cumarina
- Decisão Monocrática Nº 0900170-34.2018.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-07-2021
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.218, DE 2 DE JUNHO DE 2021
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.217, DE 2 DE JUNHO DE 2021
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 010/2020/SES- PREGÃO 040/2019
... UNIAO QUIMICA ... MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ... 250,00 ... CUMARINA + TROXERRUTINA, CONCENTRAÇÃO: 15 MG + ... 90 MG, APRESENTAÇÃO: DRÁGEA ... VENALOT ... ONCOVIT DISTRIB ... 465,00 ...
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Acórdão Nº 0301333-71.2017.8.24.0066 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
RECURSO INOMINADO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - SENTENÇA QUE DETERMINOU AO ESTADO DE SANTA CATARINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA COMINATÓRIA DIÁRIA - SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDA DE SEQUESTRO - MEDIDA MAIS EFICAZ ADOTADA AO CASO - POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO AO CASO PELO JULGADOR - MÉRITO RECURSAL ESPECÍFICO - DESNECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO POLO PASSIVO - RECURSO CONHECIDO E...
... fixou multa diária ... no valor de R$ R$ 100,00 (cem reais) em caso de descumprimento da ... obrigação de fornecimento do medicamento "cumarina" ... + heparina\" à autora ... pronto, por certo que a medida mais eficaz ao objetivo fim pretendido ... – fornecer o medicamento – é a aplicaç\xC3" ... -
Acórdão nº 71010444982 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PREVISTOS NA LISTA DO SUS. TEMA 106 DO STJ NÃO ATENDIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I. A regra inscrita no art. 196 da Constituição Federal tem por destinatários todos os entes políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado. II. Caso concreto que não atende aos requisitos...
... Ademais, o parecer apresentado pelo DMJ foi desfavorável à concessão do fármaco, como segue (fls. 57-64): ... Tecnologia: CUMARINA + TROXERRUTINA ... Conclusão Justificada: Não favorável ... Conclusão: Conforme laudo médico acostado, a autora apresenta a patologia \"outras ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0062266-11.2007.8.08.0024 (024070622667)), 30/07/2015
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONSTITUCIONAL – DIREITO À SAÚDE – NECESSIDADE DE MEDICAMENTO: VENALOT (CUMARINA + TROXERRUTINA) – MÍNIMO EXISTENCIAL – LIMITES – AFASTAMENTO – RECURSO IMPROVIDO. 1. O direito à saúde encontra-se expressamente ...
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Extratos de Registro de Preços
... Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli EPP-CNPJ: 06.035.038/0001-86 Lote 01-Mikania Glomerata, Nome Popular: Guaco, Concentração de Cumarina [mg/ml]: 0,07 a 0,09, Forma farmacêutica: Xarope, Embalagem: Frasco, Conteúdo [ml]: 120, Detalhes: Com dosador graduado-Marca/Fabricante: ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... DO CEARÁ, CNPJ nº 07.272.636/0001-31; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Avaliação pré-clínica de nanosistemas a base de cumarina e de nitrosilo complexos de rutênio para o tratamento da leishmaniose: formulação farmacêuticas"; Valor total: até R$ 2.017.480,00 (dois ...
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EXTRATO DE CONVêNIO Nº 6/2023 - UASG 153045
... financeiros, pela concedente ao convenente, para a execução do projeto intitulado: Avaliação pré-clínica de nanosistemas a base de cumarina" e de nitrosilo complexos de rutênio para o tratamento da leishmaniose - formulação farmacêuticas, Ref. Finep nº 0467/22.Fundamento Legal: Leis n\xC2" ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.090, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... e Tecnologia de Hong Kong, para apresentação de seminário sobre "Antimaláricos autofluorescentes por hibridização de artemisinina e cumarina: estudos in vitro/in vivo e imagens de células vivas", em Hong Kong, no período de 28 de novembro a 8 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2023/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023
... HIPERDROGAS ... 3.368,00 ... GUACO (MIKANIA GLOMERATA SPRENG). XAROPE CONTENDO ... O EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 0,08MG DE CUMARINA/ML. FRASCO COM NO MÍNIMO ... NATULAB ... XAROPE ... DIMASTER ... 12.500,00 ... HALOPERIDOL 5 MG, COMPRIMIDO, PRAZO DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0005301-32.2015.8.08.0024), 05/08/2015
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONSTITUCIONAL – DIREITO À SAÚDE – NECESSIDADE DE MEDICAMENTO: VENALOT (CUMARINA + TROXERRUTINA) – MÍNIMO EXISTENCIAL – LIMITES – AFASTAMENTO – RECURSO IMPROVIDO. 1. O direito à saúde encontra-se expressamente ...
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Acórdão Nº 0001249-36.2012.8.24.0029 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-03-2021
SAÚDE – MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO – TEMA 793 DO STF –DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO À UNIÃO –CITAÇÃO – ENCARGO DO AUTOR – RETORNO À ORIGEM PARA ADITAMENTO – SENTENÇA ANULADA.1. O STF fixou esta tese quando do julgamento do Tema 793: "Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde, e diante dos critérios...
... Celso Domingos de Espindula demandou o Município de Imaruí inicialmente pretendendo o remédio venalot (cumarina + troxerrutina) para tratamento de síndrome pós-flebítica.Houve perícia e, depois, o composto foi substituído pelo perivasc (diosmina + ... -
Acórdão Nº 5034082-31.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
RECLAMAÇÃO CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA COMARCA DA CAPITAL. MEDICAMENTOS. IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO, SOB PENA DE SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS. INSURGÊNCIA DO RECLAMANTE, QUE BUSCA A IMPOSIÇÃO TAMBÉM DAS ASTREINTES, DIZENDO QUE O ÓRGÃO JULGADOR VULNEROU O TEMA 98, DO STJ. INSURGÊNCIA BASEADA EM DECISÃO PROFERIDA NA SISTEMÁTICA DE RECURSOS REPETITIVOS, COM CARÁTER VINCULANTE....
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Resultados Atas de Registros de Preços. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046
... Detentor: UCB BIOPHARMA SA Fabricante: UCB BIOPHARMA SA ... Unidade ... 10.949,58 ... (68583) CUMARINA 15 MG + TROXERRUTINA 90 MG ... COMPRIMIDO REVESTIDO N.Comercial: VENALOT Apresentação: 15 MG + 90 MG COM REV ... LIB PROL CT BL AL PLAS ...
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Acórdãos nº 1001153-06.2017.8.26.0568 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MEDICAMENTO. Fornecimento de "rivaroxabana" para tratamento de trombose venosa cerebral – CID I636. Pedido fundado no artigo 196 da Constituição Federal. Direito à saúde. Hipossuficiência econômica demonstrada. Reexame necessário não provido. (TJSP; Reexame Necessário 1001153-06.2017.8.26.0568; Relator (a): Marcelo Semer; Órgão Julgador: 10ª Câmara de...
... SAÚDE. Flebite e Tromboflebite. Fornecimento de medicamentos rivaroxabana (xeralto) e cumarina + toruxerrutina (venalot). Cabe ao Estado propiciar o atendimento médico, fornecendo os fármacos prescritos ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002952-05.2015.8.19.0039 (Cível), 07-10-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL.?SAÚDE PÚBLICA. AUTORA PORTADORA DE DOENÇA VASCULAR PERIFÉRICA, QUE BUSCA O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS HTCZ - HIDROCLOROTIAZID E ANTINEURÍTICOS PELO MUNICÍPIO DE PARACAMBI E PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE EVITAR FUTURAS COMPLICAÇÕES DECORRENTES DA DOENÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONFIRMOU A TUTELA DE URGÊNCIA, CONDENANDO...
... fazer, consistente no fornecimento para uso contínuo dos medicamentos HTCZ + ... associações (cl. Amilorida 2,5 mg - rutina 90mg - cumarina 15 mg - cilostazol 100 ... mg) e Antineuríticos (B1 50 mg - B6 100mg - B12 1mg - carisoprodol 150mg - ... acetonominofen 250mg - cafeína 50mg - QSP ... -
Acórdãos nº 1000881-14.2019.8.26.0577 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – Saúde – Portadora de miocardiopatia e fibrilação atrial – Presente a necessidade de se proteger o bem maior, o direito fundamental à vida e à saúde, correta a decisão que manda fornecer o medicamento pleiteado. Aplicabilidade à espécie da tese firmada por ocasião do julgamento do REsp n.º 1.657.156/RJ – Tema n.º 106 de Recurso...
... pleiteado possui registro na ANVISA, acrescentou, ainda, que pelo fato da autora ser alérgica à cumarina, referida medicação é a mais adequada ao seu tratamento da autora, em face do medicamento fornecido pelo SUS (Varfarina) ... -
Acórdãos nº 0028002-44.2012.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
Mandado de Segurança Fornecimento de medicamentos Dever de assistência à saúde Inteligência do artigo 196 da Constituição Federal Comprovada a necessidade dos medicamentos pleiteados Impugnação genérica, que desconsidera prescrição de médico da rede pública de saúde Recursos oficial e voluntário desprovidos. (TJSP; Apelação / Remessa Necesária 0028002-44.2012.8.26.0071; Relator (a): Luciana...
... DE SAÚDE DRS VI alegando, em resumo, que necessita fazer uso dos medicamentos Diacereina 50 mg, Cumarina 15mg e Troxerrutina 90 mg ... Argumentou que não tem condições financeiras de adquirir a medicação. Requereu a ... -
RESOLUÇÃO RE Nº 1.371, DE 5 DE Abril DE 2021
... LTDA. 60397775000174 TROXERRUTINA + CUMARINA ...
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Acórdãos nº 1004739-12.2016.8.26.0269 de 10ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2016
Recurso de apelação e reexame necessário. Ação Civil Pública. Saúde. Legitimidade do Ministério Público. Medicamento. Fornecimento de "rivaroxabana" e "diosmin sdu" para tratamento de trombose. Pedido fundado no artigo 196 da Constituição Federal. Hipossuficiência econômica. Reexame necessário e recurso de apelação não providos. (TJSP; Apelação 1004739-12.2016.8.26.0269; Relator (a): Marcelo...
... SAÚDE. Flebite e Tromboflebite. Fornecimento de medicamentos rivaroxabana (xeralto) e cumarina + toruxerrutina (venalot). Cabe ao Estado propiciar o atendimento médico, fornecendo os fármacos prescritos. Inteligência do ... -
SECRETARIAS - SP REGULA
... 3018 PESTICIDA À BASE DE ORGANOFOSFORADOS,LÍQUIDO,TÓXICO 24 t Líquido Fracionado ... 3027 PESTICIDA À BASE DE DERIVADOS DA CUMARINA,SÓLIDO,TÓXICO 24 t Sólido Fracionado ... 3077 SUBSTÂNCIA QUEAPRESENTA RISCO PARA O MEIOAMBIENTE,SÓLIDA,N.E. 24 t Sólido Fracionado ... 3082 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 7896094921177 TROXERRUTINA:CUMARINA VENALOT 15 MG + 90 MG COM REV LIB PROL CT BLAL PLAS PVC/PVDCTRANS X 30 57,31 ... 7896094921207 ACIDO CITRICO:BICARBONATO DE SODIO:CARBONATO DE SODIO ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.743, DE 30 DE JULHO DE 2020