cultura alimentar no brasil
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... que tenha prévia autorização do marido (BRASIL. Código Civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, ... (artigo 1.630, do CC) e o dever alimentar (artigos 1.566, III, 1.694, 1.724 do CC) entre os ...ília — aquela concebida da tradição e cultura ocidental, recheada de simbolismos — é visto ...
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Direito individual do trabalho
... ou outra penalidade compatível com a cultura corporativa. . Relacionada, mas não inerente à ...No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... nas dependências do empregador para se alimentar durante tal período, não deve ser considerado ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN. ... assumir a defesa do patrimônio da cultura em sua dimensão ao mesmo tempo plural e ... o desenvolvimento dos povos, capaz de alimentar o respeito e a estima recíproca na concertação ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ser não ditas, ficam pressupostas, compartilhadas pela nossa cultura e base social comum, em silêncio. São os elementos normais naquele tipo ... funcional e outros 42% possuem nível de alfabetismo apenas alimentar. Essas informações normalmente são descritas sem qualquer ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
...ção da vida, em que se verifica a cultura da litigiosidade, as demandas de massa e o ...45). . No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... . . fundo, há verbas de natureza alimentar (Tema 731 do STJ) e de impacto direto na ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... uma prática persistente e crescente na cultura da agropecuária no Brasil. Com vista ao aumento das queimadas, associado a seu potencial gerador de ... percebeu que não havia necessidade de mudança de ambiente para alimentar-se, que o alimento poderia ser cultivado nas proximidades da moradia, ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ...Ciudad de México: Secretaría de Cultura, INEHRM, Senado de La República, Universidad ... familiar, de garantia à segurança alimentar e de promoção de diretos sociais, bem como ...
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O Brasil e sua federação
... e a fraqueza dos Estados nortistas, contraste que haveria de alimentar estranhamentos por mais de um século. Ainda nos dias de hoje, sentimentos ... é mais amplo e diz respeito, também, à falta de uma verdadeira cultura federalista no Brasil, tema já abordado no capítulo anterior. . 82 . ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil. . . esse vínculo. A História como Ciência ...-Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa. ... ‘b ocas a m ais’ para alimentar em períodos de crise, os endividados ou ainda ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... "produzem o vitalmente necessário para alimentar o processo de vida do corpo humano". Há, ... o direito a participar dos benefícios da cultura e da civilização contemporânea. E não se pode ... . @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil. No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ...
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Direitos da Personalidade
.... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... nada sozinho, nem respirar, nem se alimentar. Tudo era feito a partir de equipamentos médicos ...ão & Criação do Grupo de Pesquisas CNPq Cultura e Cidade Contemporânea”. E isso indica, ...
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Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
..."; vale dizer, um princípio fundamental da República Federativa do Brasil na condição de Estado Democrático de Direito, consoante a ... do liberalismo econômico trouxe consigo o desenvolvimento da cultura do consumo, inclusive para a população mais excluída. Nesse sentido, a ...
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Remuneração e salário
... A cultura justrabalhista pátria tem conferido pelo menos ... estrangeiro em empresa localizada no Brasil (art. 358, CLT). Aponta-se, ainda, nesse ... doutrina, são as seguintes: caráter alimentar ; caráter “forfetário”; ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... patrimônio histórico, a promoção da cultura, da ciência e da tecnologia, em meio a outros ... população em estado de insegurança alimentar moderada ou grave, em dados de 2022 76 . Ademais, ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
...ório onde se localiza um povo e uma cultura, o que levaria, consequentemente, à ocultação ... da mudança climática, segurança alimentar, conservação da biodiversidade e combate à ...Brasil; e Comunidade Garifuna de Punta Piedra e seus ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
...Neste momento de nossa cultura, tal aspecto parece suficientemente óbvio, mas, ... cometidos no exterior podem ser punidos no Brasil, desde que presentes os requisitos legais. Já ...Se a mãe deixa de alimentar o filho e, em decorrência da omissão, sobrevém ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime ... à internet, à telefonia celular e à cultura digital não tem apenas ampliado o alcance dos ... ao mesmo proprietário tendem a se alimentar...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA. Governador do ...1. 3. CULTURA 58.257.381 1.591.266 0 59.848.647. 1. 4. DIREITOS ...ção, ordens e remessa bancária; alimentar. planilhas de controle financeiro, e acompanhar ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... relativos ao sistema de dutovias do Brasil e às empresas proprietárias de equipamentos e ...ção com as instituições associadas à cultura nacional, orientando e estimulando a ..., médica, odontológica, hospitalar, alimentar...
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Veganismo abolicionista e práticas culturais
O presente artigo versa sobre a compreensão do veganismo abolicionista contemporâneo enquanto prática cultural. Mais estritamente, interessa investigar como "veganismo" e "cultura" são equacionados em três artigos que buscam se opor aos pressupostos práticos desse veganismo - discursos estes, no mais, oriundos de locais a princípio distintos. O artigo busca esclarecer quais encontros e...
... investigar como “veganismo” e “cultura” são equacionados em três artigos que buscam ...Brasil num Estado religioso, como os ... de comer carne e prefere alimentar"-‐‑se apenas de vegetais. Simples \xC2"... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...298 . A propósito, saliente-se que o Brasil" é signatário da Convenção da Diversidade Biol\xC3"... ambiente ou acúmulo ao longo da cadeia alimentar; na adsorção de biomoléculas, com consequente .... DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Cultura empresarial em relação ao acidente do trabalho ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
...III - da Defesa;. IV - da Cultura;. V - da Fazenda;. VI - da Indústria, Comércio ...VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ...b) política nacional de segurança alimentar e nutricional;. c) política nacional de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-90 1 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e ..., DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE AGRI- CULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E ...alimentar no Brasil, tendo em vista que a agricultura ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-90 1 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e ..., DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE AGRI- CULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E ...alimentar no Brasil, tendo em vista que a agricultura ...