cultura na antiguidade
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica poderá, mediante sua aquiescência e proposta do Ministro da ... ções; dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela antigüidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... organizado em carreira em que seja garantido o acesso por antigüidade; ... c) quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022 ... 2. cultura; ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022 ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... d) à seguridade social, à educação, à cultura e ao desporto, à ciência e à tecnologia, à comunicação social e ao ... VIII - aprovar a lista de antigüidade dos membros do Ministério Público Federal e decidir sobre as ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Indeferido
Código de Processo Civil
... o juiz que se seguir ao relator na ordem descendente de antigüidade ... § 2o O revisor aporá nos autos o seu "visto", cabendo-lhe ... ção geológica, a qualidade e o valor dos terrenos, bem como a cultura e o destino a que melhor possam adaptar-se; ... II- as águas que ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional ... à situação atual e ao consenso histórico sobre a antigüidade da ocupação, sem prejuízo das medidas cabíveis que, na omissão ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... postos das Armas e dos Serviços obedece aos princípios de antigüidade, merecimento e escolha, cuja base, entretanto, em qualquer caso, será ... b) Inteligência; ... c) Espírito e conduta mililar; ... d) Cultura profissional e geral; ... e) Conduta civil; ... f) Capacidade como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... 357, de 19 de outubro de 2006, para o Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005; reabre prazo ... proporções no preenchimento de vagas por merecimento e por antiguidade: ... I - para a Classe Especial, a promoção será somente por ...
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Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica que, nos termos do Estatuto dos Militares, forem nomeados ... Antigüidade dos Militares da Reserva ... Art. 9° Em igualdade de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... cultura microbiana - Capítulos 21 e 30 ... NOTA 2 - Qualquer referência ... h) objeto de arte, de antiguidade ou coleção - Capítulo 99 ... >CLBR Ano 1957 Págs. 249 e 250 ...
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Igualdade de gênero como direito fundamental e a discriminação da mulher no trabalho
... Elas ficaram ... 3 GOLDMAN, Elisa. Política e Cultura no Brasil Contemporâneo, UVA, Uni-jorge, 2020 ... conhecidas pela ... estava dire-cionado à coleta de frutos e cultura da terra: na antiguidade, passaram a dedicar-se, também à tecelagem e produção de vestimentas, ...
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A unidade político-religiosa e a questão judaica na ótica de Isidoro de Sevilha
FELDMAN, Sergio Alberto. As obras de Isidoro de Sevilha e a questão judaica: perspectivas da unidade político-religiosa no reino hispano visigodo de Toledo. Curitiba: Prismas, 2017. 308p.
... de bons trabalhos acerca da monarquia visigoda no âmbito da Antiguidade tardia, como os de Ruy O. Andrade Filho sobre as relações entre ... Quanto à característica, suas obras eram trajadas por uma cultura clássica como forma, e a patrística, como conteúdo, sendo basilares por ... -
Reflexões sobre as bases filosóficas dos princípios contábeis
Desde a antiguidade a filosofia tem se valido do estudo do pensamento, da razão, da verdade, da ética e do conhecimento que permeiam os ramos da ciência. A Teoria da Contabilidade, quando estudada sob a abordagem ética, deveria apresentar-se como justa e não enviesada para todos os interessados. Os princípios no âmbito da Teoria da Contabilidade não são uniformes, sendo evidenciados nas...
... Desde a antiguidade a filosofia tem se valido do estudo do pensamento, da razão, da verdade, ... nas estruturas conceituais e normas dos países segundo sua cultura, costumes, valores éticos e sistemas jurídicos. Assim, tomando por ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10495-15.2021.5.18.0011)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA. IMPLANTAÇÃO DE NOVO REGULAMENTO DE EMPRESA. PRETENSÃO DE PROMOÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS COM BASE EM REGULAMENTO ANTERIOR. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1
... PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA. IMPLANTAÇÃO DE ... NOVO REGULAMENTO DE EMPRESA. PRETENSÃO DE ... SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE ... COMPENSAÇÃO COM ANUÊNIOS. TRANSCENDÊNCIA NÃO ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... IV – a composição geológica dos terrenos, a cultura ou destino a que melhor se prestem; ... V – as indústrias agrícolas, ... , distribuíndo os que fôr retirando da urna, na ordem de antiguidade dos juízes que compuzerem a Câmara, ou turma ... Parágrafo único. No ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... , é preciso, antes de tudo, distinguir a escravidão na Antiguidade da escravidão a partir do período colonialista na Modernidade 3 ... Se a ... cultura. São Paulo: Alameda, 2005; CARDOSO, Ciro Flamarion S. Trabalho ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... 4° Os critérios ordinários de promoção são: ... I - Antiguidade; e ... II - Merecimento ... Da Promoção por Antiguidade ... Art. 5° A ... EDUCAÇÃO 4.572.051.700 125.463.500 0 4.697.515.200 ... CULTURA 71.071.700 1.779.400 0 72.851.100 ... DIREITOS DA CIDADANIA 1.487.771.800 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica poderá, mediante sua aquiescência e proposta do Ministro da ... ções; dentro de um mesmo pôsto ou graduação se faz pela antiguidade no pôsto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 2490-19.2012.5.18.0011)
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA. PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES INSTITUÍDAS POR REGULAMENTO POSTERIORMENTE REVOGADO POR NORMA INTERNA DA EMPRESA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. SÚMULA Nº 294 DO TST . A autora foi admitida na vigência do...
... SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA. PRESCRIÇÃO ... PROMOÇÕES INSTITUÍDAS POR REGULAMENTO ... antiguidade e merecimento, e esse regulamento foi expressamente revogado em 2005 pela ... -
Separação dos Poderes, Cooperação Constitucional e Lealdade Institucional
... do modo como foi mais fortemente introduzida e consolidada na cultura" constitucional, é apenas um dosȱcritériosȱpossíveisȱdeȱdivisãoȱdo\xC8" ... -te, ao ordenamento político ) é tema recorrente desde a Antiguidade" porȱ pensadoresȱ comoȱAristótelesȱ eȱ Cíceroǰȱ antesȱ mesmoȱ de\xC8" ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... necessárias ; 1.1 Importação de modelos jurídicos; 1.2 Cultura" jurídica e ensino jurídico: diferenças essenciais entre as duas tradiç\xC3" ... e na doutrina e, portanto, tendo trabalhado sobre os textos da antiguidade, esta corrente foi, dum modo geral, suscitada pela exploração crítica ... -
O valor filosófico do trabalho propicia a transformação da 'classe - em - si' em 'classe - para - si
... Apesar de o cristianismo ter surgido ainda na Antiguidade - marco temporal que não será aprofundado neste singelo trabalho -, ... distintas fez ressurgir o interesse pelo conhecimento das obras da cultura humana na Antiguidade. O interesse do homem retornou do além - onde se ...
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Arquivo da faculdade de direito do recife: preservação e acesso através da extensão universitária
Este trabalho apresenta uma síntese das atividades e dos resultados obtidos pelo projeto de extensão universitária executado no Arquivo da Faculdade de Direito do Recife - Pernambuco - durante os meses de abril a dezembro de 2018. Os métodos desenvolvidos envolveram a conservação preventiva, restauração e divulgação do acervo histórico presente no Arquivo do Centro de Ciências Jurídicas da...
... de Direito do Recife, representa um verdadeiro símbolo da cultura jurídica do Brasil, pois em seus longevos 191 anos de história, foi ela ... os primeiros acervos das primeiras instituições na Antiguidade, chamadas de “arquivos primitivos”. A passagem da cultura oral para a ...