cultura alimentar no brasil
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... proteção do ambiente não faz parte da cultura nem do instinto humano. Ao contrário, conquistar ... , exposto às intempéries, à cadeia alimentar e aos limites de sua força física, no desespero ... Bruxelas no ano de 1969, foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº 79.437, de 28-3-1977 ... A ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Neste momento de nossa cultura, tal aspecto parece suficientemente óbvio, mas, ... cometidos no exterior podem ser punidos no Brasil, desde que presentes os requisitos legais. Já ... Se a mãe deixa de alimentar o filho e, em decorrência da omissão, sobrevém ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime ... à internet, à telefonia celular e à cultura digital não tem apenas ampliado o alcance dos ... ao mesmo proprietário tendem a se alimentar ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... relativos ao sistema de dutovias do Brasil e às empresas proprietárias de equipamentos e ... ção com as instituições associadas à cultura nacional, orientando e estimulando a ... , médica, odontológica, hospitalar, alimentar ...
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Veganismo abolicionista e práticas culturais
O presente artigo versa sobre a compreensão do veganismo abolicionista contemporâneo enquanto prática cultural. Mais estritamente, interessa investigar como "veganismo" e "cultura" são equacionados em três artigos que buscam se opor aos pressupostos práticos desse veganismo - discursos estes, no mais, oriundos de locais a princípio distintos. O artigo busca esclarecer quais encontros e...
... investigar como “veganismo” e “cultura” são equacionados em três artigos que buscam ... Brasil num Estado religioso, como os ... de comer carne e prefere alimentar"-‐‑se apenas de vegetais. Simples \xC2" ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL ... OMISSÕES DO PODER PÚBLICO QUE RESULTAM EM ... à moradia, trabalho, renda, educação e cultura" de pessoas em ... situação de rua; I.15) Indica\xC3" ... familiares; tempo de rua; segurança alimentar e cotidiano; trabalho e ... renda; saúde; ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... A propósito, saliente-se que o Brasil" é signatário da Convenção da Diversidade Biol\xC3" ... ambiente ou acúmulo ao longo da cadeia alimentar; na adsorção de biomoléculas, com consequente ... DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Cultura empresarial em relação ao acidente do trabalho ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... III - da Defesa; ... IV - da Cultura; ... V - da Fazenda; ... VI - da Indústria, ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ... b) política nacional de segurança alimentar e nutricional; ... c) política nacional de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-90 1 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e ... , DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE AGRI- CULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E ... alimentar no Brasil, tendo em vista que a agricultura ...
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