cultura alimentar no brasil
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal ... um papel fundamental na conservação da cultura africana no Brasil e, portanto, foram ... ça de onze pratos incorporados à vida alimentar da população: vatapá, caruru, bobó, efó, ... -
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... características e origem de um produto alimentar, tendo em vista a ideia de um direito à ... Revista Famecos: mídia, cultura e tecnologia. Porto Alegre, n. 15, p. 7-23, ago ... a regulamentação jurídica do spam no Brasil ( Trabalho comissionado pelo Comitê Gestor da ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (UFMA). E-mail: ana.caroline.oliveira@gmail.com ... 3 ... , à produção de frutas e outros, visando a sustentabilidade alimentar" desses grupos ... A partir de 2010, o Governo Federal procedeu a uma \xE2\x80" ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... ões “basilares”, imanentes à “cultura basicamente europeia”, sob o prisma da ... fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso IV, ... da Constituição ... pela dívida trabalhista, de caráter alimentar ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... países latino-americanos produtores de soja - Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai ( Tabela 3RGH VH REVHUYDU QD 7DEHOD ... De um lado, a soja aparece atrelada à cultura de outros grãos, e de outro lado, vincula-se a um processo de ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à ... adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos ...
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O direito à alimentação na perspectiva de Emmanuel Lévinas aportes para um debate a partir do filme 'O Poço
Aborda-se o desenvolvimento das políticas públicas face ao direito fundamental e da personalidade à alimentação, considerando a insegurança alimentar nacional no contexto pandêmico a partir do filme "O Poço". Destaca-se o problema orientador da pesquisa: a partir do conceito de alteridade de Emmanuel Lévinas, qual crítica ética é possível elaborar diante da insegurança alimentar? A hipótese é a...
... ¹ Universidade CESUMAR, Maringá, Paraná, Brasil. E-mail: walterlucasikeda@gmail.com ... ORCID: ... ção, considerando a insegurança alimentar nacional no contexto pandêmico a partir do filme ... ão, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à ... -
Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, 1948) ... E outros serviços sociais ... do Milênio, os países, inclusive o Brasil, comprometeram-se, entre outras coisas a ... de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional poderia transformar em realidade o ... -
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado ... (2) ... O que impera, na gig economy, é a cultura do always connected ... 3. O DIREITO DO ... A que horas esses entregadores irão se alimentar, descansar? Não se sabe exatamente, mas se sabe ...
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O Processo de Implementação das Estratégias: o caso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Este artigo tem por objetivo analisar o processo de implementação das estratégias na realidade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A pesquisa se configura a partir da estratégia de pesquisa de estudo de caso único, e os dados foram coletados por meio dos seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevista semiestruturada e observação sistemática. A conclusão
... Florianópolis, SC, Brasil. E-mail : dyogoneis@hotmail.com ... Maurício ... para incorporar novas diretrizes na cultura organizacional; e práticas que tendem a ... por atores externos e eles mesmos podem alimentar os indicadores. Por exemplo, na área de Meio ... -
Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... , PRODETER/Banco do Nordeste do Brasil S. A.). 3Advogada ... Data de submissão: ... flexibilidade e adaptabilidade; para uma cultura de desconstrução e reconstrução contínuas; ... Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazônia e o ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... Brasil, há tradição positivista, com prevalência de ... ípio se destaca em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista e da necessidade premente ... e) cultura do recurso; ... f) falta de prestígio da ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE C EGOS DO B RASIL - O NCB - BRASIL Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... , ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e ... do grupo a que pertencem, e a alimentar preconceitos desfavoráveis em relação ...
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Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... Universidade Estadual do Piauí, Brasil ... RESUMO ... A literatura do ... da oralidade na constituição da cultura nordestina do Brasil ... alimentar da minha literatura. Cantei, dancei, vivi ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Historicamente, a política externa do Brasil é compreendida pela sociedade civil como uma ... social, assistência social, segurança alimentar, cidades e desenvolvimento rural ... Cadernos ... , especialmente na suposta defesa da cultura ocidental em que eles estariam. Uma cruzada ... -
O uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito: uma questão de alteridade
Este artigo tem como objetivo geral analisar quais as consequências da decisão de liberar ou não o uso dos transgênicos, levando em consideração os instrumentais da análise econômica do direito (AED) que estabelecem que os homens respondem a incentivos. Para isso, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) definir transgênicos; b) abordar os argumentos sobre as vantagens e desvantagens
... ÊNICOS SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL, AMBIENTAL E ECONOMICA; 2.2 ... humana, animal e a qualidade de plantas.(BRASIL, TRF 1, Apelação Cível nº ... da flora, fauna, solo, águas, cultura, assim como resguardar a integridade do ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 22. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma ... – por exemplo, no caso de prestação alimentar inadimplida –, de um modo geral a ... de um instrumento de construção de uma cultura ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3" ... direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos ... ção e principalmente desenvolver a cultura da seriedade e honestidade dos depoimentos ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... : Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O ... educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos ...
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Da execução
... Dado o caráter alimentar das verbas trabalhistas, decretada a falência ou ... (hoje) Secretaria de Receita Federal do Brasil atua, no caso, como mera prestadora de serviços ... , e outro, consistente em terras de cultura e cerrado, com benfeitorias. Além disso, ...
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Organização Sindical
... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões de metros quadrados, tinham cultura e costumes próprios, desconhecidos do branco ... do Trabalhador (FAT), que passou a alimentar o seguro-desemprego. Esse deveu-se à Lei n ...
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... exploratório e comparativo, volta-se ao Brasil em face do Pacto Global, no objetivo específico ... ) a participação dos consumidores para alimentar a cadeia de responsabilidade social ... estabelece uma renovação contínua da cultura da empresa, crucial para motivar o compromisso ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... País decorre, em larga medida, de nossa cultura “bacharelística”, nascida nos bancos das ... deve ser célere em virtude do caráter alimentar de muitas das lides que tornam a Justiça do ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... ÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL ... ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE ... passou a proibir idiomas estrangeiros, a cultura imigrante, cultos religiosos e restringir os ... dinheiro para o estrangeiro a fim de alimentar os demais membros que esperam sua volta. Desta ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... na organização dos sistemas produtivos; eliminação da cultura dos povos do campo e práticas agrícolas associadas; ameaça à a e soberania alimentar e aos direitos humanos são alguns dos efeitos da expansão do ...