjos - Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Museus - Rio de Janeiro. 5. An- tônio Jonas Chagas - ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... COMISSÃO DE CULTURA ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos vinte e cinco dias do mês de maio ... La Merced Gonzalez Graña Guimarães dos Anjos - Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Museus - Rio de Janeiro. 5. An- tônio Jonas Chagas - ...
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Rio Branco
... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ... FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER GARIBALDI ... EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2019 ... PARTES: ... QUE ENCANTA 2019 - APAE RIO ... Culturas Afro-brasileiras ... em suas diversas denomi- ... R$ 22.000,00 ... 1468 0002-2019 ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... SÃO SOCIAL - ESEIS ... 02 (DOIS)ANOS ... 2818/22 INSTITUTO DE CULTURA E LAZER EBENEZER 02 (DOIS)ANOS ... 2819/22 INSTITUTO PINGO DE LUZ 02 ... Ensino de história e cultura afro-brasileiras e indígenas. Rio de Janei- ... ro: Pallas, 2013 ... * CASTELLAR, Sonia; ...
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Sistema internacional de proteção de direitos humanos
... Sob esse prisma, cada cultura possui seu próprio discurso acerca dos direitos fundamentais, que está ... á as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras", e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.\xE2" ...
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Porto Acre
... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ... PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2015 ... EXTRATO DE CONTRATO nº ... cultura afro brasileiras, esportes, artes marciais, rádio comunitária, éti- ... ca, cidadania, ...